Projeto de Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti
A Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti foi criada com o objetivo de apoiar a reconstrução e o fortalecimento do sistema de saúde e vigilância epidemiológica no Haiti, após o terremoto que devastou o país, em janeiro de 2010. Para apoiar a redução dos problemas na área da saúde, um acordo tripartite envolvendo os três países vem apoiando o fortalecimento da autoridade sanitária e desenvolvendo ações de cooperação em sinergia com o Plano Nacional de Saúde do país.
Ações
O Projeto de Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti, vem conduzindo ações estratégicas para apoiar o fortalecimento do Sistema de Saúde e de Vigilância Epidemiológica do Haiti. Essas ações são realizadas em sinergia com o Plano Nacional de Saúde do país e serão transferidas, no decorrer do tempo, para a gestão do Ministério da Saúde Pública e da População da República do Haiti (MSPP). O Projeto de Cooperação Internacional em saúde no Haiti desenvolve, portanto, atividades de infraestrutura, urgência e emergência, vigilância epidemiológica, imunização e formação de recursos humanos, como demonstradas a seguir.
Infraestrutura
Foram construídos e inaugurados três Hospitais Comunitários de Referência (HCRs) e um Instituto de Reabilitação em diferentes regiões na região metropolitana de Porto Príncipe, capital do Haiti, Bon Repos, Beudet, e Carrefour.
Os três hospitais e o instituto, que integram a rede de assistência de média complexidade do Haiti, contam com a realização de consultas e pequenas cirurgias, além de atuar nas especialidades de clínica médica, saúde mental, pediatria, obstetrícia e ortopedia, levando atendimento a cerca de 250 mil haitianos em situação de vulnerabilidade, em cada uma das localidades onde se situam. As unidades são constituídas por equipamentos de última geração para procedimentos cirúrgicos, atendimentos emergenciais, exames de raios-X e testes laboratoriais. Os HCRs estão equipados com macas, berços e equipamentos médicos para atendimento das especialidades de média complexidade, e ainda contam com farmácia própria para retirada de medicamentos e insumos. O governo federal brasileiro investiu cerca de R$ 18 milhões na construção, iniciada em maio de 2012. A contratação de recursos humanos para o hospital é de responsabilidade do governo haitiano, que proverá médicos e outros profissionais nacionais para trabalhar nas especialidades demandadas, e poderá complementar o quadro com médicos da brigada cubana, que atua no país desde o terremoto de 2010. O último hospital comunitário de referência, financiado pelo governo brasileiro, a ser inaugurado, é o HCR de Carrefour, na região metropolitana da capital haitiana. Ele também integrará a rede de média complexidade e, junto com as outras unidades de saúde, funcionará de forma articulada com a rede de Atenção Básica do país.
Urgência e Emergência
Para apoiar a reestruturação do sistema de urgência de emergência, o Ministério da Saúde do Brasil adquiriu 30 ambulâncias equipadas, que foram doadas ao Ministério da Saúde Pública e da População da República do Haiti (MSPP).
Vigilância Epidemiológica
Dois laboratórios especializados em vigilância epidemiológica, localizados na região de Cabo Haitiano e Les Cayes, já se encontram em pleno funcionamento. As unidades foram totalmente reconstruídas, com reformas das instalações físicas e aquisição de equipamentos, fruto do investimento de R$ 1 milhão pelo Ministério da Saúde do Brasil. As unidades são responsáveis por realizar os principais exames necessários à identificação de doenças relevantes, como malária, dengue, tuberculose, hanseníase e cólera; executar atividades de vigilância da qualidade da água, vigilância de fatores ambientais biológicos (vetores, hospedeiros, reservatórios e animais peçonhentos); além de realizar o monitoramento de populações humanas expostas a fatores ambientais biológicos, químicos e físicos. A área de vigilância epidemiológica ainda foi reforçada com a contratação de profissionais especializados em prevenção e controle de doenças transmissíveis, e o apoio operacional, financeiro e material, para ações de vigilância, iniciativas que contaram com recursos federais da ordem de R$ 2 milhões.
Imunização
Por meio da cooperação, o Brasil também realizou outras medidas voltadas para a vigilância em saúde, como o apoio ao Programa Haitiano de Imunização. As ações contam com a aquisição e doação de 3 caminhões 4x4 para o transporte de vacinas; estruturação da cadeia de frio (instalação de refrigeradores solares, reforma de unidades de armazenamento de vacinas, fornecimento de gás propano, caixas térmicas), apoio às campanhas de vacinação por meio de estratégias de comunicação, e a doação de cerca de 6 milhões de vacinas para a população haitiana.
Recursos Humanos
A cooperação tripartite também realiza ações voltadas para a formação de recursos humanos. Estão sendo capacitados cerca de 380 agentes comunitários haitianos para atuar na Atenção Básica das regiões de Carrefour, Bon Repos e Beudet, e, até o final do ano, a previsão é formar mais 800. Estão sendo investidos cerca de R$ 5 milhões na formação desses agentes e de 310 auxiliares de enfermagem.