Julgamentos STJ

Publicado em 20/12/2024 11h02 Atualizado em 10/10/2025 10h34

AgInt no RMS 66.132: Data de ingresso no serviço público para regras de transição. — última modificação 20/12/2024 11h02

RMS 73875: Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto. — última modificação 20/12/2024 11h04

RMS 7216: Conceito de cargo técnico ou científico que permitem acumulação. — última modificação 17/03/2025 08h00

RESP 1457398: VEDAÇÃO DA CONTAGEM DE TEMPO OBTIDO EM LIMINAR REVOGADA — última modificação 10/10/2025 10h33

RESP 2136644 (TEMA 1308): PROIBIÇÃO DE RECONTRATAR PROFESSOR SUBSTITUTO — última modificação 10/10/2025 10h34

RESP 1956088 (TEMA 1272): ADICIONAL NOTURNO E PERÍODO DE AFASTAMENTO — última modificação 10/10/2025 10h35