Orçamento Anual de 2011

Programação Orçamentária e Financeira

Decretos

Portarias Ministeriais

_____________________________________________________________________________________________________________________
Alterações Orçamentárias

Decretos

Medidas Provisórias

_______________________________________________________________________________________________________________________
Relatório de Avaliação Orçamentária

4º Bimestre

3º Bimestre

2º Bimestre

1º Bimestre

Relatório Decreto de Programação

Apresentação Reprogramação Orçamentária

_______________________________________________________________________________________________________________________

Lei Orçamentária Anual 2011 (LOA)

Lei nº 12.381 de 9/2/2011

Anexos 

• Anexo I
• Anexo II
• Anexo III
• Anexo IV
• Anexo V
• Anexo VI
• Anexo VII

Volumes

• Volume I
• Volume II
• Volume III
• Volume IV
• Volume V
• Volume VI

Mensagem de Veto

________________________________________________________________________________________________________________________

Projeto de Lei Orçamentária - PLOA 2011

Apresentação do ministro - Principais quadros

Orçamento de Investimento - Empresas Estatais Federais - 2011 (arquivo formato xls)

Mensagem presidencial

Orçamento Federal ao Alcance de Todos

Texto do Projeto de Lei Orçamentária

Volumes

• Volume I
• Volume II
• Volume III
• Volume IV Tomo I
• Volume IV Tomo II
• Volume V
• Volume VI

Anexos

• Anexo I
• Anexo II
• Anexo III
• Anexo IV
• Anexo V
• Anexo VI

• Volume I
• Volume II
• Volume III
• Volume IV
• Volume V

 ___________________________________________________________________________________________________________________

Custeio e Investimento por Estado (Orçamento Fiscal e Seguridade Social)

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011

Anexos

• Anexo I - Relação Quadros Orçamentário consolidados
• Anexo II - Informações Complementares
• Anexo III - Metas Fiscais - introdução
• Anexo III.1 -Metais Fiscais Anuais
• Anexo III.2 - Avaliação Cumprimento Metas de 2009
• Anexo III.3 - Evolução Patrimônio Líquido
• Anexo III.4 - Receita de Alienação Ativos e Aplicação Recursos
• Anexo III.5 - Renúncia de Receitas
• Anexo III.6 - renúncias de Previdências
• Anexo III.7 - Margem de Expansão
• Anexo IV - Despesas Obrigatórias
• Anexo V - Riscos Fiscais
• Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetárias, Creditícia e Cambial
• Anexo VII - Metas e Prioridades

Mensagem ao veto

Anexo da mensagem ao veto

______________________________________________________________________________________________________________________

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011 (PLDO) 

Apresentação

Exposição de motivos

Texto do Projeto de lei

Anexos 

• Anexo I - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados
•  Anexo II - Relação das Informações Complementares
•  Anexo III - Introdução
•  Anexo III.1 – Anexo de Metas Fiscais Anuais
•  Anexo III.2 – Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas ao Ano Anterior – 2009
•  Anexo III.3 – Evolução do Patrimônio Líquido
•  Anexo III.4 – Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos
•  Anexo III.5 – Projeções Atuariais para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS
•  Anexo III.6 – Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Civis
•  Anexo III.7 – Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Militares da União
•  Anexo III.8 – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial dos Benefícios Assistenciais da Lei Orgânica de  Assistência Social – LOAS
•  Anexo III.9 – Avaliação da Situação Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
•  Anexo III.10 – Renúncia de Receitas
•  Anexo III.11 – Renúncias Previdenciárias
•  Anexo III. 12 – Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
•  Anexo IV - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho
•  Anexo V - Riscos Fiscais
•  Anexo VI - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial