Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do órgão

Publicado em 16/06/2023 15h38 Atualizado em 11/08/2025 13h42

Plano Plurianual 2004-2007 - Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2004-2007.
Plano Plurianual 2008-2011 - Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011.
Plano Plurianual 2012-2015 Federal - Dados Anualizados do Plano Plurianual do Governo Federal para o período de 2012-2015. Foram gerados os arquivos de Programas, Indicadores, Objetivos, Metas, Iniciativas e Empreendimentos Individualizados como Iniciativa para cada ano do PPA.
Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015 Federal - Dados anualizados da Avaliação do Plano Plurianual do Governo Federal para o período de 2012-2015. Foram gerados os arquivos de Indicadores, Objetivos e Metas para cada Ano do PPA. Para o ano de 2015, não houve avaliação específica no nível de Objetivo.
Plano Plurianual 2012-2015 e Programas Federais - Contém a lista de programas de políticas públicas federais, apresentados pelos nomes mais utilizados nas divulgações de governo. O primeiro arquivo contém os Programas Federais associados a seus produtos conforme declaração dos Órgãos executores, bem como a unidade da federação para quem destina-se. Também estão apresentados o instrumento jurídico e a instituição financeira que operacionaliza a execução do Programa Federal. O segundo arquivo apresenta o nome do programa federal associado as metas e as iniciativas do Plano Plurianual - PPA 2012- 2015.
Plano Plurianual 2016-2019 Federal e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - O PPA 2016–2019 é composto por 54 Programas Temáticos, que apontam os caminhos a serem percorridos pela ação do governo federal até 2019, por meio de seus 303 Objetivos e 1118 Metas.
Plano Plurianual 2016-2019 Federal - Contém a lista dos programas temáticos, indicadores, objetivos, iniciativas e metas do PPA 2016-2019 e as atualizações ao longo dos 4 anos de vigência do Plano. As metas, dos objetivos, estão associadas ao respectivo Órgão responsável da Administração Pública Federal e são o foco de acompanhamento do Plano bem como os indicadores, publicados juntamente com a aferição. As iniciativas que caracterizam empreendimentos individualizados constam em lista específica com indicação de custo total do empreendimento bem como data de início e término.
Plano Plurianual 2016-2019 Federal – Avaliação - Contém a lista de indicadores e metas do PPA associados aos objetivos dos programas temáticos com a respectiva apuração para cada ano já decorrido do PPA 2016-2019. Os dados apresentados informam, por exemplo, a tipologia das metas (quantificável, cumulativa, sentido desejado – crescente ou decrescente), o Órgão responsável na Administração Pública Federal, a situação da meta, as medidas a serem adotadas para atingimento das metas até 2019, índice apurado e de referência para os indicadores.
Plano Plurianual da União - PPA 2020-2023 - Monitoramento - Dados do monitoramento dos atributos do PPA 20202-2023 da união, atualizados com o monitoramento 2022 (dados de 20221).
Plano Plurianual da União 2020-2023 - Qualitativo - Dados Anualizados do Plano Plurianual do Governo Federal para o período de 2020-2023. Foram gerados os arquivos de Programas, Indicadores, Objetivos, Metas, Resultados Intermediários e Investimentos Plurianuais Prioritários.
Orçamento Federal - Emendas Parlamentares Individuais de Execução Obrigatória - Contém dados da execução orçamentária e financeira das programações orçamentárias de despesas derivadas de emendas individuais de execução obrigatória desde o seu surgimento no ordenamento jurídico brasileiro: • 2014: sem informação de autoria das emendas (tal informação não foi armazenada no banco de dados do SIOP à época). • A partir de 2015: com informações de autoria das emendas. Os dados consistem em: classificação funcional-programática da despesa, autoria da emenda, número da emenda, dotação autorizada, empenho, liquidação e pagamento.
Orçamento Federal - Acompanhamento Físico-Financeiro das Ações Orçamentárias - Contém dados da execução orçamentária, física e financeira, das ações orçamentárias que possuem o atributo produto definido e das ações orçamentárias que não possuem produto definido mas possuem plano orçamentário com produto definido, constantes da lei orçamentária e créditos adicionais (orçamentos fiscal e da seguridade social), referente ao exercício completo. Os dados consistem em: estrutura funcional-programática da despesa, produto, meta física, físico realizado, análise da execução física, análise da regionalização do gasto, dotação atualizada, empenho, liquidação e pagamento.
Orçamento Federal - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social - Contém dados da execução orçamentária e financeira da despesa orçamentária aprovada na lei orçamentária e créditos adicionais (orçamentos fiscal e da seguridade social), de acordo com sua classificação Funcional-Programática, respectiva dotação autorizada, empenho, liquidação e pagamento* de órgãos da União para os exercícios financeiros desde 2000 até o ano corrente.
Orçamento de Subsídios da União (OSU) - Análise da evolução da política de subsídios da União - Orçamento de Subsídios da União (OSU) - apresenta, na esfera federal, as informações consolidadas das três modalidades de subsídios: tributários, financeiros e creditícios. O OSU tem por objetivo aumentar a transparência e o controle social sobre essa fonte de financiamento de políticas públicas.
Plano Plurianual 2024-2027 Federal - Dados Anualizados do Plano Plurianual do Governo Federal para o período de 2024-2027. Foram gerados os arquivos de Programas, Objetivos Gerais, Objetivos Específicos, Indicadores, Metas e Entregas.
Plano Plurianual 2024-2027 Federal e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Planilhas com os atributos do Plano Plurianual 2024-2027 Federal e seu relacionamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Projetos do setor público com financiamento externo de organismos internacionais - Esta base de dados constitui um repositório oficial de informações referentes a programas e projetos submetidos à apreciação e deliberação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), os quais contam com aporte financeiro de organismos multilaterais e bilaterais.
Lei Orçamentária Anual LOA - Cadastro de Ações - Contém, em recursos separados, as informações de Ações Orçamentárias, Localizadores e Planos Orçamentários (POs). Mais detalhes sobre estes conceitos podem ser encontrados no Manual Técnico do Orçamento em: https://www1.siop.planejamento.gov.br/mto/.