Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Planejamento e Orçamento
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura Organizacional
Competências
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Principais Cargos e Respectivos Ocupantes
Perfil Profissional
Atos Normativos
Horário de Atendimento
Ações e Programas
Programas, projetos, ações, obras e atividades
Carta de Serviços
Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
Governança
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e órgãos colegiados
Editais de Chamamento Público
Outras Ações
Conferências
Auditorias
Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatórios da CGU
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Convênios e Transferências
Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
Demonstrações Contábeis
Receitas e Despesas
Receita Pública
Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
Despesas com Diárias e Passagens
Notas Fiscais Eletrônicas
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Servidores (ou Empregados Públicos)
Servidores (ou Empregados)
Aposentados e Pensionistas
Concursos Públicos
Relação Completa de Empregados Terceirizados
Informações Classificadas
Rol das Informações Classificadas em cada Grau de Sigilo
Rol das Informações Desclassificadas nos últimos doze meses
Formulários para Pedido de Desclassificação
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Formulários para solicitação de informação, reclamação e recurso
Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso a Informação (Fala BR)
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
Perguntas Frequentes
Acesso à Informação
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Lei de Acesso a Informação - LAI
LAI - Como solicitar Informação
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Sanções Administrativas
Sanções Administrativas de Pessoas, Empresas e Organizações não Governamentais
Sanções Administrativas de Servidores Públicos
Ferramentas e aspectos tecnológicos
Ferramenta de pesquisa
Transparência proativa
Organograma
Quem é Quem
Transparência e Prestação de Contas
Objetivos, metas e indicadores de desempenho
Valor Público
Ações de Supervisão, Controle e Correição
Institucional
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Repasses ou Transferências
Execução Orçamentária e Financeira
Licitações e Contratos
Remunerações e Subsídios
Monitoramento da LAI
Demonstrações Contábeis
Relatório de Gestão
Rol de Responsáveis
Índice ESG (Environmental, Social and Governance)
Gestão de Pessoas
Logística
Licitações e Contratos
Gestão de Serviços, Logística e Contratações
iESGo
Tratamento de Dados Pessoais
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC
Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)
Assuntos
Notícias
Planejamento
Plano Plurianual
Estratégia Brasil 2050
Publicações
Todas as notícias
Perguntas Frequentes - Secretaria de Planejamento Nacional
Perguntas Frequentes
Orçamento
Orçamentos Anuais PLDO I LDO I PLOA I LOA - Atos Normativos
Orçamento Cidadão
Legislação sobre Orçamento Público
Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop)
Publicações sobre Orçamento Público
Manual Técnico de Orçamento - MTO
Ementário de Receitas da União
Painel do Orçamento
Precatórios
Orçamento Cidadão
Orçamento em Números - 2025
Avaliação de Políticas Públicas
Monitoramento de Subsídios da União
Debate Público
Apoio ao Aprimoramento de Políticas Públicas
Revisão de Gastos
Rede de Monitoramento e Avaliação
Série de seminários “Avaliação e Melhoria do Gasto Público”
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
Cofiex
Organismos Internacionais
Comércio Exterior e Investimentos
Bancos Multilaterais de Desenvolvimento
Focem
Quem é Quem
Todas as notícias da Seaid
Articulação Institucional
Publicações
Subcomitê de Integração e Desenvolvimento Sul-Americano
Rotas de Integração Sul-Americana
Articulação com Entes Subnacionais e Instituições Públicas e Privadas
Publicações
Corregedoria
Governança
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Notas à Imprensa
Avisos de Pauta
Ouvidoria
Centrais de Conteúdo
Apresentações
Imagens
Legislação
Publicações
Redes Sociais
Diretrizes
Composição
Organograma
Quem é Quem
Órgãos
Secretaria Executiva
Secretaria de Orçamento Federal
Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos
Secretaria Nacional de Planejamento
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
Secretaria de Articulação Institucional
Institutos
IBGE
IPEA
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Flickr
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Busca
Busca
Info
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca