Orçamento Cidadão

Orçamento Cidadão

Conhecer os recursos dos quais o governo dispõe e como é feita a sua alocação no orçamento é essencial para o exercício da cidadania. No entanto, devido a sua linguagem técnica e ao volume de informações que contempla, a Lei Orçamentária pode apresentar uma leitura difícil e árida para a maioria dos cidadãos. Para tornar o assunto mais acessível, todos os anos o Ministério do Planejamento e Orçamento elabora o Orçamento Cidadão. O documento faz uma introdução simples e clara aos principais temas e números do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).

Apresentado anualmente no final de agosto, juntamente com o PLOA, o Orçamento Cidadão contempla os elementos mais relevantes que nortearam a elaboração do projeto de lei: as regras fiscais consideradas, o cenário econômico projetado e os valores destinados a cada área, como educação, saúde e segurança pública, entre outras.

Em 2026, além dos dados referentes ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o Ministério do Planejamento e Orçamento elaborou a versão cidadã do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2027.