Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Publicado em
11/05/2023 13h48
Atualizado em
29/05/2023 14h39
O Serviço de Informação ao Cidadão operacionaliza o atendimento dos pedidos de informação solicitados no âmbito da Lei de Acesso à Informação e é responsável por:
- Atender e orientar o público quanto ao acesso às informações relativas ao MPO;
- Receber e registrar pedidos de acesso à informação destinados ao MPO;
- Informar sobre a tramitação de documentos nas unidades do MPO
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco K, térreo – Brasília/DF
Horário de atendimento: 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h
Telefone: 61-2020 - 5113 ou 61- 2020 - 4176.
E-mail: sic.mpo@economia.gov.br
Autoridade de Monitoramento da LAI: Carolina Palhares Lima (Ouvidora)
Responsável pelo SIC: Maria Rutineia da Costa Romualdo