PF investiga esquema de fraudes em licitação em município paulista

São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (14/5), em São Sebastião/SP, a Operação Prelúdio II, em continuidade à investigação iniciada nos autos do inquérito policial instaurado para apurar os crimes de fraude à licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa. Os materiais apreendidos na Operação Prelúdio I serviram de base para a instauração de novo inquérito envolvendo outros alvos, agentes políticos.

Policiais federais cumpriram 21 mandados de busca, 3 mandados de prisão preventiva, 6 mandados de afastamento da função pública e 1 de medida cautelar, diferente da prisão. Atendendo parcialmente à representação da Polícia Federal, e com parecer favorável do Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acatou pedido de afastamento de função pública e de busca e apreensão na residência e gabinete do atual prefeito de Ilhabela. Da mesma forma, o Juiz Criminal de Ilhabela acatou parcialmente o pedido de prisão, busca e apreensão e afastamento de função de outros envolvidos, sem foro privilegiado.

A primeira investigação, iniciada outubro de 2017, comprovou que no início da nova Administração municipal, em 2017, a empresa contratada para os processamentos de resíduos de podas e folhas e da construção civil deixou de processar os resíduos por quatro meses, ocorrendo a rescisão amigável do contrato, possivelmente uma ação combinada para justificar a contratação emergencial de nova empresa, ocorrendo a montagem de um processo administrativo para dar aparência de legalidade à nova contratação. A nova empresa contratada, até então, não possuía equipamentos, pessoal, maquinário, veículos ou qualquer experiência na execução do objeto do contrato, cujo edital exigia empresa especializada.

A empresa contratada omitiu em seu contrato social empresário já investigado na Operação Torniquete, por irregularidades em diversos contratos de obras públicas em São Sebastião. A empresa transferia parte dos pagamentos recebidos pela execução do contrato à conta corrente de um laranja do empresário. Constatou-se ainda transferência de valores desse laranja ao agente público responsável pela fiscalização do contrato. Foram encontrados indícios de que ocorreu pagamento de propina a outros agentes públicos.

Será realizada entrevista coletiva, às 10h30, na delegacia da Polícia Federal, em São Sebastião.  Rua Fabio Cassio, 18, centro, São Sebastião.

Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo

Contato: (12) 2122-2947