Contratos

Aplicação de reajuste do valor contratual para suplementar o saldo estimado, com base no índice aprovado pela ANEEL para consumidores cativos de 13,53% e publicado no site SEI 142377370, referente aos meses de agosto/25 até julho/26, doContrato de Adesão com a empresa CELESC DISTRIBUICAO S.A (08.336.783/0001-90) SEI (61730794) para fazer face aos custos do fornecimento de energia elétrica que atende a Base do Grupo de Investigação Sensíveis da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, localizada na cidade de Balneário de Camboriú/SC.

Reajustar os valores contratuais, por índice - IPCA, nos termos pactuados na Cláusula Sexta do Contrato 17/2021 e 18. do Termo de Referência.

-Prorrogação da vigência contratual com fundamento na Cláusula Quarta do Contrato de Comodato Nº 001/2014 - DPF/LDA/PR.

Prorrogação de vigência contratual, conforme condições pactuadas.

Prorrogação de vigência contratual, nos termos pactuados.

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 01/2024-SR/PF/PR - Pregão Eletrônico n. 09/2023- SEI nº 08385.000633/2024-38 objeto: REAJUSTAR os valores contratuais dos serviço s de roçada, limpeza e manutenção de áreas verdes (capina, roçada, corte de grama, poda de árvores, arbustos e cercas vivas e limpeza manual e retirada de detritos e folhas secas) nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná e depósito HAUER (da SR/PF/PR – Curitiba/PR), conforme cláusula 7 do contrato com fundamento no art. 136, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Reajustar o valor contratual de insumos, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), conforme condições pactuadas.

Alteração de área cedida para abrigar à Delegacia de Polícia Federal de Ponta Grossa, conforme 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 2/2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região..

Reajuste o contrato em aproximadamente 27,73% , decorrente de reajustes ocorridos no período de 2018 a 2022, conforme resoluções homologada pela ANEEL .

PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato por mais 02 (dois) anos , a partir de 07/12/2025 a 06/12/2027 e REVISÃO do contrato para reduzir a 10% (dez por cento) custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto no item 9, Anexo IX, da IN SEGES/MP nº 05, de 2017.

Reajustar os valores do Contrato 18/2023, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), de acordo com as condições pactuadas.

Prestação de serviços exclusivos para atender à Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná (UASG 200364) e unidades vinculadas, conforme condições dispostas no Termo de Referência e demais anexos da Inexigibilidade de Licitação nº 25/2025.

Prorrogação de vigência contratual, nos termos pactuados.