Contratos

Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 24/06/2025 a 23/06/2026, conforme preceitua o inciso II, e § 4º, do artigo 57, da Lei 8.666/93, e com fundamento na Cláusula Segunda do contrato inicial. Reajustar, a partir de 24/06/2025, o valor do contrato, com fundamento na Cláusula Sexta do Contrato, Cláusula Vigésima Terceira do Termo de Referência e no artigo 65 da Lei nº 8.666/93, no percentual de 5,529730%, conforme índice público (IPCA) calculado no período de 12 meses.

Contratada: AGIEL -AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA EPP Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme Cláusula 2ª do Termo de Contrato e consoante o disposto no art. 106, da Lei nº 14.133/2021. Aplicação de reajuste do valor contratual no percentual de 8,839620 %, baseado no índice IPCA acumulados nos últimos 12 meses, consoante art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994).

Contratada: SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogação do contrato 04/2022-sr/pf/go por mais 12 meses, consoante cláusula 1.5 do termo de referência e artigo 106, da lei 14.133 de 2021 (termo aditivo). 1.2 reajuste dos preços inicialmente contratados, aplicando-se o índice ipca - índice de preços ao consumidor amplo - ao período de 07/2024 a 06/2025 no percentual de 5,351170 % consoante cláusulas 18.1 e 18.2 do termo de referência e artigo 5º do decreto n.º 1.054, de 1994.

Dispensa n° 90010/2025 Contratada: CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de manutenção e suporte remoto de telefonia PABX IP que já está instalado e em pleno funcionamento na sede da Policia Federal em Goiás na cidade de Goiânia, com ramais estendidos as unidades Descentralizadas localizadas nas cidades de Anápolis, Jataí e outras que vierem a surgir durante o período contratual, dentro do Estado de Goiás.

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás e a Prefeitura Municipal de Rio Verde/Goiás, de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025, com objetivo de desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum.

Contratada: FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Prorrogação de prazo da contratação Nº 08/2024 SR/PF/GO, ao qual tem por objeto a contratação de empresa DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO E DE RESTAURAÇÃO DAS FACHADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS (REMANESCENTE).

Contratada: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Objeto: O presente CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, observado a DEMANDA CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO.

Contratada: CORREIOS Objeto: prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.

Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses e aplicação de reajuste no percentual de 2,822610 % referente ao índice IGP-M dos últimos 12 meses, consoante Cláusulas Segunda e Sétima do Termo de Contrato.

Contratado: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2020-SR/PF/GO , nos termos da Lei n.º 8.245, de 1991, e da Lei nº 8.666, de 1993. O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 60 (sessenta) meses, com início em 08/12/2025 e encerramento em 07/12/2030, prorrogável nos termos do art. 51 da Lei nº 8.245/1991. O valor mensal do aluguel permanece no montante de R$ 19.984,39 (dezenove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos) e valor global no montante de R$ 1.199.063,40 (um milhão, cento e noventa e nove mil, sessenta e três reais e quarenta centavos).

Contratada: TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA Objeto: aplicação de reajuste contratual.

Contratada: TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA Objeto: repactuação dos preços, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato Nº 24/2021- SR/PF/GO, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027, REGISTRO NO MTE: SRT00233/2025; e consoante Cláusula Décima Oitava do Termo de Referência.

Contratada: TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA Objeto: Complemento ao Termo de Apostilamento 07/2025-SR/PF/GO em virtude da retificação do percentual de 2,85% para 3,27% previsto no item "C" do submódulo 2.2 da Planilha de Custos e Formação de Preços apresentada pela Contratada.

Contratada: COMPULAB TECNOLOGIA LTDA Objeto: aplicação de reajuste no percentual de 7,26 % com base no índice ICTI/IPEA dos últimos 12 meses (dez/2023 a dez/2024), consoante Cláusula Décima Primeira do Termo de Referência.

Contratada: COMPULAB TECNOLOGIA LTDA Objeto: REVISAR os valores contratuais, com fundamento Cláusula 11.2 do Termo de Referência 25543900 e artigo 65, inciso II, alínea “d”, e § 5º, da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. 1.2. Acréscimo contratual quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, consoante Cláusula 13.2 do Termo de Contrato.

Contratada: 3R COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, e aplicação de reajuste no percentual de 5,529730 % com base no índice IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, período de 05/2024 a 04/2025, nas condições estabelecidas nas Cláusulas 7.1. e 7.2. do Termo de Contrato.

Contratada: ALERTAKI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses e a aplicação de reajuste no percentual de 5,130500 % conforme IPCA/IBGE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), consoante artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e Cláusula Sétima do Termo de Contrato.

Contratada: C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA Objeto: repactuação dos preços, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato Nº 13/2025 - SR/PF/GO, em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, REGISTRO MTE: GO000026/2025; e consoante Cláusula Sétima do referido Contrato e Parecer nº 00966/2025/CJTER-EST/SCGP/CGU/AGU.

Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.835,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.

Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada e habilitada na prestação de serviços de reforma para adequação do layout da sr/pf/go, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 523.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.