Contratos, Termos Aditivos e de Apostilamento

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Marinharia (docagem com vaga seca e coberta, guarda, manuseio e conservação) de embarcações, bem como que tenha proximidade e condições para acesso a água, com rampa e trator, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O presente Termo de Extinção Consensual tem como objeto o distrato do Contrato nº 22/2023 - SR/PF/RN, ainda em vigência, a partir de 01/12/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de continuados de vigilância para Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com o art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021 e com a Nota Técnica nº SEI 37918050/2024-SR/PF/RN.

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 24/2023-SR/PF/RN, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 29/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.

O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2022-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, protocolada no Ministério do Trabalho com o registro n.º RN000117/2024, com data base em 01/02/2024, os quais reajustaram, respectivamente, os salários básicos e vale-alimentação, referentes aos serviços continuados de vigilância, conforme constam no Contrato n.º 19/2024-SR/PF/RN.

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste dos serviços técnicos especializados de atendimento ao usuário de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de TIC, conforme contrato N.º 20/2023 - SR/PF/RN.

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2024-SR/PF/RN, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2025 a 15/01/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento (preparação e entrega) de refeições diárias, sob demanda, compreendendo café da manhã, almoço e jantar para os custodiados recolhidos na sede da SR/PF/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do serviço telefônico Móvel Global por Satélites não Estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, conforme contrato N.º 14/2023 - SR/PF/RN.

A CAERN obriga-se, por força desta avença, a prestar ao CONTRATANTE os serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, aos prédios que constam no cadastro comercial da CAERN: Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Norte - Rua Dr. Lauro Pinto, nº 155, Lagoa Nova, Natal/RN e da Delegacia de Polícia Federal em Mossoró/RN - Rua Raimundo Leão de Moura, nº 18 - Nova Betânia - Mossoró/RN que constam no cadastro comercial da CAERN.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de drones de asa rotativa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.