Contratos

Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de araruama/rj, nos termos do art. 6º, inc. Iii e iv e §3º da lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

O objeto do presente ADITIVO é a prorrogação do prazo de vigência, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 31/12/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Reajustar, nos termos do item 18 do termo de referência, o valor do item 1 do contrato. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.283,20. Data de Assinatura: 25/09/2024.

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2024-SR/PF/RJ por mais 3 (três) meses, a partir de 01/10/2024 até 01/01/2025, podendo ser promovida a rescisão antecipada pela Administração tão logo concluído o procedimento de licitação instaurado para a contratação do objeto, na forma do artigo 75, VIII da Lei nº 14.133/2021.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratados: 05.919.041/0001-08 - ALS SHOPPING CENTERS S.A., 05.919.849/0001-87 - RSSC SHOPPING CENTERS S.A. e 05.920.451/0001-60 - CBC SHOPPING CENTERS S.A.. Interveniente Administradora: 33.010.836/0001-26 - DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. Objeto: Atendendo ao pedido formulado pela cessionária, as partes resolvem, e o fazem de comum acordo, formalizar a prorrogação do prazo de vigência do comodato por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2024, findando-se, por consequência, no dia 30 de setembro de 2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

Objeto: cessão de uso não onerosa e utilização pela cessionária do imóvel situado à rua oswaldo neves martins, s/n° - correspondente ao lote nº 2 da enseada de são bento -, centro, na cidade de angra dos reis/rj, para instalação e funcionamento da delegacia de polícia federal de angra dos reis exclusivamente para o exercício de suas competências vinculadas às atividades do porto organizado de angra dos reis. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

Objeto: Reajustar o valor consignado no contrato, a partir de 1º de setembro de 2024, conforme previsão da cláusula décima do contrato original. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2023. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 5.118.240,24.

Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato , conforme previsão da cláusula sétima. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.556.906,64.

Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, conforme previsão do item 16 do termo de referência integrante ao contrato. Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.075,36. Data de Assinatura: 25/10/2024.

Contratado: 12.655.336/0001-71 - RRM CHAVES E BAZAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de chaveiro, para atender às demandas desta superintendência de polícia federal no rio de janeiro e de suas delegacias descentralizadas. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2027. Valor Anual: R$ 45.970,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para a Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes/RJ.

Prorrogação do prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/05/2025, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Prorrogação do prazo de vigência em 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/05/2025, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Prorrogação dos prazos de vigências dos Contratos nº 19/2012-SR/PF/RJ e 28/2012-SR/PF/RJ por 12 (doze) meses, pelo período de 1º de dezembro de 2024 até 30 de novembro de 2025. O objeto do contrato supramencionado é a locação de imóvel, situado à Rua Benedito Pereira Rocha n° 463 (Lote 463 Q-14), Parque das Palmeiras, em Angra dos Reis, RJ, imóvel registrado no Livro n° 2-BF, sob a matrícula n° 13.587, do RGI anexo ao Cartório 1° Oficio de Angra dos Reis, para abrigar as instalações da Delegacia da Polícia Federal em Angra dos Reis.

Contratado: AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA, CNPJ nº 22.320.757/0001-03. Objeto: Acrescentar em 25% o valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei 8.666, de 1993; e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2021-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/11/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.864,44.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2021-SR/PF/RJ nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/11/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.655.930,00.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 50/2021-SR/PF/RJ nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/12/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.795.755,00.

Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da superintendência regional da polícia federal no rio de janeiro e no depósito de veículos na ilha do governador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 2.555.216,99. Data de Assinatura: 22/11/2024.

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, cujo objeto é contratação de serviços continuados de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros apreendidos em decorrência de descumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais para atendimento das necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes (DPF/GOY/RJ) e REAJUSTAR os preços iniciais do Contrato nº 25/2022-SR/PF/RJ mediante a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após 21/12/2024.

Repactuação dos preços constantes dos módulos 1 a 5 da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado, com efeitos retroativos desde outubro/2023. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.932.484,60.