Contratos

4º Termo Adivivo ao Contrato nº 26/2021-SR/PF/RJ, firmado com a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 26/2021 por 12 (doze) meses ou até que se conclua nova contratação, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.035.888,28. Data de Assinatura: 25/06/2024.

Nº Processo: 08455.010893/2024-41. Dispensa Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO R J. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (supervisor e assistente administrativo sênior), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 2.157.783,61. Data de Assinatura: 28/06/2024.

Nº Processo: 08097.000233/2023-97. Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 04.867.429/0001-31 - SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ES. Objeto: Prestação de serviço público de fornecimento de água e tratamento de esgoto, pelo concessionário ao usuário, a delegacia descentralizada de polícia federal instalada no município de angra dos reis/rj (dfp/ars/rj). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Prazo Indeterminado. Valor Total: R$ 48.941,40. Data de Assinatura: 28/06/2024

Contrato nº 14/2024-SR/PF/RJ, firmado com a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA, CNPJ nº 05.531.749/0001-89, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças novas e originais, mediante ressarcimento, em 02 (dois) elevadores, instalados no prédio da delegacia de polícia federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 34.400,00.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2021-SR/PF/RJ, firmado com a empresa T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA, CNPJ nº 12.978.986/0001-58, cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 25/2021-SR/PF/RJ por 12 (doze) meses ou até que se conclua nova contratação nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.565,40.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023-SR/PF/RJ, firmado com a empresa ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 05.520.402/0002-11, cujo objeto é prorrogar o prazo de vigência do contratual por 10 (dez) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 30/06/2025. Valor do Contrato: R$ 39.889,74.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022-SR/PF/RJ, firmado com a AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA, CNPJ nº 01.406.617/0001-74, cujo objeto é a prorrogação do prazo da vigência do referido contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 20.170,08.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020-SR/PF/RJ, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30, cujo objeto é prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993; e suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos §§ 1 e 2º do artigo 65, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 22/07/2024 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.853,08.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023-SR/PF/RJ, firmado com a CLINICA VETERINARIA CAOPACABANA LTDA, CNPJ nº 06.944.464/0001-32, cujo objeto é prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, ou até concluir-se novo procedimento licitatório, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.111,11.

Nº Processo: 08455.002932/2024-36. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência regional de polícia federal no estado do rio de janeiro e demais unidades vinculadas à ug 200356. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 2.143.410,10. Data de Assinatura: 30/07/2024.

Suprimir em 20,01 porcento o valor inicial atualizado do item 1 do contrato, suprimir em 8,22 porcento o valor inicial atualizado do item 2 do contrato, suprimir em 15,26 porcento o valor inicial atualizado do item 3 do contrato, suprimir em 8,58 porcento o valor inicial atualizado do item 4 do contrato. Vigência: 21/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.827.891,89. Data de Assinatura: 21/08/2024.

Prorrogação da vigência por 12 (doze meses). Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.636,16. Data de Assinatura: 08/08/2024.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020-SR/PF/RJ, firmado com a AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA, CNPJ nº 02.312.278/0001-20, cujo objeto é prorrogar o prazo da vigência do referido contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.3373,57.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023-SR/PF/RJ, firmado com o CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA, cujo objeto é prorrogar o prazo da vigência contratual por 04 (quatro) meses, nos termos do art. 57, §1º, i, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o valor contratual do item 2 nos termos do art. 40, xi, da lei nº 8.666, de 1993; e excluir os itens já prestados nos primeiros 12 (doze) meses do contrato (itens 1, 3, 4, 5 e 6).. Vigência: 02/09/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.751,15.

Supressão de 13 (treze) postos do contrato n° 11/2020-sr/pf/rj, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio no controle migratório a ser realizado no aeroporto internacional do rio de janeiro - tom jobim e no porto.. Vigência: 23/08/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.886.689,72. Data de Assinatura: 23/08/2024.

Contratação de serviços contínuos de tratador de cães a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 346.027,50.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, e a Prefeitura Municipal de Niterói, para os fins que especifica. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento de atividades interinstitucionais de natureza técnica, visando qualificar a atuação de ambos os partícipes no campo da segurança pública, com destaque para atividades de capacitação e treinamento profissional, bem como viabilizar o intercâmbio de recursos humanos para trabalhar em projetos colaborativos entre as partes.

Objeto: Suprimir em 14,3% o valor inicial atualizado do item 1 e em 17,6% o valor inicial atualizado do item 2 do contrato, nos moldes do art. 124, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei 14.133/21.. Vigência: 11/09/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.220.493,89. Data de Assinatura: 11/09/2024.

Objeto: repactuação do valor consignado no contrato, conforme previsão do item 21 do termo de referência. Vigência: 26/07/2021 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.079,88. Data de Assinatura: 13/09/2024.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 00.352.294/0062-32 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - IN. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de área(s) aeroportuária(s) de propriedade da união e que se encontra(m) sob a jurisdição e posse da cedente, situada(s) no aeroporto santos dumont-sbrj. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2029.