O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/10/2024 a 01/10/2025, com observância ao Art. 57, inc. II da Lei 8.666/1993
Contratos
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2022-DIREN-ANP/PF, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 05/09/2025 nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
Prorroga a vigência para o período de 09/11/2024 a 09/11/2025. Contratada: PANACOPY COM´ÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA, CNPJ 37.165.529/0001-75. Objeto contratual: prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, na impressora OCEVARIOPRINT 6270.
Prorroga a vigência para o período de 08/12/2024 a 08/12/2025. Objeto do contrato: limpeza da fossa e sumidouro. Contratada: CENTRO OESTE - PRESTADORA DE DESINSETIZAÇÃO LTDA, CNPJ 13.498.257/0001-67. SEI 08204.002802/2022-93.
Apostilamento do Contrato 12/2023 visando o reajuste contratual.
Contratação de serviços continuados de Limpeza, Conservação e Jardinagem, para atendimento á DIREN-ANP/PF.
Apostilamento para fins de repactuação de preços a partir de 13 de agosto de 2024, em razão da CCT/2024.
4º Apostilamento para fins de repactuação de preços a partir de 1º de janeiro de 2024, em razão da CCT/2024 e outros dispositivos legais.
Apostilamento tendo em vista a repactuação contratual, conforme a CCT/2024 e demais indicadores descritos no processo de contratação.
Apostilar o Contrato nº 11/2021-DIREN-ANP/PF no valor de R$ 61.694,31, correspondendo a 4,237600% do IPCA/IBGE, abrangendo o interregno de 20 de setembro 2024 a 20 de setembro de 2025. O valor anual passa para R$ 1.517.572,94 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), e o valor mensal passa para R$ 126.464,41 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Objeto: capacitação em idiomas a distância. Contratada: Instituto de Estudos Franceses e Europeus de São Paulo - IFESP, CNPJ 09.350.023/0001-99. Vigência: 20/09/2021 a 20/09/2025, mediante prorrogações. SEI 08204.002865/2020-88.
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