Contratos

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agência especializada em integração de estágio, para operacionalizar mediante oferta de vagas de estágio e seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível superior, devidamente regulamento pela legislação vigente, para atender às necessidades da Superintendência de Polícia Federal em Santa Catarina, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O valor mensal da contratação é de R$ 782,00 (setecentos e oitenta e dois reais), perfazendo o valor total de R$ 15.640,00. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 20 (vinte) meses, com início na data de 01/02/2023 e encerramento em 30/09/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.

O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) meses, a partir do dia 01/02/2023. Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor total estimado em R$ 291.483,60 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de abastecimento de água potável e manutenção da rede de esgoto, para atender esta Superintendência Regional e as Delegacias de Polícia Federal em Criciúma, Chapecó e Dionísio Cerqueira. O contrato terá vigência indeterminada e o Valor Anual Estimado é de R$ 145.007,16‬.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agência especializada em integração de estágio, para operacionalizar mediante oferta de vagas de estágio e seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível superior, devidamente regulamento pela legislação vigente, para atender às necessidades da Superintendência de Polícia Federal em Santa Catarina, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O contrato tem início na data de 01/05/2023 e encerramento em 19/10/2024. O valor mensal da contratação é de R$ 782,00 (setecentos e oitenta e dois reais), perfazendo o valor total de R$ 13.778,87 (treze mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos).

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Rescisão Unilateral do Contrato nº 01/2023-SR/PF/SC, oriundo do Edital do Pregão nº 01/2023 – SR/PF/SC, com eficácia a partir de 12/04/2023. PARÁGRAFO PRIMEIRO – DOS MOTIVOS – A presente rescisão resulta do apurado no processo 08490.001365/2023-93, sendo determinada pela inexecução parcial das obrigações assumidas no bojo do Contrato. PARÁGRAFO SEGUNDO – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - A rescisão do Contrato tem por fundamento legal o art. 77, art.78, inc. I e II, e art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93.

O presente Contrato tem por objeto, abastecer com água tratada, a unidade da CONTRATANTE no município de Porto Belo, no qual a CONTRATADA é a companhia concessionária do serviço públicos de abastecimento de água. Vigência inicial em 29/03/2023.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para atender a frotilha e a frota de viaturas da SR/PF/SC, bem como demais veículos a seu serviço, em rede especializada de serviços, mediante a implementação de sistema informatizado com ampla disponibilidade e capilaridade no Estado de Santa Catarina e, também, que possua abrangência nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 20 (vinte) meses, com início 12/06/2023.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência de contrato de locação de imóvel, que abriga as instalações da Delegacia de Polícia Federal em Dionísio Cerqueira/SC, localizado no endereço Rua Felipe Schmidt. 740, Centro, Dionísio Cerqueira - CEP 89950-000, conforme descrito nos objetos do Contrato nº 02/2018 e 1º Termo Aditivo, com fundamento no art. 57, § 1º, I e art. 65, I, a da Lei nº 8.666/93. Por meio do presente instrumento, o prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava do Contrato original fica estendido por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 01 de março de 2023 e findando em 28 de fevereiro de 2028. O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 17.729,44 (dezessete mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.063.766,40 (um milhão, sessenta e três mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) para os 60 (sessenta) meses de contrato.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 13/2021 - SR/PF/SC, por um período de 20 meses, a contar de 20/05/2023 à 19/12/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. O valor total estimado para o período de prorrogação será de R$ 9.596,00 (nove mil quinhentos e noventa e seis reais).

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para substituição da grade de proteção contra quedas da plataforma do heliporto da Superintendência de Polícia Federal em Santa Catarina (SR/PF/SC) e do guarda-corpo de sua escada de acesso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no TR, com início na data de 01/09/2023 e encerramento em 30/06/2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, com valor total de R$ 242.200,00.

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. O prazo de vigência deste Termo de Contrato está com início na data de 01/10/2023 e encerramento em 30/09/2024, cujas etapas observarão o cronograma fixado no Termo de Referência. A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, sendo o prazo de 03 (três) meses para execução dos serviços, iniciados em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento da Ordem de Início pela Contratada. O valor total da contratação é de R$ 44.332,60 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).

. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e Headset com conexão USB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses com início na data de 04/09/2023 e encerramento em 03/09/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 30.254,40 (trinta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e Headset com conexão USB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses com início na data de 04/09/2023 e encerramento em 03/09/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 17.680,00 (dezessete mil seiscentos e oitenta reais).

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e Headset com conexão USB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses com início na data de 04/09/2023 e encerramento em 03/09/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 19.044,00 (dezenove mil e quarenta e quatro reais).

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e Headset com conexão USB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses com início na data de 04/09/2023 e encerramento em 03/09/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 54.627,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais).

O objeto do presente instrumento é a contratação de Registro de preços, na modalidade Pregão - SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de Serviço telefônico Móvel Global por Satélites não Estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da Policia Federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 18/09/2023 e encerramento em 17/09/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 25.384,38 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos).

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição por Registro de preços, na modalidade Pregão - SRP, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da Policia Federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 18/09/2023 e encerramento em 17/09/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais).

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência deste Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 01/10/2023 e encerramento em 30/09/2024. O valor total da contratação é de R$ 26.220,00 (vinte e seis mil duzentos e vinte reais).

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. O prazo de vigência deste Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 01/10/2023 e encerramento em 30/09/2024. O valor total da contratação é de R$ 22.908,00 (vinte e dois mil novecentos e oito reais),

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para execução da substituição parcial da cobertura da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC (DPF/IJI/SC), que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. O prazo de vigência deste Contrato é aquele fixado no Edital, com início na data de 25/09/2023 e encerramento em 24/09/2024. O valor total da contratação é de R$ 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais).