Contratos

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08285.004074/2020-30. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 22.800.699/0001-07 - VERTICE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/02/2023 para 01/02/2024... Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.491,52. Data de Assinatura: 17/01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.002509/2022-73. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIEGO F.GUTIERREZ. Objeto: Serviços continuados de tratador de animais (cão de faro), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 87.666,38. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023)

Número do Contrato De Cessão De Uso Oneroso: 01/2023, Nº Processo: 08285.006102/2020-53, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0014-50 e a COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CREDFEDERAL, CNPJ nº 02.083.914/0001-99. Objeto: Cessão de uso onerosa de área de 53,00m². Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e 9.636/1998, Decreto-lei nº 9.760/1946 e Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028. Valor: recursos próprios dos convenentes, sem repasse ou despesa para União. Data de Assinatura: 17/05/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.001034/2023-89. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 41.966.230/0001-97 - PET UNIVERSO - VITORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de médicos-veterinários de cães relacionados ao cuidado com a saúde e higiene dos animais que integram o canil da sr/pf/es. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 64.990,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.001951/2022-82. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 81.243.735/0019-77- POSITIVO TECNOLOGIAS.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 28.456,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.001951/2022-82. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 59.717.553/0006-17 -MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/09/2023. Valor Total: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.007868/2022-17. Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado:78.126.950/0011-26-MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de vídeo conferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de vídeo conferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 11.050,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.007868/2022-17. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 06.277.077/0001-90- MAHVLA TELECOMMCONSULTORIA ESERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência e aquisição de periféricos do tipo câmera de vídeo e headset com conexão usb.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 18.909,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003121/2023-71. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 17.301.544/0001-96- STAM MUDANCASE TRANSPORTESEIRELI. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário, com abrangência nacional, interestadual ou intermunicipal, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta aporta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, da polícia federal, de interesse da superintendência regional de polícia federal no espírito santo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 165.594,12. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003502/2022-79. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES . Contratado: 02.429.119/0001-00 - JRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação da empresa de engenharia para execução de obras de reforma e adequações a serem realizadas no pátio interno, localizado no 1º pavimento da superintendência regional de polícia federal no estado do espírito santo (sr/pf/es), visando a implantação do centro de treinamento operacional e área de convivência, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 1.719.467,87. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.001951/2022-82. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 135.166,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.006065/2023-26. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 1.475.562,32. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.005687/2023-37. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2027. Valor Total: R$ 110.988,01. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023)

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.005854/2023-40. Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 31.065.164/0002-01 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada, com dedicação de mão de obra exclusiva, a serem executados na Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES, na Delegacia de Polícia Federal em São Mateus - DPF/SMT/ES e na Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/es - DPF/CIT/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 981.077,76. Data de Assinatura: 14/12/2023. COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.006890/2023-21. Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agente de integração, com a atribuição de intermediar junto às instituições de ensino a celebração de termo de compromisso com estudantes, de cursos de nível superior, de ensino médio, de educação profissional e de educação especial, interessados em estágio não obrigatório remunerado na Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES e em suas delegacias descentralizadas, vinculados à estrutura do ensino público ou privado, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 5.731,20. Data de Assinatura: 14/12/2023. COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.006502/2023-10. Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, originais, genuínos, de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às utilizadas na fabricação mediante declaração de responsabilidade da empresa, e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores, para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal no espírito santo - sr/pf/es. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 27.832,92. Data de Assinatura: 22/12/2023. COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023