CONTRATO Nº 01/2023 - SR/PF/ES - PROCESSO Nº 08285.006102/2020-53

Número do Contrato De Cessão De Uso Oneroso: 01/2023, Nº Processo: 08285.006102/2020-53, convenentes: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0014-50 e a COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CREDFEDERAL, CNPJ nº 02.083.914/0001-99. Objeto: Cessão de uso onerosa de área de 53,00m². Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e 9.636/1998, Decreto-lei nº 9.760/1946 e Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028. Valor: recursos próprios dos convenentes, sem repasse ou despesa para União. Data de Assinatura: 17/05/2023.