PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2023 a 31/01/2024 , nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Contratos
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
24/05/2024 12h03
O objeto do presente Termo de Contrato é a eventual contratação dos serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível através do sistema informatizado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato 02/2020-SR/PF/AC por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/01/2023 a 30/01/2024, om fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original.
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2021-SR/PF/AC por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/03/2023 a 18/03/2024
Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/03/2023 até 22/03/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato 13/2019-SR/PF/AC por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/12/2022 a 01/12/2023, om fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual, com base na convenção coletiva de trabalho 2023-2024.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.894,24. Data de Assinatura: 24/04/2023.
PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2023 a 14/03/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender as delegacias e postos da polícia federal (grupo B), AC no exercício de 2023. Vigência: 01/08/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender a sede da polícia federal (grupo A), AC no exercício de 2023. Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA 2023/2024
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA 2023/2024
Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em prestação de serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgotos para atender a sede da polícia federal, ac no exercício de 2023
contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 25, da lei 8.666/93), de cessão de uso de área aeroportuária de propriedade da união e que se encontram sob a jurisdição e posse da cedente, situadas nos aeroportos internacional de rio branco e de cruzeiro do sul/ac..
O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo de materiais e serviços no Contrato 35/2021, cujo objeto é a reforma das instalações da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, no valor de R$ 152.825,40 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), equivalente à 5,05 % do valor global do contrato, alteração do cronograma físico-financeiro da obra e prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do objeto, por 60 (sessenta) dias.
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DA VIGÊNCIA DO DO CONTRATO Nº 09/2020-SR/PF/AC, FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.394.494/0019-65, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E DE TELEGRAMA E SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA (MALOTE) PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM RIO BRANCO/AC E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, DE 08/09/2023 A 08/09/2024.
Contratação de serviços para o fornecimento de informações cadastrais, visando atender às necessidades da Superintendência da Polícia Federal no Acre e Delegacias Descentralizadas, que se faz entre a União por intermédio do Departamento de Polícia Federal, através da Superintendência Regional no Acre (SR/PF/AC), doravante denominado Contratante, e a empresa CREDILINK INFORMAÇÕES DE CRÉDITO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.581.711/0001-22, sediada na Praça Pio X, nº 55, sala 802, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.040-020, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por ROSANE DE MACEDO PEÇANHA NETTO e MAURO CESAR DA LUZ MELO, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 08220.002063/2023-12.
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, bem como seguro de viagem, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal do Estado do Acre - SR/PF/AC, que se faz a União, por intermédio do Departamento de Polícia Federal, através da Superintendência Regional no Acre (SR/PF/AC), doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.462.643/0001-08, sediada na CLSW 303, BL C, SALA 111, ED. LE PARC, SUDOESTE - BRASÍLIA/DF, CEP: 70.673-623, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por CARLOS ALBERTO MONTORIL, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 08220.004650/2022-65.
Contratação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem quaisquer cidades dentro do território nacional e como destino quaisquer cidade dentro do estado do Acre, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, inclusive desmontagem e montagem de mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, de servidores removidos e sob interesse da Superintendência Regional de Polícia Federal do Acre, que se faz a União, por intermédio do Departamento de Polícia Federal, através da Superintendência Regional no Acre (SR/PF/AC), e a empresa REI DE OURO MUDANÇAS E TRANPOSRTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.781.353/0001-20, sediada na Rua Goiás, nº 386, Beira rio - São João do Meriti, RJ - CEP: 25.555-770, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EVERTON JORGE ANTUNES DA COSTA, portador da Carteira de Identidade nº 21.091.452-9, expedida pela DICR, e CPF nº 111.453.127-80, tendo em vista o que consta no Processo nº 08220.000281/2023-12.
Repactuação em decorrência da CCT 2023/2024