Contratos

O objeto do presente instrumento é prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 09/10/2023 e término em 08/10/2024, e prorrogar o prazo da execução do objeto por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar da vigência do presente termo, com base no inciso V do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, relativo a engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos, utilizando metodologia BIM (Building Information Modeling), da base náutica do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro - NEPOM/DREX/SR/PF/RJ. Firmado com a Empresa MINDÊLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ/MF 14.977.470/0001-14, Valor R$ 97.549,64.

Apostilamento ao contrato nº 25/2021 - cujo objeto é a REPACTUAÇÃO dos preços constantes dos ''Módulo 1 - COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO'', "Módulo 2 – ENCARGOS E BENEFÍCIOS ATUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS" e ''MÓDULO 6 - CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO'' da planilha de custos vinculada ao Contrato supramencionado, a partir de 01/03/2023. Empresa T & S Locação de Mão de Obra em Geral - EIRELI, CNPJ n° 12.978.986/0001-58. Novo valor mensal: R$ 20.380,45 e anual: R$ 244.565,37.

Termo de Comodato tendo como objeto parte do imóvel situado na Av. Camilo Nogueira da Gama n° 230, Loteamento Novo Botafogo, Macaé/RJ, locado através do contrato de locação n? 001/2014, cujo aluguel é custeado pelo comodantes, livre de ônus ou quaisquer dívidas, para instalação da nova sede da Polícia Federal em Macaé. Vigência de 22/06/2021 a 21/06/2021. Comodante: Município de Macaé. CNPJ 29.115.474/0001-60.

O objeto do presente ADITIVO é PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 175 (cento e setenta e cinco), com início em 01/01/2024, encerrando-se em 24/06/2024 e conforme o prazo de execução do objeto. Valor Total R$ 5.768.761,67. Contratada ULTRAMAR USA INC, ESTRANG0000249.

O objeto do presente ADITIVO é PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 170 (dias corridos), com início em 01/01/2024, encerrando-se em 19/06/2024 e conforme o prazo de execução do objeto. Valor Total R$ 166.157,34. Contratada ULTRAMAR USA INC, ESTRANG0000249.

Nº Processo: 08455.020835/2022-63. Pregão. Nº 41/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: I)alteração do prazo de vigência do contrato nº 19/2021-sr/pf/rj (cláusula segunda - vigência), cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de capina e roçagem para atender as necessidades da sr/pf/rj, descentralizadas e postos, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93. ii) supressão quantitativa do contrato nº 11/2020-sr/pf/rj a partir da assinatura deste termo aditivo, que em termos percentuais representa uma supressão de 58,11%. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.258,71. Data de Assinatura: 31/01/2024.

Nº Processo: 08455.020835/2022-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reajuste dos preços constantes do serviço de capina e roçagem por metro quadrado vinculada ao contrato supramencionado, a partir de 01/02/2024. Vigência: 01/02/2021 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.030,16. Data de Assinatura: 11/04/2024

Nº Processo: 08455.024478/2020-41. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: EX2003340 - ULTRAMAR USA INC. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e do prazo de vigência em 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 18/10/2024, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, assim como o prazo de execução. Vigência: 20/06/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.157,34. Data de Assinatura: 10/06/2024.

Nº Processo: 08455.021980/2020-08. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: (i) alteração do prazo de vigência do contrato nº 24/2021 -sr/pf/rj (cláusula segunda - vigência) prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93. (ii) a repactuação dos preços constantes dos módulo 1 a 5 da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado, a partir de março/2024. (iii) a supressão de 1 (um) posto do contrato, resultando numa supressão quantitativa de 25% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos §§ 1 e 2º do artigo 65, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.726,08. Data de Assinatura: 02/07/2024.

O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de execução para 25/02/2022, e consequentemente prorrogar a vigência para até 25/05/2022 com base no inciso v do § 1o do art. 57, da lei nº 8.666/1993.Vigência: 30/12/2021 a 25/05/2022.Firmado com a Empresa ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA.