O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de veículos policiais ostensivos (caracterizados) e reservados (descaracterizados) para uso no policiamento, patrulhamento e investigação, a fim de auxiliar na prevenção e repressão de crimes, em todo o território nacional, cuja atribuição seja da Polícia Federal, bem como demais ações de segurança pública em conformidade com a legislação e no auxílio a outros órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022. Valor Total: R$ 467.500,00. Data de Assinatura: 14/12/2021.
Contratos
Termo de contrato cujo o objeto é a aquisição de equipamentos táticos e seus respectivos acessórios sendo 24 ( vinte quatro) lanternas elétricas - mira tática para fuzil - item 12 do pregão SRP 45/2020 CPL/SELOG/SR/RJ, firmado com a empresa . S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2022. Valor Total: R$ 659.904,00.
Termo de Contrato cujo objeto é Aquisição de equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Perfazendo 24 ( vinte quatro ) unidades do item 29 (coldre) do pregão por sistema de registro de preços nº 45/2020 - CPL/SELOG/SR/PF/RJ. Firmado com a empresa PIRAMIDE INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA no valor total de R$ 37.198,80. Vigência 27/12/2021 a 27/12/2022
Contrato firmado com a empresa ULTRAMAR USA INC cujo objeto é a aquisição de equipamentos táticos - itens 03, 04 ( escudos) item 5 ( colete) do Sistema de Registro de Preços nº 45/2020 - CPL/SELOG/SR/PF/RJ. Vigência 24/12/2021 à 24/12/2022. Valor R$166.157,34
O objeto do presente ADITIVO é a prorrogação do prazo de entrega e do prazo de vigência em 170 (cento e setenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/12/2022 a 13/06/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993, assim como o prazo de execução conforme o cronograma apresentado. Valor R$ 166.157,34. Contratada ULTRAMAR USA INC, ESTRANG0000249
Contrato firmado com a empresa MOORE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 35.110.727/0001-06 cujo objeto é Contratação de obra de engenharia para reforma da base terrestre do núcleo especial de polícia marítima (nepom/sr/pf/rj) e do grupo de pronta intervenção (gpi/drex/sr/pf/rj) da superintendência regional de polícia federal no estado do rio de janeiro - SR/PF/RJ, de edificação situada na avenida Almirante Silvio de Noronha, n° 373, centro, Rio de Janeiro / RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos. Vigência 10/01/2022 a 10/07/2022. Valor Total: R$ 82.500,00.
Contrato firmado com a BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA, cujo objeto é contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência 12/01/2022 a 08/10/2022. Valor R$ 849.500,00.
1TA do Contrato 49/2021 - SR/PF/RJ -firmado com a BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA cujo objeto é Pintura da fachada Superintendência RJ tem como finalidade a prorrogação do prazo da execução do objeto para o período de 06/08/2022 a 05/09/2022, com fundamento no inciso I do § 1o do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
aditamento contratual contemplando um acréscimo R$ 35.720,72 (trinta e cinco mil setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos) , o que representa 4,21% do valor contratual; a supressão de quantidades e serviços com um decréscimo de R$ 40.101,56 (quarenta mil cento e um reais e cinquenta e seis centavos), correspondendo a 4,72% do valor contratual inicial, e a prorrogação da vigência por mais 84 ( oitenta e quatro) dias, assim dizendo, de 08/10/2022 para 31/12/2022, com base na alínea "b", inciso I, art. 65 c/c com o § 1o do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/1993 e art. 15 do Decreto n° 7.983/3013.
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aquisição de lanchas de patrulha e interceptação para atendimento dos objetivos estratégicos dos órgãos gerenciador e participantes conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento para a superintendência regional de polícia federal no estado do rio de janeiro (sr/pf/rj), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, sendo 07 (sete) lanchas de patrulha e interceptação.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 33.795.755,00. Data de Assinatura: 26/12/2021.
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aquisição de lanchas de patrulha e interceptação para atendimento dos objetivos estratégicos dos órgãos gerenciador e participantes conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento para a superintendência regional de polícia federal no estado do rio de janeiro (sr/pf/rj), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, sendo 07 (sete) lanchas de patrulha e interceptação.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 33.795.755,00. Data de Assinatura: 26/12/2021.
Contrato firmado com a empresa MINDÊLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA , CNPJ 14.977.470/0001-14 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos, utilizando metodologia BIM (Building Information Modeling), da base náutica do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro - NEPOM/DREX/SR/PF/RJ, em terreno situado na Avenida Almirante Silvio de Noronha, s/n (em frente ao n° 369), Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais instrumentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Vigência 10/01/2022 e encerramento em 10/01/2023. Valor total da contratação é de R$ 91.891,79 (noventa e um mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos).
Contrato firmado com a empresa S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E, CNPJ 03.928.511/0001-66, cujo objeto é aquisição de equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Itens 2,10,11 e 12 do sistema de registro de preços nº 45/2020 -cpl/selog/sr/pf/rj. Vigência 03/01/2022 a 03/01/2023. Valor Total: R$ 7.772.392,00
Contrato firmado com a empresa S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E, CNPJ 03.928.511/0001-66, cujo objeto é aquisição de equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Itens 2,10,11 e 12 do sistema de registro de preços nº 45/2020 -cpl/selog/sr/pf/rj. Vigência 03/01/2022 a 03/01/2023. Valor Total: R$ 7.772.392,00
Contrato firmado com a ESTRANGEIRO_ULTRAMAR_USA - ULTRAMAR USA, cujo objeto é Aquisição de equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Acionamento dos itens 1,3,4 5, 6,8,9 e 13 do sistema de registro de preços nº 45/2020 - cpl/selog/sr/pf/rj. Vigência 31/12/2021 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 5.768.761,67.
O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de entrega e do prazo de vigência em 167 (cento e sessenta e sete dias) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2022 a 13/06/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, assim como o prazo de execução conforme o cronograma. Valor Total R$ 5.768.761,67.. Contratatada ULTRAMAR USA INC, ESTRANG0000249.
O objeto do presente ADITIVO é a prorrogação do prazo de vigência em 127 (cento e vinte e sete) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2023 a 30/05/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, assim como o prazo de entrega, passando a nova data limite a ser 01/03/2023.
Termo Aditivo ao Termo de Comodato tendo como objeto parte do imóvel situado na Av. Camilo Nogueira da Gama n° 230, Loteamento Novo Botafogo, Macaé/RJ, locado através do contrato de locação n? 001/2014, cujo aluguel é custeado pelo comodantes, livre de ônus ou quaisquer dívidas, para instalação da nova sede da Polícia Federal em Macaé. Vigência de 22/06/2022 a 21/06/2023. Comodante: Município de Macaé. CNPJ 29.115.474/0001-60.
O objeto do presente ADITIVO é a prorrogação do prazo de entrega e do prazo de vigência em 200 (duzentos) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, assim como o prazo de execução conforme o cronograma apresentado. Valor R$ 166.157,34. Contratada ULTRAMAR USA INC, ESTRANG0000249
O objeto do presente ADITIVO é a prorrogação do prazo de entrega e do prazo de vigência em 200 (duzentos) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, assim como o prazo de execução conforme o cronograma. Valor Total R$ 5.768.761,67. Contratada ULTRAMAR USA INC, ESTRANG0000249.