Contratos

Contratada: PEREIRA & NASCIMENTO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA, CNPJ: 28.447.942/0001-31 Objeto: aquisição, parcelada, conforme a necessidade da Administração, de gás liquefeito de petróleo, para as unidades da Polícia Federal em Guaíra/PR, que serão entregues nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Valor: R$ 9.280,00 Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2022

Contratada: PREVENTIVA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 95.389.417/0001-02 Objeto: Alteração do prazo de vigência do Contrato nº 10/2019-DPF/FIG/PR (Cláusula Segunda – Vigência), cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia de manutenção e climatização, para prestação de serviços contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado, climatização, ventilação mecânica e automação existentes, além de bebedouros, ou que venham a ser instalados, pertencentes à Delegacia da Polícia Federal no Paraná, sediada na cidade de Foz do Iguaçu/PR, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 623.239,77 Vigência: 02/05/2021 a 02/05/2022

Contratada: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ: 76.535.764/0001-43 Objeto: Alteração do prazo de vigência do Contrato nº 04/2018-DRPF/FIG/PR (Cláusula Segunda – Vigência), cujo objeto é a contratação de serviços Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo – fixo e fixo – móvel) nas modalidades local, longa distância nacional – LDN e longa distância internacional – LDI; e a supressão do item 7, do Grupo II (Assinatura mensal de link E1 de 2Mbps – 30 canais para entroncamento do PABX com a operadora), a serem executados de forma contínua, visando atender às demandas das unidades da Polícia Federal vinculadas à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, II da Lei 8.666/93. Valor: R$194.069,99 Vigência: 27/06/2021 A 26/06/2022

Contratada: PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.970.088/0001-25 Objeto: Alteração do prazo de vigência do Contrato nº 14/2020-DRPF/FIG/PR (Cláusula Segunda – Vigência), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de marinheiro de convés, visando atender às necessidades do Núcleo Especial de Polícia Marítima pertencente à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 107.299,92 Vigência: 21/07/2021 a 20/07/2022

Alteração do prazo de vigência do Contrato nº 15/2020-DRPF/FIG/PR (Cláusula Segunda – Vigência), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de marinheiro de convés, visando atender às necessidades do Núcleo Especial de Polícia Marítima pertencente à Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, II da Lei 8.666/93.

Alteração do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 01/2016-DPF/FIG/PR (Cláusula Segunda – Prazo de Cessão), cujo objeto é a cessão de uso gratuito de 1 (um) terreno registrado no Cartório de Registros de Imóveis de Foz do Iguaçu/PR, com a matrícula nº 15792, composto pelo lote nº 1-A do 2º Distrito, da referida comarca, com área de 5000 m² (cinco mil metros quadrados), com limites e confrontações descritos na respectiva matrícula, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Parecer referencial n. 00004/2020/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU e no Art. 51, da Lei n°. 8.245/1991.

Alteração do prazo de vigência do Contrato nº 11/2020-DRPF/FIG/PR (Cláusula Segunda – Vigência), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de flotilha de embarcações para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, em particular os Núcleos Especiais de Polícia Marítima de Foz do Iguaçu e Guaíra (NEPOM/DPF/FIG/PR e NEPOM/DPF/GRA/PR), através de disponibilização de sistema informatizado de controle e de rede credenciada para a prestação de serviços e fornecimento de peças e acessórios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, no Edital e seus anexos, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, II da Lei 8.666/93.

Alteração do prazo de vigência do Contrato nº 07/2018-DPF/FIG/PR (Cláusula Segunda – Vigência), cujo objeto é a contratação de Agente de Integração para fins de recrutamento de candidatos a estágio não obrigatório remunerado na Sede da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR e Descentralizadas, e atuação como auxiliares na celebração de termos de compromisso de estágio em conjunto com as instituições de ensino superior, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, II da Lei 8.666/93.

O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2021 a 14/12/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o contrato, conforme variação do índice INCC-M, no período de outubro/2020 a setembro/2021, cujo acumulado de 12 meses correspondeu a 16,37%.

Alteração do prazo de vigência do Contrato nº 01/2019-DRPF/FIG/PR (Cláusula Segunda – Vigência), prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, II da Lei 8.666/93, e a concessão de reajuste (Cláusula Sexta - Reajuste), pela variação do IPCA.

O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2020-DRPF/FIG/PR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2022 a 02/02/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

O objeto do presente instrumento: CONCESSÃO de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº. 20/2020-DRPF/FIG/PR, acrescendo o valor original do objeto contratual em 24,70% (vinte quatro vírgula setenta por cento), correspondente a R$ 405.398,36 (quatrocentos e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos), com fulcro no artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93, passando a ter o seguinte valore R$ 2.046.731,72; Retificação da Cláusula Segunda (Vigência) do contrato nº. 20/2020-DRPF/FIG/PR, prorrogando-se por mais 20 (vinte) meses, a partir de 01/12/2021 até 01/08/2023; Retificação da Cláusula Segunda (prazo de execução) do contrato nº. 20/2020-DRPF/FIG/PR, a qual terá duração de 15 (quinze) meses, com início a partir da emissão de NOVA ORDEM DE SERVIÇO, a ser emitida pelo fiscal técnico.

Aquisição de monitores - 23 POLEGADAS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Aquisição de notebook, tipo II, padrão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contratação de serviços contínuos de Técnico em Secretariado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contratação de serviços contínuos de Motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Aquisição de 1 Furgão Cela (ostensivo), conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 33/2020, para realização das ações de segurança pública em conformidade com a legislação e no auxílio a outros órgãos públicos.

Aquisição de 1 Furgão Cela (ostensivo), conforme especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 33/2020, para realização das ações de segurança pública em conformidade com a legislação e no auxílio a outros órgãos públicos.

Contratação de serviços de fornecimento (preparação e entrega) de refeições (desjejum, almoço, jantar e ceia), aos custodiados recolhidos na Sede da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, situada na Av. Paraná nº 3471 - Jardim Polo Centro, Foz Iguaçu - PR, CEP 85851-240, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contratação de serviços continuados de suporte técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para suprir as necessidades das Delegacias de Polícia Federal localizadas em Foz do Iguaçu/PR (DPF/FIG/PR), Guaíra/PR (DPF/GRA/PR), Cascavel/PR (DPF/CAC/PR) e respectivas unidades avançadas, abrangendo a instalação de uma Central de Serviços (Service Desk) para atendimento aos usuários finais (Suporte de 1º Nível), a execução dos processos vinculados à Operação de Serviço (Service Operation da ITIL v.4 ou a mais atual), a assistência técnica ao parque de equipamentos de TIC (inclusive radiocomunicação – equipamentos transceptores móveis e fixos) e a manutenção das redes de cabeamento estruturado das instalações prediais, incluindo atendimento presencial (com intervenção direta nos equipamentos, ou via protocolo VNC) para Suporte de 2º Nível, suporte técnico à infraestrutura de TIC – suporte e administração de rede de dados local e banco de dados, sustentação de servidores, manutenção da segurança da informação e antivírus (Operação de Serviços e Suporte de 3º nível), e os processos relacionados com o gerenciamento de incidentes, gerenciamento de eventos, gerenciamento de acesso, gerenciamento de problemas, gerenciamento de configurações e o gerenciamento de mudanças, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.