Processo SEI: 08513.002260/2022-65
Rio Grande do Sul
Notificação de expulsão do senhor JONATAN ALEXANDRE FLAVIA SOAREZ, de nacionalidade uruguaia, filho de Silvia Jaqueline Flavia
Publicado em
01/01/2013 08h00
Atualizado em
03/02/2026 12h51
Processo SEI: 08444.001316/2021-44
1. Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 c/c art. 138 do Decreto nº 9.199/17. 2. Fica o(a) senhor(a) OSCAR MAURICIO LOPEZ, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº V344959P (ATIVO), natural do(a) CANADÁ, nascido(a) aos 16/03/1977, filho(a) de ALMA NOEMI LOPEZ e OSCAR MAURICIO LOPEZ SR, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, ter se ausentado por período superior a dois anos do Brasil, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 do Decreto nº 9.199/17. 3. Em caso de não apresentação de defesa escrita, o processo correrá à revelia, independentemente do comparecimento do(a) notificado(a). 4. Os documentos relativos à defesa dos fatos imputados deverão ser apresentados em uma das unidades da Polícia Federal, pessoalmente ou se fazendo representar por advogado legalmente constituído, conforme inc. IV do art. 3º da Lei 9.784/99, fazendo referência ao Processo nº 08704.004956/2023- 60 (SEI). 5. A defesa poderá ser apresentada por meio eletrônico no endereço <migracao.sma.rs@dpf.gov.br>.
SEI 08444.003135/2011-81 Notifique-se o expulsando, nos termos do artigo 203 do Decreto nº 9.199/2017. (Publicado o ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública que disponha sobre a expulsão e o prazo determinado de impedimento para reingresso no território nacional, o expulsando poderá interpor pedido de reconsideração no prazo de dez dias, contado da data da sua notificação pessoal).
Processo SEI: 08444.007306/2014-93
NOTIFICA MONICA BEATRIZ PEREIRA PINTOS para interrogatório em 02/04/2024, às 10:00 horas, nos termos do artigo 197 do Decreto 9.199/2017.
Processo SEI: 08513.003359/2023-65
Processo SEI: 08430.008568/2023-15
Processo SEI: 08255.006963/2023-31
Processo SEI: 08704.005034/2023-70
Processo SEI 08001.002053/2020-19 - Notificação da nacional paraguaia CYNTHIA MARIBEL GONZALEZ ALMADA acerca de sua expulsão determinada na PORTARIA CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 3008, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de dezembro de 2023, a fim de que, em querendo, interponha pedido de reconsideração no prazo de dez dias, nos termos do art. 203 do Decreto 9.199/2017.
Fica o(a) senhor(a) WASIM AHMED ABDEL RAHMAN AYYASH, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, ter se ausentado por período superior a dois anos do Brasil, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 do Decreto nº 9.199/17.
Fica o(a) senhor(a) OSCAR MAURICIO LOPEZ NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017.
Fica o senhor OSCAR MAURICIO LOPEZ, portador documento de identificação de estrangeiro nº V344959P (ATIVO), natural do CANADÁ, nascido em 16/03/1977, filho de ALMA NOEMI LOPEZ e OSCAR MAURICIO LOPEZ SR, NOTIFICADO da decisão final por perda da Autorização de Residências, nos termos do art. 135, III do decreto 9.199/17. Concede-se o prazo de 60 (sessenta) dias, contado dessa notificação, para que regularize a sua situação migratória ou deixe voluntariamente o País, sob pena de deportação, nos termos do art. 176 do Decreto n° 9.199/2017.
Processo SEI: 08430.003366/2022-04
Processo SEI: 08444.000269/2022-01
Processo SEI: 08444.000867/2023-52
Processo SEI: 08430.010946/2023-21