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Publicações referentes à Lei de Migração
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Publicado em 30/09/2023 22h00 Atualizado em 16/12/2025 14h02 — expirado
notificação de perda de residência de RUOZHEN YAO SEI nº 08458.000147/2024-19 — última modificação 06/03/2024 15h57

Fica o(a) senhor(a) RUOZHEN YAO, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº F250055X (ATIVO), natural do(a) CHINA, nascido(a) aos 28/02/1982, filho(a) de JINXIANG YAO e MEIJIN HUANG, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017

DIEGO ALEXANDER ESPITIA MARTINEZ - 08460.002536/2023-59 — última modificação 07/03/2024 10h04

Notificação de instauração do Processo de Deportação nº 009/2024 em desfavor de DIEGO ALEXANDER ESPITIA MARTINEZ, de nacionalidade venezuelana, data de nascimento 08/02/1990, filho de Victor Julio Espitia Lozano e Bellanid Martinez Carrilo, assim como do prazo de 10 dias para apresentação de defesa técnica.

DIEGO ALEXANDER ESPITIA MARTINEZ - 08460.002536/2023-59 — última modificação 07/03/2024 10h05

Instauração de Processo de Deportação em desfavor de DIEGO ALEXANDER ESPITIA MARTINEZ, conforme portaria anexa.

LEIDY CAROLINA RAMIRES ROZO - 08460.000732/2024-70 — última modificação 07/03/2024 10h07

Instauração de Processo de Deportação em desfavor de LEIDY CAROLINA RAMIRES ROZO, conforme portaria anexa.

LEIDY CAROLINA RAMIRES ROZO - 08460.000732/2024-70 — última modificação 07/03/2024 10h09

Notificação de instauração do Processo de Deportação nº 010/2024 em desfavor de LEIDY CAROLINA RAMIRES ROZO, de nacionalidade colombiana, data de nascimento 15/10/1981, filha de Marlen Ramirez Rozo, assim como do prazo de 10 dias para apresentação de defesa técnica.

CESAR GERMAN ALARCON ROJAS - 08460.002223/2023-09 — última modificação 07/03/2024 10h14

Notificação de instauração do Processo de Deportação nº 008/2024 em desfavor de CESAR GERMAN ALARCON ROJAS, de nacionalidade chilena, data de nascimento 23/07/1979, filho(a) de German Alarcon e Solange Rojas, assim como do prazo de 10 dias para apresentação de defesa técnica.

JOSÉ LUIS PINTO LEPIQUEO - 08460.004486/2022-63 — última modificação 11/03/2024 08h29

Notificação de instauração do Inquérito de Expulsão nº 002/2024 em desfavor de JOSÉ LUIS PINTO LEPIQUEO, para comparecimento na DELEMIG/SR/PF/RJ em 28/03/2024.

pedido de reconsideração MANUEL FERNANDO VARGAS CALDERON - PROCESSO SEI 08241.000292/2024-35 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1343 01232 2021 — última modificação 11/03/2024 09h38

Notificar o impugnante que seu pedido foi ARQUIVADO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ficando consequentemente, mantido o auto de infração aplicado.

pedido de reconsideração PEDRO NEL OSPINA SAIZ - PROCESSO SEI 08513.00348/2024-12 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1343 00185 2024 — última modificação 11/03/2024 09h45

Notificar o impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO, ficando consequentemente, MANTIDO o auto de infração aplicado.

pedido de reconsideração ANA REGINA PAUCAR - PROCESSO SEI 08513.000051/2024-49 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1343 00020 2024 — última modificação 11/03/2024 09h53

Notificar a impugnante que seu pedido foi INDEFEFERIDO, ficando consequentemente, MANTIDO o auto de infração aplicado

pedido de reconsideração YAN PIERRE ALEJANDRO BOJORQUEZ SOJO - PROCESSO SEI 08513.000005/2024 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1343 01713 2023 — última modificação 11/03/2024 09h56

Notificar o impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO, ficando consequentemente, MANTIDO o auto de infração aplicado.

pedido de reconsideração MILAGROS ISABEL RODRIGUEZ - PROCESSO SEI 08513.000160/2024-66 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1343 00097 2024 — última modificação 11/03/2024 09h59

Notificar a impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO, ficando consequentemente, MANTIDO o auto de infração aplicado.

pedido de reconsideração DANIELLE ELIZABETH MUIRHEAD - PROCESSO SEI 08513.000083/2024-44 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1343 00683 2020 — última modificação 11/03/2024 10h06

Notificar a impugnante que seu pedido foi ARQUIVADO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ficando dessa forma, MANTIDO o auto de infração aplicado.

pedido de reconsideração JOSEPH JOHN BELESI - PROCESSO SEI 08513.003366/2023-67 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1343 01543 2023 — última modificação 11/03/2024 10h10

Notificar o impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO, ficando consequentemente, MANTIDO o auto de infração aplicado.

pedido de reconsideração JHON BAYRON ROPERO ROJAS - PROCESSO SEI 08513.000305/2024-29 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1343 00964 2019 — última modificação 11/03/2024 10h28

Notificar o impugnante que seu pedido foi ARQUIVADO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ficando dessa forma, MANTIDO o auto de infração aplicado.

ASHLEY GORDON HOWITT - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.000466/2024-04 — última modificação 13/03/2024 08h21

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Unidade de Peticionamento Eletrônico CGIL - MJSP, que dá ciência da publicação da Portaria UPETERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 81, de 26 de fevereiro de 2024, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante.

NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO OU DEIXAR O PAÍS — última modificação 14/03/2024 14h19

NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE SESSENTA DIAS PARA O Sr. RUOHAI YAO SE REGULARIZAR OU DEIXAR O PAÍS.

MEQUE PAULO DOMINGOS SAGUATE - 08460.000349/2024-11 — última modificação 15/03/2024 12h25

Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00035_2024

JEFERSON DAVID GUTIERREZ - 08455.000151/2024-15 — última modificação 18/03/2024 08h19

Instauração de Processo de Deportação em desfavor de JEFERSON DAVID GUTIERREZ, conforme portaria anexa.

JEFERSON DAVID GUTIERREZ - 08455.000151/2024-15 — última modificação 18/03/2024 08h21

Instauração de Processo de Deportação em desfavor de JEFERSON DAVID GUTIERREZ, conforme portaria anexa.

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