Notificação Preliminar - Perda de Autorização de Residência
Rio de Janeiro
Publicações referentes à Lei de Migração
Publicado em
30/09/2023 22h00
Atualizado em
16/12/2025 14h02
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expirado
Notificação de instauração do Inquérito de Expulsão nº 10/2023 em desfavor de LURDES VICENTE ZERPA, devendo comparecer na DELEMIG/SR/PF/RJ em 16/01/2024.
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de MARIA ALICIA CAMUENDO AMAGUANA, conforme portaria anexa.
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de KENAN AKTAS, conforme portaria anexa.
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de FILOMENA ROSA BOLONHES DA CONCEICAO, conforme portaria anexa.
Fica o(a) senhor(a) ILIAS OLACHEGOUN ADENIM ADJADO DAMALA, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº G0024580 (ATIVO), natural do(a) BENIN, nascido(a) aos 11/08/1993, filho(a) de AOULATOU ADEDJOUMA e IYANDA LATIFOU DAMALA, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Notificação para Defesa Preliminar - Processo de Perda de Autorização de Residência
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00549_2023
Trata-se de procedimento de perda de autorização de residência instaurado, com base no art. 33 da Lei nº 13.445/2017, e nos arts. 135 e 138 do Decreto nº 9.199/2017, em desfavor de ALCIDES OSCAR AGOSTINELLI, cidadão Argentino, RNM nº G217401L, tendo em vista ter sido verificado que a estrangeiro em questão ausentou-se do país por prazo superior a 02 (dois) anos.
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00584_2023
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00620_2023
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00522_2023
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00605_2023
De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Unidade de Peticionamento Eletrônico CGIL - MJSP, que dá ciência da publicação da Portaria UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 19, de 8 de janeiro de 2024, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante AUNG LWIN NYEIN, nacional de Mianmar, RNM n° V946305K, nascido em 08/06/1969.
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00624_2023
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00606_2023
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00626_2023
Fica o(a) senhor(a) MIGUEL ALEJANDRO MUNOZ PEREZ, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº V550482D (ATIVO), natural do(a) Chile , nascido(a) aos 11/08/1979, filho(a) de MIGUEL ALEJANDRO MUNOZ PEREZ e AGUSTINA DEL ROSARIO PEREZ DE LA TORRE, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017:
Notificação Preliminar - Processo de Perda de Autorização de Residência
Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00631_2023