Rio de Janeiro

notificação preliminar de perda de residência MIGUEL ALEJANDRO MUNOZ PEREZ Processo SEI nº 08704.005222/2023-06 — última modificação 28/11/2023 13h47

Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) MIGUEL ALEJANDRO MUNOZ PEREZ, Registro Nacional Migratório nº V550482D (ATIVO), nacional do Chile, nascido em 11/08/1979, filho(a) de MIGUEL ALEJANDRO MUNOZ PEREZ e AGUSTINA DEL ROSARIO PEREZ DE LA TORRE, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela ausência superior a dois anos do Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, III, do Decreto nº 9.199/2017.

RONALD RICARDO RODRIGUO YANEZ - 08460.004356/2023-10 — última modificação 29/11/2023 11h08

Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00546_2023

CLEMENT EVARISTE MOMBEREAU - 08460.004536/2023-93 — última modificação 29/11/2023 11h16

Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00559_2023

RUTH ZEFES - 08513.002215/2023-91 — última modificação 30/11/2023 12h55

Portaria de Instauração de Processo de Perda da Autorização de Residência, apresentar defesa no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, conforme o art. 136, do Decreto 9.199/2017.

MARIA RAQUEL FERRAZ GOIS - 08460.004141/2023-91 — última modificação 30/11/2023 18h14

Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00484_2023

08513.000533/2023-18 - JORGE LUIS SUSANIBAR NAPURI - DECISÃO DA PERDA DA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA — última modificação 04/12/2023 08h14

Trata-se de procedimento administrativo instaurado em razão da notícia recebida de que o estrangeiro JORGE LUIS SUSANIBAR NAPURI nacional do Peru, nascido em 17/08/1975, RNM V347343-C, teria se ausentado do País por período superior a dois anos sem apresentação de justificativa, o que levaria a perda de autorização de residência no Brasil. Apreciado os autos em referência, diante das informações e documentos produzidos, com fulcro nos arts. 135 e 139 do Decreto nº 9.199/2017, FOI DECIDIDOO pela PERDA da autorização de residência do referido estrangeiro no Brasil.

pedido de reconsideração GUADALUPE MARCELO - PROCESSO SEI 08513.003349/2023-20 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1343 01536 2023 — última modificação 06/12/2023 12h19

Notificar a impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO, ficando consequentemente MANTIDO o auto aplicado.

pedido de reconsideração LARS KUESTER - PROCESSO SEI 08513.003367/2023-10 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1343 01544 2023 — última modificação 06/12/2023 12h23

Notificar o impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO, ficando consequentemente MANTIDO o auto aplicado.

pedido de reconsideração JOSE AUGUSO CONDECO CRUZ - PROCESSO SEI 08513.003186/2023-85 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1343 01463 2023 — última modificação 06/12/2023 12h28

Notificar o impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO, ficando dessa forma, MANTIDO o auto de infração aplicado.

pedido de reconsideração NOAH ROSENDALE - PROCESSO SEI 08513.003065/2023-33 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1343 01407 2023 — última modificação 06/12/2023 12h35

Notificar o impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO, ficando dessa forma, MANTIDO o auto aplicado.

OSVALDO EDGAR DE F VAN DUNEM COELHO - SEI 08460.004326/2023-03 — última modificação 11/12/2023 12h17

Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00549_2023

notificação inicial de perda de residência MIGUEL ALEJANDRO MUNOZ PEREZ — última modificação 12/12/2023 14h29

Fica o(a) senhor(a) MIGUEL ALEJANDRO MUNOZ PEREZ, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº V550482D (ATIVO), nascido(a) aos 11/08/1979, filho(a) de MIGUEL ALEJANDRO MUNOZ PEREZ e AGUSTINA DEL ROSARIO PEREZ DE LA TORRE, NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

FABIO WALTER PITA GROZ JOAQUIM - SEI 08460.004621/2023-51 — última modificação 15/12/2023 11h25

Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00588_2023

notificação preliminar de perda de residência ILIAS OLACHEGOUN ADENYI ADJADO DAMALA SEI nº 08458.002553/2023-35 — última modificação 15/12/2023 13h34

Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) ILIAS OLACHEGOUN ADENYI ADJADO DAMALA, Registro Nacional Migratório nº G0024580 (ATIVO), nacional de BENIN, nascido em 11/08/1993, filho(a) de AOULATOU ADEDJOUMA e IYANDA LATIFOU DAMALA, NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela morte da familiar chamante que lhe permitiu ter autorização de residência no Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, I, do Decreto nº 9.199/2017.

AGUINALDO MAURICIO AVELINO - SEI 08460.004452/2023-50 — última modificação 20/12/2023 10h40

Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00564_2023

ALINSON YOAN MACHADO TORREALBA - 08460.004624/2023-95 — última modificação 20/12/2023 10h47

Decisão - Auto de Infração e Notificação Nº 0133_00590_2023

DANNY DEL JESUS RANGEL UGAS - 08460.004744/2023-92 — última modificação 20/12/2023 10h50

Decisão - AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇO Nº 0133_00600_2023

RUTH ZEFES - 08513.002215/2023-91 — última modificação 20/12/2023 10h55

Decisão - Processo de Perda de Autorização de Residência. Art. 139. A decisão quanto à decretação da perda ou do cancelamento da autorização de residência caberá ao órgão que a houver concedido. § 1º O imigrante terá o prazo de dez dias para interpor recurso contra a decisão de que trata o caput . § 2º Encerrado o procedimento administrativo e decretada a perda ou o cancelamento definitivo da autorização de residência, o imigrante será notificado nos termos estabelecidos no art. 176. O recurso poderá ser apresentado por meio eletrônico através do endereço nre.drex.srrj@pf.gov.br

MIGUEL AFONSO LUIS DIAS - SEI 08460.004584/2023-81 — última modificação 20/12/2023 11h29

Decisão - Auto de Infração e Notificação Nº 0133_00563_2023

GERALDA NAFTAL BOQUE - 08460.004811/2023-79 — última modificação 20/12/2023 11h43

Decisão - AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Nº 0133_00591_2023