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Rio de Janeiro

Publicações referentes à Lei de Migração
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Publicado em 30/09/2023 22h00 Atualizado em 16/12/2025 14h02 — expirado
notificação de perda de residência AXEL HOLGER LEIBBRAND Processo SEI nº 08513.002411/2023-66 — última modificação 20/09/2023 16h03

Fica o(a) senhor(a) AXEL HOLGER LEIBBRAND, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº G456345-9 (ATIVO), natural do(a)ALEMANHA, nascido(a) aos 01/04/1979, filho(a) de JURGEN LEIBBRAND e THERESE CHRISTINE LEIBBRAND, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda de Autorização de Residência

pedido de reconsideração FLYBONDI LINHAS AÉREAS - PROCESSO SEI 08513.002474/2023-12 - AUTO DE INFRAÇÃO PJ nº 1343 01166 2023 — última modificação 21/09/2023 11h20

notificar a impugnante que seu pedido foi PARCIALMENTE DEFERIDO, ficando contudo, MANTIDO o auto aplicado.

pedido de reconsideração MARIA GORETI CASTRO LIMA - PROCESSO SEI 08513.002659/2023-27 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1343 01243 2023 — última modificação 21/09/2023 11h22

notificar a impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO, ficando MANTIDO o auto de infração aplicado.

YURIA TATIANA DOMINGOS FERNANDES - SEI 08460.003591/2023-66 — última modificação 22/09/2023 13h41

Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00463_2023

LUIS BELTRAN GUILLEN GANDICA - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.001846/2023-77 — última modificação 22/09/2023 13h58

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Unidade de Peticionamento Eletrônico CGIL - MJSP, que dá ciência da publicação da Portaria CGILGAB/ DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 675, de 25 de agosto de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante LUIS BELTRAN GUILLEN GANDICA , nacional da Venezuela, RNM n° V3445918, nascido em 31/07/1966.

DENG WEIHONG - DECISÃO PELA PERDA DE RESIDÊNCIA — última modificação 25/09/2023 12h57

DECISÃO DO SUPERINTEDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL SOBRE A PERDA DE RESIDÊNCIA

ARMANDO PEREIRA RODRIGUES - SEI 08460.002667/2023-36 — última modificação 27/09/2023 11h39

Decisão - AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Nº 0133_00407_2023

Pedido de reconsideração promovido por THOMAS KLAUS STEIN contra o Auto de Infração nº 1343_01279_2023 no Processo: 08513.002752/2023-31. — última modificação 27/09/2023 13h12

Notificar THOMAS KLAUS STEIN sobre o INDEFERIMENTO do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_01279_2023.

YULIANA GISELA MARQUEZ RUIZ - 08460.003222/2023-73 — última modificação 27/09/2023 13h50

Decisão - AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Nº 0133_00449_2023

notificação de perda de residência de MOSTAFA MAGDY ABBAS AHMED ALY SEI nº 08458.001706/2023-27 — última modificação 27/09/2023 14h20

Fica o(a) senhor(a) MOSTAFA MAGDY ABBAS AHMED ALY, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº F0315426 (ATIVO), natural do(a) EGITO , nascido(a) aos 26/08/1993, filho(a) de AMAL ABDELNAIM MOHAMED e MAGDY ABBAS AHMED ALY, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017

notificação de expulsão assinado REINÉRIO SANCHEZ NORIEGA — última modificação 28/09/2023 14h40

NOTIFICADO DA DECISÃO DE EXPULSÃO PRAZO DE DEZ DIAS PARA RECURSO, CIÊNCIA DO DIA 31/08/2023

TERMO DE NOTFICAÇÃO DE EXPULSÃO COM CIÊNCIA VALÉRIA ANGÉLICA ALVEREZ FERREIRA — última modificação 28/09/2023 15h57

FICA CIENTE NA PRESENTE DATA A SRª VALÉRIA ANGÉLICA ALVAREZ FERREIRA DA DECISÃO DE EXPULSÃOCONFORME PORTARIA CPMIG1903, DE 28/03/2023, POSSUINDO O PRAZO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAR RECURSO APARTIR DA PRESENTE DATA.

LAUTARO VILLANUEVA POZZI - 08460.002566/2023-65 — última modificação 29/09/2023 15h03

Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00403_2023

ALFREDO POBLADOR MORENO - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.002050/2023-31 — última modificação 02/10/2023 10h20

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Unidade de Peticionamento Eletrônico CGIL - MJSP, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 713, de 15 de setembro de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante ALFREDO POBLADOR MORENO, nacional da Espanha, RNM n° V935117W, nascido em 23/09/1972.

CIPRIANO PEDRO CAFUNDALA - SEI 08460.003660/2023-31 — última modificação 03/10/2023 11h49

Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00472 2023

ANTHONY XAVIER LOPEZ BOLIVAR - 08460.003592/2023-19 — última modificação 06/10/2023 11h29

Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00351_2023

DENG WEIHONG - DECISÃO FINAL PELA PERDA DE RESIDÊNCIA — última modificação 06/10/2023 14h05

FOI DECRETADA A PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA DA ESTRANGEIRA DENG WEIHONG

EDUARDO JOSE CARDIER CORDOVA - 08460.003335/2023-79 — última modificação 10/10/2023 13h11

Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00451_2023

KELLER ANNE ELIZABETH SHIELDS - SEI 08460.003880/2023-65 — última modificação 16/10/2023 10h48

Decisão - Auto de Infração e Notificação nº 0133_00479_2023

RAKESH KUMAR GULERIA - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.002154/2023-46 — última modificação 16/10/2023 13h43

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Unidade de Peticionamento Eletrônico CGIL - MJSP, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 725, de 25 de setembro de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante RAKESH KUMAR GULERIA, nacional da Índia, RNM n° F483128M, nascido em 05/05/1985.

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