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Rio de Janeiro

Publicações referentes à Lei de Migração
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Publicado em 30/09/2023 22h00 Atualizado em 16/12/2025 14h02 — expirado
ARCHEL STED GENERALAO PARDO - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.001749/2023-84 — última modificação 29/08/2023 09h38

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Unidade de Peticionamento Eletrônico CGIL - MJSP, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 626, de 14 de agosto de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante ARCHEL STED GENERALAO PARDO, nacional das Filipinas, RNM n° F4541521, nascido em 22/03/1993.

JOHNDEL RULONA TAUCAN - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.001754/2023-97 — última modificação 29/08/2023 09h44

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Unidade de Peticionamento Eletrônico CGIL - MJSP, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 630, de 14 de agosto de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante JOHNDEL RULONA TAUCAN, nacional das Filipinas, RNM n° F552556H, nascido em 13/05/1988.

ZHUOJUN LI - 08460.000959/2023-34 — última modificação 29/08/2023 10h50

Notificamos ZHUOJUN LI da Decisão do Recurso apresentado contra o Auto de Infração e Notificação nº 0133_00145_2023

MOHAMED ELSAID MAHMOUD MOHAMED SHERIF - 08460.002541/2023-61 — última modificação 01/09/2023 11h52

Decisão do Auto de Infração e Notificação nº 0133_00397_2023

ANDREI GORSHKOV - PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA — última modificação 05/09/2023 10h28

FOI DECRETADA A PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA DO ESTRANGEIRO ANDREI GORSHKOV

Pedido de reconsideração promovido por MARIANA SOFIA VIEIRA SOUSA contra o Auto de Infração nº 1343_01148_2023, no Processo: 08513.002446/2023-03. — última modificação 06/09/2023 14h28

Notificar MARIANA SOFIA VIEIRA SOUSA sobre o ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_01148_2023.

notificação inicial de perda de residência AXEL HOLGER LEIBBRAND 08513.002411/2023-66 — última modificação 06/09/2023 15h57

Fica o(a) senhor(a) AXEL HOLGER LEIBBRAND, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº G456345-9 ,NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, por ter prazo de ausência superior a dois anos do Brasil

notificação inicial de perda de residência MOSTAFA MAGDY ABBAS AHMED ALY 08458.001706/2023-27 — última modificação 06/09/2023 16h08

Fica o(a) senhor(a) MOSTAFA MAGDY ABBAS AHMED ALY, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº F0315426,NOTIFICADO(A) a apresentar a sua defesa, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, no Procedimento de Perda de Autorização de Residência, em razão de, supostamente, dissolução da União Estável que fundamentou a residência no Brasil

comunicação de perda de residência ADERITO PEREIRA FERREIRA SEI nº 08513.001300/2023-32 — última modificação 08/09/2023 14h15

Comunicação da perda de residência de ADERITO PEREIRA FERREIRA

Pedido de reconsideração promovido por KYRAN DANIEL ANDREWS contra o Auto de Infração nº 1343_00772_2021, no Processo: 08513.002643/2023-14. — última modificação 11/09/2023 13h55

Notificar KYRAN DANIEL ANDREWS sobre o ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_00772_2021.

notificação de perda de residência de WANG CHANG HUA SEI nº 08458.001432/2023-76 — última modificação 11/09/2023 14h49

Fica o(a) senhor(a) WANG CHANG HUA, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº Y234087-8 (ATIVO), natural do(a) CHINA, nascido(a) aos 04/02/1981, filho(a) de WANG JIANYANG E LI YAN JUAN, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda de Autorização de Residência

IMMER PERZABAL MOJICA - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.001778/2023-46 — última modificação 12/09/2023 08h49

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Unidade de Peticionamento Eletrônico CGIL - MJSP, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 650, de 18 de agosto de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante IMMER PERZABAL MOJICA, nacional do México, RNM n° G0120962, nascido em 15/03/1978.

JOSHUA HANLEY - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.001793/2023-94 — última modificação 12/09/2023 09h02

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Unidade de Peticionamento Eletrônico CGIL - MJSP, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 662, de 21 de agosto de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante JOSHUA HANLEY, nacional do Canadá, RNM n° F322419M, nascido em 25/07/1979.

pedido de reconsideração ELVIS FATAN - PROCESSO SEI 08513.002242/2023-17 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1343 01144 2023 — última modificação 13/09/2023 10h47

notificar o impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO, ficando dessa forma, MANTIDO o auto aplicado.

pedido de reconsideração MATIAS BONELO PALACIOS - PROCESSO SEI 08513.002619/2023-85 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1343 01222 2023 — última modificação 13/09/2023 11h32

notificar o impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO, ficando dessa forma, MANTIDO o auto aplicado.

pedido de reconsideração VICTOR MANUEL BALLADARES TOLEDO - PROCESSO SEI 08513.002630/2023-45 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1343 01239 2023 — última modificação 13/09/2023 12h46

notificar o impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO, ficando desta forma, MANTIDO o auto aplicado.

notificação de perda de residência de LIANG MIAOPING SEI nº 08458.001433/2023-11 — última modificação 13/09/2023 15h20

Fica o(a) senhor(a) XXXXX, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº LIANG MIAOPING (ATIVO), natural do(a) CHINA, nascido(a) aos 21/10/1985, filho(a) de LIANG ZIPEI e GUAN HEYI,, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

pedido de reconsideração JOSUE DAVID PEREA GUAZA - PROCESSO SEI 08513.002620/2023-18 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1343 01223 2023 — última modificação 14/09/2023 09h38

notificar o impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO, ficando desta forma, MANTIDO o auto aplicado.

BERNARDO DOMINGOS VICENTE - 08460.003370/2023-98 — última modificação 15/09/2023 12h36

Decisão Auto de Infração e Notificação nº 0133_00456_2023

Pedido de reconsideração promovido por MORENA ORDONEZ contra o Auto de Infração nº 1343_01247_2023, no Processo: 08513.002663/2023-95. — última modificação 20/09/2023 10h45

Notificar MORENA ORDONEZ sobre o INDEFERIMENTO do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_01247_2023.

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