notificar a impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO, ficando consequentemente, MANTIDO o auto de infração aplicado.
Rio de Janeiro
Publicações referentes à Lei de Migração
Publicado em
30/09/2023 22h00
Atualizado em
12/02/2026 12h10
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expirado
Notificar SAMUEL PHILIPPE MAURICE ROLAND MOREL sobre o ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_00481_2023.
Notificar MORGANE CAMILLE BURNIER sobre o INDEFERIMENTO, do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_00962_2023.
Notificar JINGXIAN HAN sobre o INDEFERIMENTO, do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_00995_2023.
De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJSP, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 538, de 14 de julho de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante JONATHAN FREDERICK PENTON, nacional do Canadá, RNM n° V869423V, nascido em 15/07/1987.
De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJSP, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 537, de 14 de julho de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante LARRY WAYNE JENKINS, nacional dos Estados Unidos, RNM n° F147582P, nascido em 06/09/1968.
De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJSP, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 536, de 14 de julho de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida à imigrante MARIA CRISTINA VALDEZ MARIBBAYY, nacional das Filipinas, RNM n° F560783A, nascida em 07/01/1991.
De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJSP, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 542, de 14 de julho de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante MARLON TOLENTINO CARANDANG, nacional das Filipinas, RNM n° V748955M, nascido em 13/04/1983.
NOTIFICAÇÃO INICIAL - PARA APRESENTAR DEFESA NO PROCEDIMENTO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA.
Notificamos ao Sr. Wang Chang Hua a apresentação de defesa no prazo de 10 dias, no processo 08458.001432/2023-76
Notificamos a Srª LIANG MIAOPING a apresentar defesa no processo de perda de residência no prazo de 10 dias.
Instauração de Processo de Deportação em desfavor de SERGEY SKVORTSOV, conforme portaria anexa.
notificar o impugnante que seu pedido foi PARCIALMENTE DEFERIDO, ficando mantido o auto aplicado, porém retificado quanto ao valor da autuação.
Notificação para apresentação de defesa preliminar em Processo de Perda de Autorização de Residência
DECISÃO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL SOBRE A PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA.
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) MOSTAFA MAGDY ABBAS AHMED ALY NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela dissolução da União Estável que fundamentou a residência no Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
Conforme disposto no art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135, III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) senhor(a) MOSTAFA MAGDY ABBAS AHMED ALY, Registro Nacional Migratório nº F0315426, está NOTIFICADO(A) a apresentar justificativa pela dissolução da União Estável que fundamentou a residência no Brasil em qualquer unidade da Polícia Federal, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, uma vez que conforme o art. 135, I, do Decreto nº 9.199/2017. I - cessação do fundamento que embasou a autorização de residência;.
De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Unidade de Peticionamento Eletrônico CGIL - MJSP, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 576, de 27 de junho de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante RAYMOND COWIE, nacional da Grã-Bretanha, RNM n° F599546Z, nascido em 20/06/1967.
Notificamos LEONOR GABRIEL RAMIREZ da Decisão no Auto de Infração e Notificação nº 0133_00431_2023, lavrado nesta DELEMIG/DREX/SR/PF/RJ em 09.08.2023, por infração ao art.109, II da Lei 13.445/2017.
De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Unidade de Peticionamento Eletrônico CGIL - MJSP, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 631, de 14 de agosto de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante RONALD ALLAN ISLA TEOXON, nacional das Filipinas, RNM n° F552566E, nascido em 11/07/1979.