SEGUE DECISÃO SOBRE RECURSO DE MULTA APLICADA - SEI Nº 08458.000155/2023-84
Rio de Janeiro
Publicações referentes à Lei de Migração
Publicado em
30/09/2023 22h00
Atualizado em
15/12/2025 17h17
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expirado
NOTIFICAÇÃO DE PERDA DE RESIDÊNCIA
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE PERDA DE RESIDÊNCIA EM DESFAVOR DE AGOSTINHO JOSE DOS REIS
notificação inicial de perda de residência AGUSTIN JAVIER RANA SEI nº 08513.003687/2022-81
Notificação para Apresentação de Defesa Preliminar,.
notificar a recorrente que seu pedido foi INDEFERIDO pelo Senhor Superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, ficando desta forma, MANTIDO o auto de infração aplicado.
Notificar JOSE MARCELO CACERES CASTILLO sobre o INDEFERIMENTO do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_00250_2023.
Notificar LOURDES CASTELLOTE IVANEZ DE LARA sobre o INDEFERIMENTO do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_00245_2023.
Notificar FRANCISCO MANUEL ALVES VIANA sobre o INDEFERIMENTO do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_00330_2023.
Notificar HANNAH DIAN MCDOWELL sobre o ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343 00326 2023.
notifica-se a impugnante que seu pedido foi PARCIALMENTE DEFERIDO, fincando MANTIDO o auto de infração, porém retificado quanto ao valor da autuação.
De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 271, de 30 de março de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante CHRISTOPHE ROGER GAETAN DELAHAYE, nacional da França, RNM n° F280398M, nascido em 7 de março de 1982.
notificar a impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO e consequentemente, MANTIDO o auto de infração aplicado.
Notificação para apresentação de defesa em processo de Perda de Autorização de Residência.
Determinação judicial reconhecendo nulidade do Auto de Infração nº 1343_00561_2019. Processo SEI: 08360.004473/2021-31.
notificar a impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO, ficando MANTIDO o auto de infração aplicado.
Notificamos ANGELO OSELLA que sua defesa foi ACEITA e sua permanência foi MANTIDA.
notificação de perda de residência de AGUSTIN JAVIER RANA SEI nº 08513.003687/2022-81
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA EM PROCESSO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 304, de 14 de abril de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante NORIEL DE CASTRO CARVAJAL, nacional de Filipinas, RNM n° V9570580, nascido em 9 de maio de 1973.