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Rio de Janeiro

Publicações referentes à Lei de Migração
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Publicado em 30/09/2023 22h00 Atualizado em 10/12/2025 12h33 — expirado
ADITYA RANE - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.000156/2023-09 — última modificação 06/02/2023 14h17

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 64, de 16 de janeiro de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante ADITYA RANE, nacional da Índia, RNM n° F333085E, nascido em 10 de maio de 1989.

TATIANA PAOLA ARENAS BERNAL - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.000159/2023-34 — última modificação 06/02/2023 14h36

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 62, de 16 de janeiro de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida à imigrante TATIANA PAOLA ARENAS BERNAL, nacional da Colombia, RNM n° F570986R, nascida em 5 de fevereiro de 1987.

ARNOLD GUZON GARCIA - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.000157/2023-45 — última modificação 06/02/2023 15h14

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 67, de 16 de janeiro de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante ARNOLD GUZON GARCIA, nacional das Filipinas, RNM n° V733501I, nascido em 6 de agosto de 1967.

SURENDREN SIVANESON - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.000022/2023-80 — última modificação 06/02/2023 15h20

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 503, de 26 de dezembro de 2022, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante SURENDREN SIVANESON, nacional da Malásia, RNM n° F4085160, nascido em 08 de maio de 1991.

pedido de reconsideração JOLANTA SIMKUTE - processo SEI Nº 08513.000275/2023-70 - auto de infração 1343 00106 2023 — última modificação 07/02/2023 09h03

notificar a impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO e portanto MANTIDO o auto de infração aplicado.

pedido de reconsideração RAFAL TOMASZ KALUS - processo SEI Nº 08513.000280/2023-82 - auto de infração 1343 00110 2023 — última modificação 07/02/2023 09h55

notificar o impugnante que seu pedido foi DEFERIDO, ficando CANCELADO o auto de infração aplicado.

pedido de reconsideração MEIR ZLOOF - processo SEI Nº 08513.000265/2023-34 - auto de infração 1343 00100 2023 — última modificação 08/02/2023 11h04

notificar o impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO, ficando MANTIDO o auto de infração aplicado.

ANDRZEJ BERLEC - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.000214/2023-96 — última modificação 10/02/2023 09h59

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 97, de 23 de janeiro de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante ANDRZEJ BERLEC, nacional da Polônia, RNM n° V985013E, nascido em 9 de janeiro de 1977.

pedido de reconsideração RICCARDO SILVESTRINI - processo SEI Nº 08513.000398/2023-19 - auto de infração 1343 00363 2021 — última modificação 13/02/2023 10h24

Notificar o impugnante que seu pedido foi ARQUIVADO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, ficando MANTIDO o auto de infração aplicado.

pedido de reconsideração JEFERSON OMAR FLORES SUDARIO - processo SEI Nº 08513.003597/2022-90 - auto de infração 1343 01509 2022 — última modificação 15/02/2023 10h06

notificar o impugnante que seu pedido foi ARQUIVADO sem julgamento do mérito, ficando MANTIDO o auto aplicado.

pedido de recurso IGNACIO MANFREDI - processo SEI Nº 08513.000154/2023-28 - auto de infração 1343 01129 2019 — última modificação 27/02/2023 09h06

apresentado recurso que foi DEFERIDO pelo senhor Superintendente da PF no estado do Rio de Janeiro ficando CANCELADO o auto de infração aplicado.

notificação de perda de residência de MARCIO GOMES CABRAL SEI nº 08458.000042-2023-89 — última modificação 27/02/2023 12h48

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE PERDA DE RESIDÊNCIA

SERGIO AGOSTINHO DOS SANTOS RIBEIRO PINTO - DECISÃO SOBRE RECONSIDERAÇÃO DE MULTA APLICADA — última modificação 06/03/2023 10h44

SEGUE DECISÃO SOBRE RECONSIDERAÇÃO DE MULTA APLICADA AO SR. SERGIO AGOSTINHO DOS SANTOS RIBEIRO PINTO - SEI Nº 08458.000412/2023-88

RAUL ALEXANDRE VILELA DE OLIVEIRA - DECISÃO POR MANUTENÇÃO DA MULTA POR FALTA DE DEFESA E/OU PAGAMENTO. — última modificação 06/03/2023 14h24

DECISÃO PELA MANUTENÇÃO INTEGRAL DA MULTA APLICADA POR FALTA DE DEFESA E/OU PAGAMENTO.

Kyoung Joo Bae - Decisão final de recurso contra multa aplicada — última modificação 07/03/2023 12h51

TRATA-SE DE DECISÃO FINAL DE RECURSO CONTRA MULTA APLICADA.

DJIBRIL JACQUES GAYE - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.000419/2023-71 — última modificação 08/03/2023 08h54

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 191, de 17 de fevereiro de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante DJIBRIL JACQUES GAYE, nacional do Senegal, RNM n° F5333434, nascido em 3 de outubro de 1991.

ABOUBAKRY BOCOUM NIANE - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.000420/2023-04 — última modificação 08/03/2023 09h00

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 192, de 17 de fevereiro de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante ABOUBAKRY BOCOUM NIANE, nacional do Senegal, RNM n° F5397979, nascido em 7 de dezembro de 1994.

notificação inicial de perda de residência SANJEEV SAWHNEY 08460.000476/2023-30 — última modificação 08/03/2023 16h13

notificação de abertura de processo de perda de residência SANJEEV SAWHNEY

MOUHAMED WADE - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.000417/2023-82 — última modificação 09/03/2023 08h41

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FATIMATA TALL - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.000418/2023-27 — última modificação 09/03/2023 08h46

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 190, de 17 de fevereiro de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida à imigrante FATIMATA TALL, nacional do Senegal, RNM n° F5398017, nascida em 4 de agosto de 1993.

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