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Rio de Janeiro

Publicações referentes à Lei de Migração
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Publicado em 30/09/2023 22h00 Atualizado em 10/12/2025 12h33 — expirado
Pedido de reconsideração promovido por KEVIN EZEQUIEL RACCO contra o Auto de Infração nº 1343_01552_2022 no Processo: 08513.000015/2023-02. — última modificação 19/01/2023 14h50

Notificar KEVIN EZEQUIEL RACCO sobre o INDEFERIMENTO do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_01552_2022.

Pedido de reconsideração promovido por ERICK WILLIAM WOLLISTON contra o Auto de Infração nº 1343_01552_2022 no Processo: 08513.000015/2023-02. — última modificação 19/01/2023 14h52

Notificar ERICK WILLIAM WOLLISTON sobre o INDEFERIMENTO do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_01552_2022.

notificação de perda de residência de MARCELLO FINOCCHIARO SEI08458.002667/2022-02 — última modificação 20/01/2023 12h46

NOTIFICAÇÃO DE PERDA DE RESIDÊNCIA MARCELLO FINOCCHIARO CONFORME ANEXO.

notificação inicial de perda de residência NICOLAS FEDERICO COOPER — última modificação 20/01/2023 13h17

ESTEJA NOTIFICADO O SR NICOLAS FEDERICO COOPER A APRESENTAR DEFESA EM PROCESSO DE PERDA DE RESIDÊNCIA POR TER SE AUSENTADO POR MAIS DE DOIS ANOS DO TERRITÓRIO BRASILEIRO

notificação inicial de perda de residência MARCIO GOMES CABRAL SEI08458.00042/2023-89 — última modificação 20/01/2023 13h52

NOTIFICAÇÃO INICIAL DE PROCESSO DE PERDA DE RESIDÊNCIA MARCIO GOMES CABRAL CONFORME ANEXO

Pedido de reconsideração promovido por LESLIE PASCALE MGUESSAN DOKOUELE contra o Auto de Infração nº 1343_00012_2023 no Processo: 08513.000080/2023-20. — última modificação 24/01/2023 09h01

Notificar LESLIE PASCALE MGUESSAN DOKOUELE sobre o INDEFERIMENTO do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_00012_2023.

Pedido de reconsideração promovido por AYELEN MARIBEL QUIGAN contra o Auto de Infração nº 1343_00002_2023 no Processo: 08513.000021/2023-51. — última modificação 24/01/2023 09h03

Notificar AYELEN MARIBEL QUIGAN sobre o INDEFERIMENTO do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_00002_2023.

Pedido de reconsideração promovido por RAFFAEL SCHOERGI contra o Auto de Infração nº 1343_00020_2023 no Processo: 08513.000082/2023-19. — última modificação 24/01/2023 09h06

Notificar RAFFAEL SCHOERGI sobre o INDEFERIMENTO do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_00020_2023.

Pedido de reconsideração promovido por PAMELA MARINA MENEGHINI contra o Auto de Infração nº 1343_01524_2021, no Processo: 08513.002296/2021-68. — última modificação 24/01/2023 09h08

Notificar PAMELA MARINA MENEGHINI sobre o ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_01524_2021.

NARENDRA GAJANAN MORE - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.000108/2023-11 — última modificação 24/01/2023 10h45

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 27, de 9 de janeiro de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante NARENDRA GAJANAN MORE, nacional da Índia, RNM n° F522224N, nascido em 31 de maio de 1969.

LIM CHEE BOON - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.000098/2023-13 — última modificação 24/01/2023 10h52

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 22, de 9 de janeiro de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante LIM CHEE BOON, nacional da Malásia, RNM n° V954672Y, nascido em 28 de agosto de 1984.

MARIUS STEFANUS MUNRO - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.000125/2023-40 — última modificação 25/01/2023 11h15

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 45, de 10 de janeiro de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante MARIUS STEFANUS MUNRO, nacional da África do Sul, RNM n° V3765050, nascido em 24 de dezembro de 1964.

RAMESH KRISHNAMURTHY - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.000099/2023-50 — última modificação 25/01/2023 11h21

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 23, de 9 de janeiro de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante RAMESH KRISHNAMURTHY, nacional da Índia, RNM n° V803163N, nascido em 10 de julho de 1964.

OMAR SALVADOR PLASCENCIA AGUILAR - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.000109/2023-57 — última modificação 25/01/2023 11h24

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 28, de 9 de janeiro de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante OMAR SALVADOR PLASCENCIA AGUILAR, nacional do México, RNM n° F3256408, nascido em 11 de fevereiro de 1977.

Pedido de reconsideração promovido por IGNACIO MANFREDI contra o Auto de Infração nº 1343_01126_2019, no Processo: 08513.000154/2023-28. — última modificação 25/01/2023 15h12

Notificar IGNACIO MANFREDI sobre o ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_01126_2019.

Pedido de reconsideração promovido por ALISON PEARL TURNER contra o Auto de Infração nº 1343_01555_2022 no Processo: 08513.000019/2023-82. — última modificação 25/01/2023 15h15

Notificar ALISON PEARL TURNER sobre o DEFERIMENTO do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_01555_2022.

Pedido de reconsideração promovido por FLYBONDI LINHAS AEREAS SA contra o Auto de Infração nº 1343_00051_2023 no Processo: 08513.000143/2023-48. — última modificação 25/01/2023 15h17

Notificar FLYBONDI LINHAS AEREAS SA sobre o INDEFERIMENTO do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_00051_2023.

JEAN-BERNARD JACQUES FRANÇOIS BOUSQUET - Processo de Perda de Autorização de Residência - 08205.000120/2023-17 — última modificação 26/01/2023 14h22

De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 40, de 9 de janeiro de 2023, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante JEAN-BERNARD JACQUES FRANÇOIS BOUSQUET, nacional da França, RNM n° F325539Y, nascido em 7 de novembro de 1990.

pedido de reconsideração KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO - processo SEI Nº 08513.003485/2022-39 - auto de infração 1343 01467 2022 — última modificação 02/02/2023 07h41

Notificar a impugnante que seu pedido foi PARCIALMENTE DEFERIDO, ficando mantida a penalidade imposta.

pedido de reconsideração BARBARA FISCHEROVA - processo SEI Nº 08513.000204/2023-77 - auto de infração 1343 00068 2023 — última modificação 02/02/2023 09h14

notificar a impugnante que seu pedido foi PARCIALMENTE DEFERIDO, ficando MANTIDO o auto, que foi corrigido em seu valor.

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