Trata-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da Publicação da PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 268, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, que Decreta a Perda da Autorização de Residência concedida ao imigrante JAN FLORENT VIRGINIE VAN DE VEM, RNM V168178Z, nacional da BÉLGICA, filho(a) de JOSEE PEETERS, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Rio de Janeiro
Publicações referentes à Lei de Migração
Publicado em
30/09/2023 22h00
Atualizado em
10/12/2025 12h33
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expirado
notificar o impugnante que seu pedido foi ARQUIVADO sem julgamento do mérito, ficando consequentemente MANTIDO o auto de infração aplicado.
notificar o impugnante que seu pedido foi ARQUIVADO sem julgamento do mérito, ficando consequentemente MANTIDO o auto de infração aplicado.
notificar a impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO e consequentemente MANTIDO o auto aplicado.
notificar o impugnante que seu pedido foi ARQUIVADO sem julgamento do mérito e consequentemente ficou MANTIDO o auto de infração aplicado.
notificar o impugnante que seu pedido foi DEFERIDO e consequentemente CANCELADO o auto de infração aplicado.
notificar o impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO e consequentemente MANTIDO o auto de infração aplicado
notificar a impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO e consequentemente MANTIDO o auto de infração.
notificar o impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO e consequentemente ficou MANTIDO o auto de infração.
notificar a impugnante que seu pedido foi ARQUIVADO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO e consequentemente ficou MANTIDO o auto de infração.
De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 444, de 28 de novembro de 2022, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante EOIN RODERICK DAVIS, nacional da Irlanda, RNM n° V9087642, nascido em 27 de setembro de 1973. - DOU 01/12/2022, PAG 60
De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 432, de 28 de novembro de 2022, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante JOHN PAUL CASTRO CLEOFAS, nacional das Filipinas, RNM n° F389057X, nascido em 27 de agosto de 1998. DOU 01/12/2022, PAG 59
De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 358, de 16 de novembro de 2022, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante MUHAMMAD ASRAF BIN AHAMAD, nacional da Malásia, RNM n° F605566M, nascido em 21 de fevereiro de 2000. DOU 17/11/2022
De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 380, de 18 de novembro de 2022, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante NGUYEN CONG VU, nacional do Vietnã, RNM n° G275602M, nascido em 20 de novembro de 1995.
De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 399, de 21 de novembro de 2022, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante RADU IULIAN BERGHIA, nacional da Romênia, RNM n° G242916W, nascido em 3 de maio de 1969. DOU 24/11/2022
DECISÃO DE PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA DE DAVID ELIOT
Notificar DIEGO ENRIQUE FREI sobre o INDEFERIMENTO do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_01424_2022.
Notificar STANISLAV OSICKA sobre o INDEFERIMENTO do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_01432_2022.
De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 475, de 5 de dezembro de 2022, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante PHILIPPE MARC DEWAELHEYNS, nacional da Bélgica, RNM n° V758947F, nascido em 7 de março de 1985.
De ordem da chefe desta Divisão, informo tratar-se de expediente da Divisão de Monitoramento e Apoio Administrativo - MJ, que dá ciência da publicação da Portaria CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP nº 459, de 5 de dezembro de 2022, que decretou a Perda de Autorização de Residência concedida ao imigrante SUSAI AJAN KALAISELVAN, nacional da Índia, RNM n° F515277U, nascido em 20 de março de 1986.