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Rio de Janeiro

Publicações referentes à Lei de Migração
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Publicado em 30/09/2023 22h00 Atualizado em 10/12/2025 12h33 — expirado
pedido de reconsideração KONRAD MARIUSZ RZEPA - processo SEI 08513.001525/2022-16 - auto de infração 1343 00783 2022 — última modificação 08/06/2022 11h12

notificar o impugnante que seu pedido foi PARCIALMENTE DEFERIDO.

pedido de reconsideração DARREN SHELDON SANFORD - processo SEI 08513.001589/2022-17 - auto de infração 1343 00742 2022 — última modificação 08/06/2022 11h43

Notificar o impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO

pedido de reconsideração ROGERIO DE ALMEIDA FERREIRA CAIADO - processo SEI 08460.003947/2021-08 - auto de infração 1343 01227 2021 — última modificação 15/06/2022 12h01

Notificar o impugnante que seu pedido foi ARQUIVADO e o auto mantido.

pedido de reconsideração GERARDO OJEDA ESTOLANO e DENISE LUGO - processo SEI 08513.001678/2022-55 - auto de infração 1343 00810 2022 e 1343 00811 2022 — última modificação 20/06/2022 08h28

Notificar os impugnantes sobre o INDEFERIMENTO de seu pedido.

pedido de reconsideração MYRTILLE CAROLINE GAGNAUX - processo SEI 08513.001692/2022-59 - auto de infração 1343 00871 2022 — última modificação 23/06/2022 11h08

Notificar a impugnante que seu pedido foi DEFERIDO.

pedido de reconsideração JOHN THOMAS CURRAN - processo SEI 0513.001700/2022-67 - auto de infração 1343 00865 2022 — última modificação 23/06/2022 11h11

Notificar o impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO

pedido de reconsideração CARLOS ALBERTO LAZARES - processo SEI 08513.001741/2022-53 - auto de infração 1343 00827 2022 — última modificação 23/06/2022 11h37

Notificar o impugnante sobre o INDEFERIMENTO de seu pedido e a Manutenção do auto de infração

Pedido de reconsideração promovido por VALENTINA GUALTIERI contra o Auto de Infração nº 1343_00789_2022 no Processo: 08513.001645/2022-13. — última modificação 23/06/2022 17h27

Notificar VALENTINA GUALTIERI sobre o INDEFERIMENTO do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_00789_2022.

Pedido de recurso promovido por GIANNA VAGO contra o Auto de Infração nº 1343_00917_2021 no Processo: 08513.001311/2022-31. — última modificação 23/06/2022 17h29

Notificar GIANNA VAGO sobre o INDEFERIMENTO do pedido de cancelamento do auto de infração nº 1343_00917_2021.

MANUEL PINTO DE ALMEIDA - 08513.001712/2022-91 — última modificação 24/06/2022 13h22

Fica NOTIFICADO o estrangeiro MANUEL PINTO DE ALMEIDA para apresentar defesa por escrito, em 10 (dez) dias, a partir da data de hoje, de acordo com o artigo 3º, da portaria nº 8.166-DG/PF , de 21/03/2018, haja vista ter se ausentado do país por mais de 02 anos. Podendo referida defesa pode ser entregue da Polícia Federal no Santos Dumont (Delegacia de Imigração) ou ser enviada para o e-mail: nre.drex.srrj@pf.gov.br, devendo mencionar o SEI 08513.001712/2022-91. Devendo juntar cópia integral do passaporte e outros documentos que comprove o alegado. NRE/DELEMIG/DREX/SR/PF/RJ"

FELIZARDO ANTONIO RAMOS - 08513.001721/2022-82 — última modificação 24/06/2022 13h28

Fica NOTIFICADO o estrangeiro FELIZARDO ANTONIO RAMOS para apresentar defesa por escrito, em 10 (dez) dias, a partir da data de hoje, de acordo com o artigo 3º, da portaria nº 8.166-DG/PF , de 21/03/2018, haja vista ter se ausentado do país por mais de 02 anos. Podendo referida defesa pode ser entregue da Polícia Federal no Santos Dumont (Delegacia de Imigração) ou ser enviada para o e-mail: nre.drex.srrj@pf.gov.br, devendo mencionar o SEI 08513.001721/2022-82. Devendo juntar cópia integral do passaporte e outros documentos que comprove o alegado. NRE/DELEMIG/DREX/SR/PF/RJ

MARIA DOLOROSA IGREJA RAMOS - 08513.001722/2022-27 — última modificação 24/06/2022 13h31

Fica NOTIFICADA a estrangeira MARIA DOLOROSA IGREJA RAMOS para apresentar defesa por escrito, em 10 (dez) dias, a partir da data de hoje, de acordo com o artigo 3º, da portaria nº 8.166-DG/PF , de 21/03/2018, haja vista ter se ausentado do país por mais de 02 anos. Podendo referida defesa pode ser entregue da Polícia Federal no Santos Dumont (Delegacia de Imigração) ou ser enviada para o e-mail: nre.drex.srrj@pf.gov.br, devendo mencionar o SEI 08513.001722/2022-27. Devendo juntar cópia integral do passaporte e outros documentos que comprove o alegado. NRE/DELEMIG/DREX/SR/PF/RJ

pedido de reconsideração ANTONIO ARMENANTE - processo SEI 08513.001795/2022-19 - auto de infração 1343 00863 2022 — última modificação 27/06/2022 10h13

Notificar o impugnante que seu pedido foi INDEFERIDO e MANTIDO o auto de infração.

pedido de reconsideração MICHAEL KEVIN ALOSSE - processo SEI 08458.001415/2022-58 - auto de infração 1343 02068 2019 — última modificação 29/06/2022 08h30

Notificar o impugnante que seu pedido foi ARQUIVADO sem julgamento do mérito e MANTIDO o auto de infração.

pedido de reconsideração ROMAN RAUCH - processo SEI 08513.001747/2022-21 - auto de infração 1343 00837 2022 — última modificação 29/06/2022 08h53

Notificar o impugnante que seu pedido foi ARQUIVADO sem julgamento do mérito e MANTIDO o auto de infração aplicado.

VERONICA LOZANO MATA - 08000.003359/2021-83 — última modificação 01/07/2022 07h36

NOTIFICA A EXPULSANDA VERONICA LOZANO MATA ACERCA DA DETERMINAÇÃO DE EXPULSÃO EM SEU DESFAVOR E PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

JOSE LUIS SPIGNO CARAMO - 08099.004352/2015-99 — última modificação 01/07/2022 08h06

NOTIFICA O EXPULSANDO JOSE LUIS SPIGNO CARAMO ACERCA DA DETERMINAÇÃO DE EXPULSÃO EM SEU DESFAVOR E PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.

Recurso contra Decisão nº 23827108/2022 DEAIN/SR/PF/RJ promovido por CARLOS ALBERTO LAZARES no Processo: 08513.001741/2022-53. — última modificação 01/07/2022 09h41

Notificar CARLOS ALBERTO LAZARES sobre o INDEFERIMENTO do Recurso contra Decisão nº 23827108/2022 DEAIN/SR/PF/RJ.

Pedido de reconsideração promovido por HERIBERTO ELIECER MONTENEGRO PINO contra os Autos de Infração nº 1343_00847_2022 e nº 1343_00848_2022. — última modificação 01/07/2022 16h01

Notificar HERIBERTO ELIECER MONTENEGRO PINO sobre o DEFERIMENTO do pedido de cancelamento os Autos de Infração nº 1343_00847_2022 e nº 1343_00848_2022.

Pedido de reconsideração promovido por INES DE SOUSA UVA COSTA RELVAS contra o Auto de Infração nº 1343_01199_2019. — última modificação 07/07/2022 15h56

Notificar INES DE SOUSA UVA COSTA RELVAS sobre o DEFERIMENTO do pedido de cancelamento do Auto de Infração nº 1343_01199_2019, no Processo: 08513.001895/2022-45.

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