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Publicado em 19/07/2020 15h13 Atualizado em 03/11/2026 09h08

NOTIFICAÇÃO PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA MAME DIARRA BOUSSO MBAYE SEI nº 08460.002713/2026-40

Nos termos do art. 176 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) estrangeiro(a) MAME DIARRA BOUSSO MBAYE, nacional do SENEGAL, nascido em 12061991, portador do RNM nº F852311Q, NOTIFICADO de que foi declarada a PERDA de sua autorização de residência no Brasil, conforme decisão administrativa fundamentada nos arts. 135, inciso III, e 139 do Decreto nº 9.199/2017, em razão de ausência do território nacional por período superior a dois anos sem apresentação de justificativa. Dessa forma, a partir da presente data, o(a) interessado(a) dispõe do prazo de sessenta (60) dias para: Regularizar sua situação migratória no País, apresentando pedido junto à Polícia Federal, ou Deixar voluntariamente o território nacional, dentro do referido prazo. O não cumprimento do disposto poderá implicar na adoção das medidas legais cabíveis.

publicado 19/10/2026 10h36 Arquivo

NOTIFICAÇÃO PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA MAGATTE SAMB SEI nº 08460.002679/2026-11

Fica o(a) senhor(a) MAGATTE SAMB, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº F939372D (Prazo Vencido), natural do(a) SENEGAL, nascido(a) aos 04/05/1993, filho(a) de DIE NGOM e BABACAR MBAYE, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017: Art. 139. A decisão quanto à decretação da perda ou do cancelamento da autorização de residência caberá ao órgão que a houver concedido. § 1º O imigrante terá o prazo de dez dias para interpor recurso contra a decisão de que trata o caput . § 2º Encerrado o procedimento administrativo e decretada a perda ou o cancelamento definitivo da autorização de residência, o imigrante será notificado nos termos estabelecidos no art. 176. O recurso poderá ser apresentado por meio eletrônico no endereço<numig.dpf.png@dpf.gov.br>.

publicado 21/10/2026 14h31 Arquivo

Notificação de Perda de Autorização de Residência

Fica o(a) senhor(a) WEIFEN WANG, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº G4788624 (ATIVO), natural do(a) China, nascido(a) aos 27/03/1972, filho(a) de XU E e WANG XIANTING, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017. URE/DELEMIG/DREX/SR/PF/PR.

publicado 23/10/2026 11h06 Arquivo

Notificação de Perda de Autorização de Residência

Fica o(a) senhor(a) ZBIGNIEW PERDJON, portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº V0795136 (ATIVO), natural do(a) Polônia, nascido(a) aos 22/11/1956, filho(a) de CZESLAWA PERDJON e CZESLAW PERDJON, NOTIFICADO(A) a apresentar recurso, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contra decisão anexa de Perda de Autorização de Residência, nos termos do § 1° do art. 139 do Decreto nº 9.199/2017. URE/DELEMIG/DREX/SR/PF/PR.

publicado 23/10/2026 11h18 Arquivo

NOTIFICAÇÃO PERDA DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA MAGATTE SAMB SEI nº 08460.002679/2026-11

Nos termos do art. 176 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, fica o(a) estrangeiro(a) MAGATTE SAMB, nacional da SENEGAL, nascido em 04/05/1993, portador do RNM nº F939372D, NOTIFICADO de que foi declarada a PERDA de sua autorização de residência no Brasil, conforme decisão administrativa fundamentada nos arts. 135, inciso III, e 139 do Decreto nº 9.199/2017, em razão de, supostamente, não se enquadrar nos requisitos para concessão de autorização de residência com fundamento no amparo 312, conforme despacho 147269468, nos termos do art. 33 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e art. 135 do Decreto nº 9.199/17. Dessa forma, a partir da presente data, o(a) interessado(a) dispõe do prazo de sessenta (60) dias para: 1. Regularizar sua situação migratória no País, apresentando pedido junto à Polícia Federal, ou 2. Deixar voluntariamente o território nacional, dentro do referido prazo. O não cumprimento do disposto poderá implicar na adoção das medidas legais cabíveis.

publicado 03/11/2026 09h08 Arquivo
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