Paraíba

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DEPORTAÇÃO

Portaria de Instauração de Procedimento de Deportação

Arquivamento Processo de Deportação - Despacho

Arquivamento de processo de Deportação / Despacho

Arquivamento de Processo de Deportação/Despacho

DEFESA DE MULTA/DECISÃO/MANUTENÇÃO/REDUÇÃO DO VALOR

RELATÓRIO CONCLUSIVO/DESPACHO DECISÓRIO/DEPORTAÇÃO

DEPORTAÇÃO/ RELATÓRIO CONCLUSIVO/DESPACHO/DECISÃO

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE DEPORTAÇÃO

Instaurar, nos termos dos art. 50 e seguintes da Lei nº 13.445/2017 e art. 187 e seguintes do Decreto nº 9.199/2017, procedimento administrativo para instruir a DEPORTAÇÃO de EUGENE MARCUS WEIR, nascido em 30/03/1955, passaporte nº 674319484, de nacionalidade norte-americana, tendo em vista que no presente processo restou demonstrado permanecer no Brasil mesmo após decorrido o prazo estabelecido para regularização de sua situação no país. Nesta data fica Notificado o deportando e o defensor constituído (caso exista), a apresentar, no prazo de dez dias, defesa técnica escrita.

Instaurar, nos termos dos art. 50 e seguintes da Lei nº 13.445/2017 e art. 187 e seguintes do Decreto nº 9.199/2017, procedimento administrativo para instruir a DEPORTAÇÃO de MEIFENG WANG, nascida em 20/11/1975, passaporte nº G50215887, de nacionalidade chinesa, tendo em vista que no presente processo restou demonstrado permanecer no Brasil mesmo após decorrido o prazo estabelecido para regularização de sua situação no país. Nesta data fica Notificada a deportanda e o defensor constituído (caso exista), a apresentar, no prazo de dez dias, defesa técnica escrita.

Instaurar, nos termos dos art. 50 e seguintes da Lei nº 13.445/2017 e art. 187 e seguintes do Decreto nº 9.199/2017, procedimento administrativo para instruir a DEPORTAÇÃO de FRED MARTIN PIECKENHAGEM, nascido em 26/01/1960, passaporte nº 1541106329, de nacionalidade alemã, tendo em vista que no presente processo restou demonstrado permanecer no Brasil mesmo após decorrido o prazo estabelecido para regularização de sua situação no país. Nesta data fica Notificado o deportando e o defensor constituído (caso exista), a apresentar, no prazo de dez dias, defesa técnica escrita.

Instaurar, nos termos dos art. 50 e seguintes da Lei nº 13.445/2017 e art. 187 e seguintes do Decreto nº 9.199/2017, procedimento administrativo para instruir a DEPORTAÇÃO de JORGE MANUEL PORTAS BROCO, nascido em 13/10/1961, passaporte nº CD957547, de nacionalidade portuguesa, tendo em vista que no presente processo restou demonstrado permanecer no Brasil mesmo após decorrido o prazo estabelecido para regularização de sua situação no país. Nesta data fica Notificado o deportando e o defensor constituído (caso exista), a apresentar, no prazo de dez dias, defesa técnica escrita.

Instaurar, nos termos dos art. 50 e seguintes da Lei nº 13.445/2017 e art. 187 e seguintes do Decreto nº 9.199/2017, procedimento administrativo para instruir a DEPORTAÇÃO de LIANA BOSCOLO, nascida em 30/10/1974, passaporte AA3064783, de nacionalidade italiana, tendo em vista que no presente processo restou demonstrado permanecer no Brasil mesmo após decorrido o prazo estabelecido para regularização de sua situação no país. Nesta data fica Notificado o deportando e o defensor constituído (caso exista), a apresentar, no prazo de dez dias, defesa técnica escrita.