ELISEU MANUEL HENDA
Decisão do Auto de Infração 0574_00011_2025
Decisão do Auto de Infração 0574_00011_2025
Instaurado processo administrativo de perda de residência de ANDREA LYNN OLIVEIRA, conforme Portaria N.º 2961-SR/PF/MG, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Decisão de reduçao de multa referente ao Auto de Infração 0574_00011_2025
Decisão de arquivamento do processo administrativo de deportação de TERCIO FILIPE CABRAL LIMA.
Instaurado processo de perda de residência (SEI 08704.002294/2025-55), conforme a Portaria nº 2988-SR/PF/MG.
Instaurado processo administrativo de perda de residência (SEI 08704.001944/2025-45), conforme Portaria PORTARIA N.º 2981-SR/PF/MG, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Decisão referente ao Auto de Infração 0574_00012_2025 (SEI 08351.000408/2025-70).
Instaurado processo de deportação de FERNANDO MANUEL DE JESUS CABRAL, conforme Portaria 09
Notificação para regularizar a situação migratória ou se ausentar do país em 60 dias, sob pena de deportação, ante a decretação da perda de residência de CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES (SEI 08704.001944/2025-45)
Notificação para regularizar a situação migratória ou se ausentar do país em 60 dias, sob pena de deportação, ante a decretação da perda de residência de PEDRO TRINDADE AVELINO (SEI 08704.002294/2025-55)
Instaurado processo de deportação de JUSTINIANO DE JESUS ALVIZURES SEQUEN, conforme Portaria 10/2025.
Instaurado processo de deportação de QIN WEI, conforme Portaria 11/2025.
Decisão referente ao Auto de Infração 0551_00007_2025.
Instaurado processo administrativo de perda de residência do imigrante YANN STEPHANE DUPERRET, conforme a Portaria 3082-SR/PF/MG.
Instaurado processo administrativo de perda de residência do imigrante CLAUDIO PEDRO MARTINEZ, conforme a Portaria 3077-SR/PF/MG.
NOTIFICADO a comparecer na Delegacia de Polícia Federal de Governador Valadares/MG, situada na Av. Industrial, nº 10, Distrito Industrial, neste município, na data de 29/05/2025, às 14:00h, para prestar declarações no curso do Processo de Deportação nº 08351.000532/2025-35 ao Delegado Chefe da Delegacia da Polícia Federal de Governador Valadares/MG.
Instaurar Procedimento Administrativo de perda da autorização de residência do estrangeiro VITOR MANUEL NUNES PAIS, nacional de Portugal, nascido aos 29/04/1950, filho de Maria Helena Nunes Pais e de João coelho Pais, portador do RNM G287639K, com base no inciso III do art. 135 do Decreto nº 9.199/17, tendo em vista a notícia de que o referido imigrante se ausentou do Brasil por período superior a dois anos, sem apresentação de justificativa.
Instaurar Procedimento Administrativo de perda da autorização de residência do estrangeiro FERNANDO RODRIGUES CARVALHAIS, nacional de Portugal, nascido aos 12/051957, filho de Isaura Rodrigues de Almeida Carvalhais e de Antônio Carvalhais, portador do RNM V998117I, com base no inciso III do art. 135 do Decreto nº 9.199/17, tendo em vista a notícia de que o referido imigrante se ausentou do Brasil por período superior a dois anos, sem apresentação de justificativa.
Instaurar Procedimento Administrativo de perda da autorização de residência da estrangeira ORIANA PICH YUMARES, nacional da Venezuela, nascida aos 06/051988, filha de Erika Yumares de Pich e de Lahiri Pich Cardozo, portadora do RNM G256651G, com base no inciso III do art. 135 do Decreto nº 9.199/17, tendo em vista a notícia de que o referido imigrante se ausentou do Brasil por período superior a dois anos, sem apresentação de justificativa.
INSTAURAR, com base dos art. 50 e seguintes da Lei 13.445/2017, art. 187 e seguintes do Decreto 9.199/2017 e nos termos da Portaria nº 770/19, procedimento administrativo para instruir a deportação de PEDRO TRINDADE AVELINO , portador(a) documento de identificação de estrangeiro nº G394300-O, natural de ANGOLA, nascido aos 03121982, filho(a) de JACINTO AVELINO e DOROTEIA PEDRO JOÃO