Superintendência Regional no Amapá - SR/PF/AP
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MJSP - POLÍCIA FEDERAL
DENÚNCIAS
- DENÚNCIA - NOTÍCIA DE CRIME DE ATRIBUIÇÃO DA PF: consoante § 1º do art. 144 da CF e nos termos do § 3º do art. 5º do Código de Processo Penal-CPP, quando não estiver relacionada aos seus serviços nem à conduta de seus agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços, deverá ser objeto de comunicação, por meio do canal “COMUNICA PF” ou mediante comparecimento às Superintendências ou Delegacias da PF mais próximas nos estados ou à Corregedoria-Geral da PF, conforme contatos constantes do link Unidades.
- DENÚNCIA - OBJETO DA OUVIDORIA DA PF: é de atribuição da Ouvidoria da PF, consoante inciso II do art. 3º do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, refere-se a ato que indique prática de irregularidade ou ilícito que tenha como objeto a prestação de serviços públicos da PF e a conduta de seus agentes públicos (servidores, contratados ou estagiários), não abrangendo as notícias de crime de atribuição da PF, consoante § 1º do art. 144 da Constituição Federal-CF, exceto se relacionadas aos seus serviços e à conduta de seus agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços. Ouvidoria da Polícia Federal.
Caso deseje obter informações gerais acerca dos serviços prestados pela Polícia Federal (PF), acesse a Carta de Serviços clicando aqui. Para informações específicas sobre cada Unidade da PF, consulte abaixo:
Superintendência da Polícia Federal no Amapá - SR/PF/AP
A Polícia Federal não presta atendimento ao público nos feriados e pontos facultativos nacionais, estaduais e municipais nas cidades onde há delegacias. Nestas datas, encontram-se ativos somente o serviço de plantão e controle migratório.
FERIADOS MACAPÁ
01/01/2026 (quinta-feira) – Confraternização Universal / Ano Novo (feriado nacional)
04/02/2026 (quarta-feira) – Aniversário de Macapá (feriado municipal)
16/02/2026 (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo nacional)
17/02/2026 (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo nacional)
18/02/2026 (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo nacional)
19/03/2026 (quinta-feira) – Dia de São José (feriado estadual)
03/04/2026 (sexta-feira) – Sexta-Feira Santa (feriado nacional)
04/06/2026 (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo nacional)
15/05/2026 (sexta-feira) – Dia de Cabralzinho (feriado estadual)
25/07/2026 (sábado) – Dia de São Tiago (feriado estadual)
07/09/2026 (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
13/09/2026 (domingo) – Criação do Território Federal do Amapá (feriado estadual)
12/10/2026 (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
02/11/2026 (segunda-feira) – Dia de Finados (feriado nacional)
15/11/2026 (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
20/11/2026 (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional e também observado no Amapá)
08/12/2026 (terça-feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal)
25/12/2026 (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
1. Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá - SR/PF/AP
Endereço: Entroncamento da Rodovia BR 210 com Rodovia Norte/Sul - Bairro Infraero – Macapá / CEP 68908-910
Telefones:
- (96) 3213-7500
- (96) 3213-7512
e-mail: gab.srap@pf.gov.br
Horário de atendimento ao público da Recepção: das 8h às 17h
1.1. Protocolo
Telefone:
- (96) 3213-7500
Horários de Atendimento: das 8h às 17h, de segunda à sexta
1.2. Comunicação Social
Telefone:
- (96) 3213-7503
Horários de Atendimento: das 8h às 17h
1.3. Delegacia de Polícia de Migração (passaportes/migrantes) - DELEMIG
Telefone:
- (96) 3213-7500
e-mail: delemig.drex.srap@pf.gov.br
Horário de atendimento: das 8h30 às 12h e 14h às 17h.
1.3.1. Núcleo de Registro de estrangeiros – NRE
Telefone:
- (96) 3213-7500
e-mail: delemig.drex.srap@pf.gov.br
Horário de atendimento: das 8h30 às 12h e 14h às 17h
1.3.2. Núcleo de Passaportes - NUPAS
Telefone:
- (96) 3213-7500
e-mail: delemig.drex.srap@pf.gov.br
Horário de atendimento e retirada do passaporte: das 8h30 às 12h e 14h às 17h
1.4. Delegacia de Polícia de Controle de Armas e Produtos Químicos – DELEAQ
Telefone:
- (96) 3213-7500
e-mail: deleaq.drex.srap@pf.gov.br
Horário de atendimento: das 9h às 12h e 14h às 17h.
1.4.1. Controle de Armas – SINARM
Telefone:
- (96) 3213-7500
e-mail: deleaq.drex.srap@pf.gov.br
Horário de atendimento: das 9h às 12h e 14h às 17h
1.4.2. Controle de Produtos Químicos - SIPROQUIM
Telefone:
- (96) 3213-7500
e-mail: deleaq.drex.srap@pf.gov.br
Horário de atendimento: das 9h às 12h e 14h às 17h
1.5. Delegacia de Controle de Segurança Privada – DELESP
Telefone:
- (96) 3213-7500
e-mail: delesp.drex.srap@pf.gov.br
Horário de atendimento: das 9h às 12h e 14h às 17h.
2. Delegacias de Polícia Federal no estado do Amapá
2.1. Delegacia da Polícia Federal no Oiapoque - DPF/OPE/AP
Chefe: DPF Alexandre de Oliveira Botelho
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 500, Centro, Oiapoque/AP CEP 68980-000
Telefone:
- (96) 3521-1380
Plantão (Telefone):
e-mail: nucart.ope.ap@pf.gov.br
Horários de atendimento: das 8h às 12h e 14h às 18h.
Feriados municipais:
- 4 de fevereiro, Aniversário de Macapá (feriado municipal - Macapá);
- 8 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição – Padroeira de Macapá (feriado municipal - Macapá);
2.1.1. Migração
Telefones:
- (96) 3213-7680
- 3213-7681
e-mail: nucart.ope.ap@pf.gov.br
Horário de atendimento: das 8h às 12h e 14h às 18h
2.1.2. Passaportes
Telefone:
- (96) 3213.7680
e-mail: nucart.ope.ap@pf.gov.br
Horário de atendimento: das 8h às 12h e 14h às 18h
Retirada de passaporte: das 8h às 12h e 14h às 18h
2.1.3. Controle de armas – SINARM
Telefone:
- (96) 3213.7680
e-mail: nucart.ope.ap@pf.gov.br
Horário de atendimento: das 8h às 12h e 14h às 18h
PONTE BINACIONAL: Passaporte e controle migratório: Atendimento ao público - 8h às 12h e 14h às 18h
2.1.4. Produtos Químicos - SIPROQUIM
Telefone:
- (96) 3213.7680
e-mail: nucart.ope.ap@pf.gov.br
Horário de atendimento: das 8h às 12h e 14h às 18h
2.1.5. Controle de Segurança Privada - Comissão de Vistoria
Telefone:
- (96) 3213.7680
e-mail: nucart.ope.ap@pf.gov.br
Horário de atendimento: das 8h às 12h e 14h às 18h