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Publicado em 24/11/2013 09h00 Atualizado em 04/12/2025 18h04

CAPACITAÇÃO CONSTANTE

Curso qualificou servidores do futuro CEMA
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Publicado em 22/03/2022 12h35 Atualizado em 06/12/2022 17h04

A Fundação Cultural Palmares, por meio do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC), realizou, entre os dias os dias 14 de fevereiro e 07 de março de 2022, o curso prático de Processamento Técnico do acervo, para os servidores do futuro Centro de Estudos Machado de Assis (CEMA). O curso dividido em três módulos, foi ministrado pelo bibliotecário da Instituição, Henrique Bezerra de Araújo.

Conforme abordado nas aulas, o processamento técnico visa à recuperação e ao uso dos documentos da futura biblioteca da FCP. Ele pressupõe a aquisição; o tratamento técnico; o registro da obra; a classificação; a catalogação; a indexação; a etiquetagem; bem como, o armazenamento dos itens na estante e a recuperação, entre outros.

De acordo com o bibliotecário, tendo em vista a complexidade do tratamento do acervo, fez-se necessária a elaboração de um curso composto por três módulos, os quais orientou e capacitou os profissionais lotados na unidade de informação. “Tratamos da normalização e padronização dos procedimentos de catalogação, da classificação e indexação, em consonância com os padrões nacionais e internacionais de representação descritiva e temática”, descreveu Henrique.

Araújo ainda afirmou que a futura Biblioteca da Fundação Cultural Palmares deve estar totalmente organizada, para assim atender às necessidades dos seus usuários potenciais e da comunidade. “Estamos focados nessa missão. Organizar para recuperar é a premissa básica do processamento técnico. A organização perpassará todos os setores da futura biblioteca e terá como finalidade disponibilizar os itens informacionais e documentários de forma padronizada, que é outra característica importante deste processo”, apontou.

Essas atividades são inerentes ao Setor de Processamento Técnico do CEMA, responsável pelos processos de catalogação, classificação e indexação que compreenderão o uso de instrumentos da área de Biblioteconomia, tais como: Classificação Decimal Universal (CDU), Código de Catalogação Anglo-Americano (AACR2), Tabela Cutter-Sanborn, Tesauro – Cabeçalhos Controlados de Autoridade e de Assunto, tal qual, ferramentas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para automatização do acervo.

A estudante de biblioteconomia, Ana Beatriz de Sousa Monteiro, relatou que o curso foi essencial para o reforço de seus conhecimentos. “O curso ministrado foi muito importante, pois devido à pandemia e o Ensino à Distância, eu não havia conseguido praticar devidamente Classificação e a Indexação.  Mas com o acompanhamento e o curso oferecidos pelo nosso bibliotecário Henrique, agora sinto-me mais confiante para fazer o Processamento Técnico dos livros”, disse a universitária do 6° semestre.

O setor de Processamento Técnico será constituído de materiais monográficos, fonográficos, recursos audiovisuais, iconográficos, periódicos, obras raras e algumas coleções especiais, como as do Machado de Assis. Nesse contexto, o software de gerenciamento do acervo, o Sophia Biblioteca, facilitará o acesso aos documentos.

Por Fundação Cultural Palmares

DE VOLTA AOS TRILHOS

Palmares tem novo conselho curador
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Publicado em 17/03/2022 14h15 Atualizado em 06/12/2022 17h40

A Fundação Cultural Palmares informa que o Conselho Curador, órgão colegiado da Instituição, volta a funcionar sob a gestão do presidente Sérgio Camargo após quatro anos desativado. A Portaria de Pessoal do Ministério do Turismo Nº 141, foi publicada no Diário Oficial da União no dia14 de março de 2022.

Dentre suas várias finalidades, o Conselho Curador da Fundação Palmares tem por objetivo formular propostas e opinar sobre questões relevantes para a promoção e preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência da população negra na sociedade brasileira.


O conselho é composto por dez membros nomeados pelo Ministro de Estado do Turismo, mais dois membros natos, sendo um deles, o próprio ministro e o presidente da instituição, para um mandato de três anos, permitida uma recondução.

Entre os membros designados estão o Representante do Ministério da Justiça e Segurança pública: Rafael Raeff Rocha; o Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: João Eduardo Tabalipa Ferreira; e o Representante do Ministério da Educação: Sérgio de Oliveira.

Antônio Ribeiro dos Santos Filho; Fernando Santos de Jesus; Mary Angela Brito Alves; Luiz Gustavo dos Santos Chrispino; Thaíse Carvalho Miranda e Jorge de Oliveira Filho compõem o conselho como representantes da Comunidade Afro-Brasileira. Sarah Coelho de Lima está como representante da Comunidade Indígena.

Compete ainda ao Conselho Curador zelar pelo seu patrimônio e cumprimento de seus objetivos; apreciar o balanço anual e a prestação de contas, acompanhada do relatório de atividades da fundação; a contratação de empréstimos e de outras operações de que resultem em suas obrigações; Propor propostas orçamentárias, ao plano anual e plurianual de suas reformulações.

Cabe também ao Conselho avaliar execução orçamentária anual, com vistas a apresentar sugestões de aperfeiçoamento de gestão; Sugerir ao Ministério do Turismo critérios, prioridades e procedimentos para a aprovação de projetos culturais apoiados por recursos do Fundo Nacional da Cultura, quando estiverem relacionados ao cumprimento das finalidades.

Saiba mais sobre o Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares por meio do nosso Regimento Interno e por meio do Site Oficial da Fundação Palmares: https://www.palmares.gov.br/

Por Fundação Cultural Palmares

SABEDORIA DIGITAL

Centro de estudos renova software para acervo
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Publicado em 09/03/2022 13h40 Atualizado em 06/12/2022 17h45

A Fundação Cultural Palmares renovou no dia 21 de janeiro de 2022 a licença de uso do Sophia Biblioteca , um software de gerenciamento do acervo bibliográfico do futuro Centro de Estudos Machado de Assis (CEMA), ligado ao Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC).

Com Sophia os usuários e a equipe técnica da instituição poderão pesquisar livros físicos e documentos digitais. Também poderão renovar e fazer reservas de materiais, além pesquisas in loco ou remotamente.

No software, os colaboradores do CEMA também conseguirão gerenciar o acervo; produzir inventários; controlar as aquisições; controlar as assinaturas de periódicos; realizar permutas e orçamentos, entre outras funções.

De acordo com o bibliotecário da instituição, Henrique Araújo, uma biblioteca tem a importante função de disseminar a informação e ampliar o acesso à cultura. Além disso, segundo Araújo, existe hoje uma real necessidade de oferecer produtos e serviços com a máxima qualidade em qualquer segmento, por meio da automatização dos serviços.

“Para isso, é imprescindível que a biblioteconomia acompanhe a evolução das tecnologias da informação. O sistema em questão é um gerenciador do acervo bibliográfico que será utilizado no CEMA, para automatização do processamento técnico e recuperação da informação”, resumiu Henrique Araújo.

O bibliotecário ainda reforçou que o Sophia manterá uma organização que permita fácil acesso às informações de uma biblioteca, sendo uma garantia para que ela cumpra seus objetivos.


Acervo Bibliográfico da Fundação Cultural Palmares com espaço para leitura

“Das empresas que oferecem sistemas de automação de acervos bibliográficos presentes no mercado, a que apresentou melhor custo benefício para os requisitos definidos para otimizar os serviços, automatizar as atividades, permitir a padronização e atender às demandas da biblioteca com recursos tecnológicos eficazes e aderentes às normas internacionais de gerenciamento da informação foi o Sophia”, descreveu o bibliotecário.

A renovação da licença de uso do Sophia Biblioteca significa dar continuidade ao projeto de implantação do sistema de informação do Centro de Estudos Machado de Assis, servindo de instrumento de trabalho e de pesquisa para auxiliar o público interno e externo da Fundação Cultural Palmares, no andamento das suas atividades.

Por Fundação Cultural Palmares

ESTÉTICA FEMININA

Convocação de candidatos habilitados em edital
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Publicado em 21/02/2022 14h25 Atualizado em 07/12/2022 10h57

A Fundação Cultural Palmares convoca os candidatos habilitados do edital 01/2021 para o curso online de capacitação em estética feminina, manicure, pedicure e nail design, com fornecimento de material (Kit aluno).

Os convocados deverão fazer a inscrição do curso imediatamente após receber e-mail orientando sobre os procedimentos para finalizar inscrição.

Confira abaixo os participantes convocados:

  • Clique aqui


Por Fundação Cultural Palmares

Louis Armstrong

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Publicado em 16/02/2022 12h00 Atualizado em 21/08/2025 12h27

Louis Armstrong nasceu em 1901, em Nova Orleans, e tornou-se um dos maiores ícones do jazz mundial. Negro, pobre e autodidata, venceu barreiras sociais e raciais, encantando o mundo com sua voz rouca e domínio do trompete. Com mais de 6.300 gravações, imortalizou composições como What a Wonderful World e recebeu um Grammy com Hello, Dolly!. Atuou ao lado de nomes como King Oliver e deixou sua marca também como ativista pelos direitos civis. Morreu em 1971, aos 69 anos, com o jazz no coração e a vida celebrada em sua plenitude.

Cultura, Artes, História e Esportes

NO MERCADO DE TRABALHO

Palmares incentiva o empreendedorismo
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Publicado em 10/02/2022 09h30 Atualizado em 07/12/2022 11h16

A iniciativa que começou em dezembro de 2021 teve como objetivo, fomentar atividades empreendedoras junto às comunidades quilombolas e Povos de Terreiro

A Fundação Cultural Palmares por meio do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA), realizou nesta quarta-feira, 09 de fevereiro de 2022, a conferência dos materiais que serão disponibilizados aos vencedores do Edital Nº 1/2021.

A iniciativa que começou em dezembro de 2021 teve como objetivo, fomentar atividades empreendedoras junto às comunidades quilombolas e Povos de Terreiro, a fim de prepará-los para o mercado de trabalho.

Foram selecionados 200 membros de Comunidades Remanescentes de Quilombo e Povos de Terreiro para realizarem curso online de capacitação em estética feminina, manicure, pedicure e nail design com o fornecimento de material (Kit aluno).


Após curso de capacitação, membros de Comunidades Remanescentes
de Quilombo e Povos de Terreiro receberão materiais

A Fundação Cultural Palmares vem auxiliando membros das Comunidades Quilombolas a tornarem – se participantes ativos da economia criativa e cultural do Brasil. A missão da Palmares está voltada para promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

A entidade tem trabalhado para promover uma política cultural igualitária e inclusiva que contribua para a valorização da história e das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras como patrimônios nacionais.

Por Fundação Cultural Palmares

Antônio Francisco Lisboa (Aleijadinho)

Homenagem ao grande mestre barroco
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Publicado em 08/02/2022 12h50 Atualizado em 21/08/2025 10h57

Antônio Francisco Lisboa, conhecido como Aleijadinho, foi um escultor, entalhador e arquiteto de talento ímpar, o maior expoente do barroco mineiro. Filho de um mestre de obras português e de uma mulher africana, ele demonstrou suas habilidades artísticas ainda criança. A Fundação Cultural Palmares incluiu seu nome em 2022 na galeria de Personalidades Notáveis Negras. Sua vasta obra religiosa decora cidades históricas de Minas Gerais, como Ouro Preto e Congonhas do Campo. Em 1777, uma doença causou as deformações que deram origem ao seu apelido. Aleijadinho e sua história de superação continuam a inspirar e encantar o mundo.

Cultura, Artes, História e Esportes

CONTRA O ÓDIO RACIAL

Um povo sem divisões por cores de pele
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Publicado em 07/02/2022 11h55 Atualizado em 07/12/2022 11h22

A Fundação Cultural Palmares repudia e lamenta profundamente a campanha racista que está circulando nas redes sociais, a qual visa dividir os brasileiros e fomentar o ódio racial. Racismo é racismo, não importa a cor de quem está incentivando essa prática abominável.

Por Fundação Cultural Palmares

Theodoro Sampaio

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Publicado em 01/02/2022 11h25 Atualizado em 21/08/2025 13h28

Theodoro Sampaio nasceu em 1855, na cidade de Santo Amaro, Bahia, e destacou-se como um dos intelectuais negros mais brilhantes do Brasil no século XIX. Engenheiro civil, geógrafo, historiador, urbanista e cartógrafo, atuou em importantes comissões do Império e da República, incluindo a que definiu a localização de Brasília. Foi o primeiro engenheiro da Comissão de Melhoramentos do Rio São Francisco e contribuiu para a primeira medição geodésica do país. Também dirigiu o saneamento de São Paulo e publicou obras de grande relevância. Morreu em 1937, no Rio de Janeiro, aos 82 anos.

Cultura, Artes, História e Esportes

Antônio Fermiano

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Publicado em 27/01/2022 08h15 Atualizado em 21/08/2025 11h00

Antônio Fermiano, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, teve seu nome incluído na galeria de Personalidades Notáveis Negras da Fundação Cultural Palmares em 2022. Nascido em Botucatu, São Paulo, em 1922, ele faleceu aos 98 anos. Aos 21, embarcou para a Itália, como integrante do Regimento Sampaio da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Fermiano participou de confrontos cruciais, como o ataque a Montese, onde foi ferido e recebeu a Medalha de Sangue do Brasil. Sua trajetória, um testemunho de superação e serviço à nação, ressalta a inestimável contribuição racial na história do Brasil.

Cultura, Artes, História e Esportes

Sidney Poitier

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Publicado em 21/01/2022 10h35 Atualizado em 21/08/2025 13h19

Sidney Poitier nasceu em 1927, em Miami, e cresceu nas Bahamas em meio a grandes dificuldades. Foi o primeiro ator negro a ganhar o Oscar de Melhor Ator, por sua atuação em “Uma Voz nas Sombras” (1963), após marcar presença no cinema com filmes que denunciaram o racismo e valorizaram a dignidade negra. Além da carreira no teatro e no cinema, foi diplomata das Bahamas no Japão e na UNESCO. Atuou como diretor e roteirista, sempre evitando papéis humilhantes. Ícone da luta pelos direitos civis, Poitier inspirou gerações a persistirem na arte com ética, consciência e orgulho. Morreu aos 94 anos.

Cultura, Artes, História e Esportes

Fundação Palmares expressa profundo pesar pela morte de cantora Elza Soares

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Publicado em 20/01/2022 10h45 Atualizado em 07/12/2022 14h25

A Fundação Cultural Palmares expressa profundo pesar pela morte da cantora e compositora Elza Soares. A artista faleceu nesta quinta-feira, 20 de janeiro, aos 91 anos de idade.

Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da intérprete, Elza morreu por causas naturais em sua casa, no Rio de Janeiro.

Ao longo da carreira, Elza interpretou vários clássicos de sucesso. Seu disco mais recente é de 2019, Planeta Fome. Em 2020 Elza foi homenageada como enredo da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel.

Por Fundação Cultural Palmares

Desmond Tutu

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Publicado em 10/01/2022 12h45 Atualizado em 21/08/2025 11h35

Desmond Tutu (Klerksdorp, 7 de outubro de 1931 – Cidade do Cabo, 26 de dezembro de 2021) foi arcebispo anglicano, símbolo da luta contra o apartheid e vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 1984. Filho de um professor e de uma cozinheira, formou-se em Teologia na King’s College de Londres e se tornou o primeiro negro a ocupar os cargos de deão da Catedral de Santa Maria, em Joanesburgo, e arcebispo da Cidade do Cabo. Ativista incansável pelos direitos civis, liderou protestos pacíficos contra a segregação racial na África do Sul e presidiu a Comissão de Verdade e Reconciliação, que investigou crimes cometidos durante o regime segregacionista. Recebeu diversas condecorações internacionais, entre elas a Medalha Presidencial da Liberdade (EUA) e o Prêmio Gandhi da Paz. Ao lado de Nelson Mandela, foi uma das figuras mais importantes da construção democrática do país. Faleceu aos 90 anos, deixando um legado de coragem, espiritualidade e compromisso com a justiça racial.

Cultura, Artes, História e Esportes

Fundação Palmares expressa pesar pela morte de Sidney Poitier, primeiro ator negro a ganhar o Oscar

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Publicado em 07/01/2022 14h50 Atualizado em 07/12/2022 14h30

A Fundação Cultural Palmares expressa pesar pela morte de Sidney Poitier. O artista americano foi o primeiro negro a ganhar o Oscar de Melhor Ator. Sidney faleceu nesta sexta-feira, 7 de janeiro de 2022, aos 94 anos.

Em 1964 o astro entrou para a história do cinema ao receber a estatueta de melhor ator, pelo filme Uma Voz na Sombras. Poitier nasceu nos Estados Unidos em 20 de fevereiro de 1927. O ator deixa seis filhos, oito netos e três bisnetos.

Por Fundação Cultural Palmares

RESULTADO PRELIMINAR

FCP divulga lista dos candidatos classificados e desclassificados para o Prêmio Jovem Quilombola Inovador
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Publicado em 14/12/2022 12h55

Saiu nesta quarta-feira, 14 de dezembro de 2022, o resultado preliminar dos candidatos classificados e desclassificados para o edital Prêmio Jovem Quilombola Inovador.

O objetivo do concurso foi selecionar projetos realizados por alunos quilombolas e impulsionar a criatividade acadêmica de graduação de discentes de comunidades remanescentes de quilombo certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

Os estudantes selecionados fazem parte do programa Bolsa Permanência, matriculados no período de 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2021.

Por meio do edital, a Fundação Cultural Palmares busca impulsionar a futura aplicação prática voltada para o desenvolvimento e melhoria de vida das Comunidades Quilombolas.

Além disso, busca incentivar a criação e gerenciamento coletivo de produtos a partir de potencialidades ambientais e culturais; Melhorias na produção da agricultura tradicional para soluções com uso de tecnologias sustentáveis na produção e armazenamento de alimentos com respeito às tradições.

Lista preliminar

Lista dos candidatos desclassificados

Por Fundação Cultural Palmares

MAIS TRANSPARÊNCIA

Fundação Cultural Palmares lança site no portal Gov.br
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Publicado em 16/12/2022 08h26 Atualizado em 16/12/2022 08h57

Com o objetivo de simplificar a comunicação entre o Estado e o cidadão, a partir desta sexta-feira, 16 de dezembro de 2022, a Fundação Cultural Palmares lança seu novo portal, o qual faz parte da plataforma gov.br, portal único com notícias e serviços de órgãos e entidades do poder Executivo.

O cidadão poderá buscar notícias, serviços e informações em geral sobre a atuação da entidade no endereço https://www.gov.br/palmares. A FCP fará a migração do conteúdo entre os dois sites, ficando o portal antigo em funcionamento para consulta por meio do endereço https://www.palmares.gov.br.

A migração para a nova plataforma atende ao Decreto nº 9.756/2019, que instituiu o portal único para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do poder Executivo Federal.

A finalidade do decreto é reunir, em um só ambiente, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. O endereço vai integrar cerca de 1.600 sites do Executivo, tornando-se uma entrada única para as páginas institucionais dos diferentes órgãos e facilitando a comunicação com o cidadão no Brasil e no mundo.

O projeto possibilita inúmeros benefícios. Dentre eles, o cidadão, por exemplo, vai economizar tempo e evitar deslocamentos desnecessários a essas instituições para acessar serviços públicos, bem como poderá avaliar os serviços por meio de uma ferramenta interativa.

O portal GOV.BR utiliza tecnologia avançada, à plataforma Plone, uma das mais seguras e utilizada por instituições públicas no Brasil e no exterior. Essa plataforma permitirá que novas tecnologias sejam incorporadas continuamente, visando facilitar o acesso a serviços públicos.

O novo site da FCP permanecerá em processo de migração de conteúdo, incorporando páginas sobre os departamentos, unidades, editais da entidade, entre outras informações e conceitos relacionados à cultura afrobrasileira. Nesse período, os dados ficarão disponíveis no antigo site, de modo a promover a transparência pública e garantir o acesso à informação aos cidadãos durante o processo de migração.

Além disso, a Fundação Cultural Palmares vem trabalhando para ampliar políticas culturais para a população negra de forma inclusiva, que contribua para a valorização da história e das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras, como os patrimônios nacionais.

Assessoria de Comunicação FCP
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Por Fundação Cultural Palmares

NOTA

Comunicado de previsão de pagamento dos prêmios – II Edição do Concurso Prêmio Palmares de Arte
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Publicado em 20/12/2022 11h52

A Fundação Cultural Palmares divulgou o resultado final de classificação da II Edição do Concurso Prêmio Palmares de Arte, na data de 20 de outubro de 2022, no Diário Oficial da União/DOU, em cumprimento ao cronograma disposto no Edital nº 03/2022.

Após a fase de seleção, foi solicitada a documentação dos 96 (noventa e seis) candidatos selecionados. Feita a conferência de dados pessoais, o órgão deu início, no último dia 28 de novembro, aos procedimentos pertinentes ao empenho para o pagamento dos prêmios.

O procedimento prevê que qualquer despesa deve ser antes empenhada e somente após a liberação orçamentária e financeira por parte do Ministério do Turismo, deverá ser paga. Contudo, no momento, a orientação do MTur é que o órgão realize somente despesas essenciais e emergenciais, em cumprimento ao Decreto nº 11.269, de 30/11/2022.

De todo modo, considerando que esta Fundação se encontra dentro do prazo de pagamento determinado no regulamento do Concurso, que é de até 12 (doze) meses a contar da data de publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União/DOU, ou seja, até 20/10/2023, orientamos a todos os candidatos selecionados ao prêmio que aguardem a programação financeira do Governo Federal, ao tempo que acompanhem pelas contas bancárias informadas a efetivação de pagamento do prêmio.

Por Fundação Cultural Palmares
 

RESULTADO FINAL

Confira a lista dos classificados para o Prêmio Jovem Quilombola Inovador.
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Publicado em 22/12/2022 17h39

Saiu nesta quinta-feira, 22 de dezembro de 2022, a lista do resultado final do Edital Prêmio Jovem Quilombola Inovador que teve como objetivo selecionar e premiar os melhores projetos elaborados por alunos de comunidades quilombola. Foram selecionadas 25 iniciativas criativas, conforme o item 12.4 do referido edital! 

O objetivo do concurso foi impulsionar a criatividade de alunos quilombolas, em suas atividades acadêmica de graduação de discentes de comunidades remanescentes de quilombo, certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

Os estudantes selecionados fazem parte do programa Bolsa Permanência, matriculados no período de 1° de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2021.

Por meio do edital, a Fundação Cultural Palmares busca impulsionar a futura aplicação prática voltada para o desenvolvimento e melhoria de vida das Comunidades Quilombolas.

Além disso, busca incentivar a criação e gerenciamento coletivo de produtos a partir de potencialidades ambientais e culturais; Melhorias na produção da agricultura tradicional para soluções com uso de tecnologias sustentáveis na produção e armazenamento de alimentos com respeito às tradições.

– Classificados

– Projetos vencedores  

Por Fundação Cultural Palmares

NOTA DE PESAR

Fundação Cultural Palmares expressa pesar pela morte de ex-jogador Pelé
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Publicado em 29/12/2022 21h07

A Fundação cultural Palmares manifesta profundo pesar pelo falecimento do atleta e herói negro brasileiro Édson Arantes do Nascimento, o eterno Pele.

Pelé morreu nesta quinta-feira, 29 de dezembro de 2022, aos 82 anos. O rei do futebol estava internado desde 29 de novembro no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

O rei do futebol passou por uma cirurgia no cólon em setembro de 2021 e desde então vinha sendo submetido a repetidas sessões de quimioterapia. No início de 2022, foram detectadas metástases no intestino, no pulmão e no fígado.

Considerado para muitos como o melhor jogador de futebol de todos os tempos, Pelé nasceu no dia 23 de outubro de 1940.

Por Fundação Cultural Palmares

LEI SANCIONADA

21 de março será o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
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Publicado em 06/01/2023 17h13

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.519, de 05 de Janeiro de 2023, a qual institui o dia 21 de março como o Dia Nacional das Tradições de Raizes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
 
A lei que teve origem na Câmara e em seguida aprovada no Senado, foi sancionada pelo Presidente da República. A publicação foi confirmada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6 de janeiro de 2023, um marco histórico cujo objetivo será a comemoração anual do dia 21 de março.

O projeto de lei que institui no Brasil a nova data comemorativa, foi proposto em novembro de 2015 pelo deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT), o ex-deputado federal e sindicalista Carlos Santana que propôs a criação da lei em 2010.
 
A celebração dessa data foi escolhida em respeito às 69 vítimas do massacre de Sharpeville, bairro negro da África do Sul. Durante o mandato de Daniel Fraçois, político e pastor protestante sul-africano em 1948, foi implementado em seu governo o regime de segregação racial, o intuito era disseminar as pessoas de cor, infelizmente muitas foram as restrições que os negros recebiam, sendo humilhados e silenciados pelos governantes da época.
 
O genocídio aconteceu durante o Apartheid, regime de segregação racial em que colonizadores brancos britânicos e holandeses classificaram a população em raças: brancos, pretos, mestiços e indianos, essa separação tinha como propósito inferiorizar pessoas de cor.
 
A lei representa um marco histórico para a população negra. A data de 21 de março,  Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Camdomblé é uma vitória ao respeito às individualidades da cultura negra no Brasil e no mundo.

Por Fundação Cultural Palmares

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