Informações Classificadas
Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
I - Rol de informações desclassificadas
Nenhum documento foi desclassificado pela Fundação Cultural Palmares desde a entrada em vigor da Lei nº 12.527/2011 até 18 de setembro de 2025.
II - Rol de informações classificadas
Nenhum documento foi classificado pela Fundação Cultural Palmares desde a entrada em vigor da Lei nº 12.527/2011 até 18 de setembro de 2025.
Conforme o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), qualquer cidadão pode solicitar a reavaliação da classificação das informações, visando à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo, bem como interpor recurso referente a pedidos de desclassificação.