Brasil e Angola firmam acordos históricos na Palmares e fortalecem laços entre os povos

Brasil e Angola deram um passo histórico. Na última terça-feira (31), a Fundação Cultural Palmares (FCP) foi palco da assinatura de acordos que aprofundam a cooperação entre os dois países nas áreas de cultura, memória e artes. A cerimônia, coordenada pelo Ministério da Cultura (MinC), recebeu a comitiva oficial do ministro da Cultura de Angola e reuniu autoridades brasileiras e angolanas em torno de um compromisso comum: fortalecer os laços históricos entre Brasil e África e avançar em políticas culturais que reconhecem e valorizam as populações afrodescendentes.

Não foi por acaso que a Fundação Cultural Palmares foi escolhida para sediar esse momento. Como instituição dedicada à promoção e preservação da cultura afro-brasileira, a Palmares representa exatamente o elo que une Brasil e Angola, a história, a resistência e a identidade de um povo que atravessou o Atlântico e construiu civilização. Para o presidente da Palmares, João Jorge Rodrigues, o encontro tem um significado que vai além do protocolo diplomático: "Nós somos angolanos, nós somos brasileiros. É uma ponte de mão dupla que começa agora a se fortalecer, transformando essa relação em um caminho de esperança, de encontro e de construção conjunta."

Três instrumentos foram formalizados durante a cerimônia. O primeiro foi o acordo de cooperação entre a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e o Arquivo Nacional de Angola, com foco em memória, pesquisa histórica e acesso a documentos sobre a escravidão. O segundo, o Memorando de Entendimento para cooperação em cultura e artes, que estabelece uma agenda bilateral de intercâmbio, formação profissional e produção cultural conjunta. O terceiro foi a declaração conjunta entre os governos do Brasil e de Angola, reafirmando o compromisso com o intercâmbio artístico, a valorização das culturas afrodescendentes e o desenvolvimento de políticas culturais compartilhadas.

Um dos pontos centrais dos acordos é a disponibilização de 108 códices históricos ao público, por meio do Projeto Resgate Barão do Rio Branco, da Fundação Biblioteca Nacional. O material reúne registros dos séculos XVII ao XX sobre as relações entre Brasil e Angola, incluindo documentos sobre o tráfico de pessoas escravizadas, atividades comerciais e outros aspectos fundamentais da formação histórica dos dois países. Até então, esses documentos só podiam ser consultados presencialmente em Angola. Em cerca de 30 dias, estarão acessíveis gratuitamente no site do projeto, um avanço significativo para pesquisadores, educadores e para toda a comunidade interessada em conhecer e recontar essa história.

O coordenador do projeto, Luciano Figueiredo, destaca o alcance da iniciativa: "A divulgação desse material será um feito extraordinário, pois dará acesso a documentos únicos que só podiam ser examinados em pesquisas em Angola. A iniciativa sinaliza a nova vocação do Projeto Resgate e da FBN como centro de referência, ao ampliar a divulgação da história comum entre Brasil e África." O acervo foi originalmente digitalizado por historiadores brasileiros africanistas do Projeto Acervo Digital Angola-Brasil (PADAB) e segue em atualização contínua, sob coordenação da professora Crislayne Alfagari (PUC-Rio). Para o presidente da FBN, Marco Lucchesi, a iniciativa tem um valor que transcende o documental: "Não existe oceano: ele é uma ilusão. O que há é uma ponte simbólica que nos conecta. Temos pressa, porque o futuro precisa ser acionado agora, a partir da memória e das pluralidades que nos constituem."

O Memorando de Entendimento assinado entre Brasil e Angola vai além da troca de documentos. Com vigência inicial de cinco anos, o instrumento cria uma base estruturante para a cooperação bilateral, contemplando o intercâmbio de artistas, pesquisadores, estudantes e instituições culturais, a cooperação em patrimônio cultural material e imaterial, a troca de experiências em arquivos, conservação e restauração, a participação conjunta em eventos internacionais, além de ações voltadas à economia criativa, direitos autorais, acessibilidade cultural e regulação no ambiente digital. O acordo não prevê transferência direta de recursos, mas estabelece as bases para projetos conjuntos que fortalecem políticas culturais compartilhadas entre os dois países.

Em sua fala, o ministro angolano Filipe Zau enfatizou o significado histórico e político do momento, destacando o potencial da parceria para aprofundar a cooperação entre os países. “Hoje, após cinquenta de relações diplomáticas entre os nossos dois países, cabe-me a honra insigne de assinar [...] o Memorando de Entendimento Cultural entre os nossos dois países. Que o presente momento seja o início de um estreitar de relações culturais profícuas entre os nossos povos irmãos”, declarou.

A ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, reforçou o caráter transformador dos acordos: "Estamos formalizando acordos que fortalecem as relações culturais entre Brasil e Angola e inauguram um novo momento dessa parceria, com ações concretas de intercâmbio entre os nossos povos. A cultura nos une, nos fortalece, é espaço de resistência, motor de transformação e nos permite projetar um futuro com mais paz e justiça." O ministro da Cultura de Angola, Filipe Silvino de Pina Zau, destacou a dimensão reparatória desse encontro: "Temos uma história comum que justifica uma cooperação mais profunda entre Angola e Brasil. Que este momento marque o início de relações culturais ainda mais profícuas, sem perder de vista a justiça reparadora para africanos e afrodescendentes."