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Parceria inédita no estado prevê a atuação de mais de 30 bolsistas quilombolas e pode ampliar o reconhecimento oficial de comunidades, fortalecendo o acesso a políticas públicas e direitos no Pará.
Belém (PA) recebe abertura do Acelera Certificação com potencial para beneficiar mais de 90 comunidades quilombolas
Dando continuidade ao programa Acelera Certificação, lançado pela Fundação Cultural Palmares no início de 2025, foi realizada na segunda, 13 de abril, em Belém (PA), a abertura oficial da iniciativa no estado do Pará. A ação é resultado de emenda parlamentar do deputado federal Airton Faleiro (PT/PA), somada à articulação dos movimentos sociais, especialmente a Malungu e o Instituto Filhos do Quilombo.
Para viabilizar a execução do programa, a Fundação Cultural Palmares firmou Termos de Execução Descentralizada (TED) com o Ministério da Justiça e o Ministério da Cultura. Com isso, foram destinados R$ 600 mil, provenientes da emenda parlamentar, à Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), que ficará responsável pela coordenação do Acelera Certificação no estado.
A iniciativa prevê a atuação de mais de 30 bolsistas quilombolas, que irão às comunidades para realizar ações de conscientização e levantamento dos documentos necessários para o processo de certificação quilombola. A parceria, inédita no Pará, tem potencial para resultar na certificação de mais de 90 comunidades.
Atualmente, o estado do Pará possui 340 comunidades quilombolas certificadas. No entanto, segundo dados apontados por movimentos sociais e pelo IBGE, existem mais de 600 comunidades no território paraense, o que evidencia a necessidade de ampliação das ações de certificação.
Além da abertura oficial, também foi iniciada a oficina de formação dos bolsistas. Durante a capacitação, os participantes recebem informações sobre o processo de certificação quilombola e também sobre políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas, fortalecendo a atuação local e ampliando o acesso a direitos.
O Acelera Certificação integra a missão institucional da Fundação Cultural Palmares de ampliar o reconhecimento e fortalecer comunidades quilombolas em todo o país, promovendo acesso a políticas públicas e garantindo direitos históricos.