Convênios e Transferências
Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Fundação Cultural Palmares.
Seção Convênios
As informações sobre os convênios desta Fundação e seus Aditivos, com a descrição do objeto, datas e valores envolvidos, estão disponíveis na página Transparência Pública, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e do Sistema de Convênios – SICONV e atualizadas periodicamente.
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Manual do Convenente
O "Manual de convênios e instrumentos de repasse: orientações técnicas ao convenente" foi construído para orientar entidades públicas (Governos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal), entidades privadas sem fins lucrativos e consórcios públicos que pretendam receber apoio financeiro a partir de instrumentos firmados com a Fundação Cultural Palmares – FCP. Clique aqui para acessar.
Convênios celebrados 2023
São Paulo Secretária Municipal de Cultura
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Planilha dos Convênios celebrados de 1996 a 2018
Clique aqui para acessar. Lista convênios por Órgão
Seção Despesas – Transferência de recursos
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Termos de Fomento e/ ou Convênios celebrados de 2016 a 2018
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Termo de Adesão
- Termo de Adesão – Rede Federal de Inovação no Setor Público
Termos de Cooperação
Em cumprimento a Portaria Conjunta MP/MF/CGU n.º 08, de 07/11/2012, abaixo a lista dos termos de cooperação realizados pela Fundação Palmares:
- Termo de Cooperação 2013_Produção e Publicação de Inventário Pesquisas e Estudos Técnicos
- Termo de Cooperação 2013_II Encontro de Lideranças Quilombolas_Troca de Saberes
- Termo de Cooperação 2013_ Descentralização de Crédito em favor da UFRB
- Termo de Cooperação 2013_ Conexão Brasil-Africa
- Acordo de Cooperação Técnica sobre o programa de Ação Afirmativa no Instituto Rio Branco
Termos de Execução Descentralizada
- TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada firmado entre a Fundação Cultural Palmares e a Universidade Federal de São Paulo, para realização do projeto que tem como objeto a realização da Semana da Consciência Negra da Universidade Federal de São Paulo e produção de materiais a partir de seus desdobramentos.
- TED 001782-2024-0005 - Termo de Execução Descentralizada - FCP/MinC + UFAL/MEC - Realização do Projeto "Palmares Celebra Zumbi, Dandara, Aqualtune, Acotirene e Ganga Zumba", que trata da realização de atividades político-culturais no estado de Alagoas, nas cidades de Maceió e União dos Palmares, no período de 21 a 23 de novembro de 2024.
- TED 001782-2023-0003 - Termo de Execução Descentralizada — TED-FCP/UFRB — Projeto "Publicação de um livro sobre o Ilê Aiyê”
- TED 001782.2024.000 - FCP/MinC e - UFBA/MEC − Palmares Qualifica.
- TED 001782.2024.0005 - Termo de Execução de Descentralização - TED-FCP/MinC e - UFAL/MEC −20 de Novembro - Serra da Barriga 2024.
- TERMO ADITIVO - TED 154040/15257 Fundação Cultural Palmares (FCP) E Universidade De Brasília (UNB) Fica prorrogada para o dia 08 de agosto de 2025 a vigência do Termo de Execução Descentralizada, mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no documento original
- TED 00178220240004 - Projeto Banco de PareceristasFCP/UFSM, Seleção de alunos pós-graduandos (pareceristas) para exercerem atividade de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de iniciativas/projetos culturais afro-brasileiros inscritos nos editais da Fundação Cultural Palmares, durante o ano de 2024
resultados do Prêmio Palmares de Arte de 2021 e 2022" - Processo SEI nº 1420.101462/2023-60
- TED 001782.2023.0002 - FCP e UNIFESP - "Realização da Semana da Consciência Negra da Universidade Federal de São Paulo e produção de materiais a partir de seus desdobramentos" - Processo SEI nº 01420.101906/2023-67.
- TED n.º 001782-2023-0004 – FCP/Minc e UFAL/MEC – "Organização e produção da Celebração do Mês da Consciência Negra em Alagoas." – Processo SEI n.º 01420.102170/2023-44
- TED n.º 001782-2023-0003 – FCP/Minc e UFRB/MEC – "Ilê Aiyê - O Carnaval Negro na Bahia na produção artística de J. Cunha" – Processo SEI n.º 01420.102099/2023-08
- TED 2018 – FCP/IFB – Projeto “ Luza, Câmara, Ação” – Processo 01420.103625/2018-81
- TED 2018 – FCP/IPHAN – Projeto Canjerê – Processo SEI nº 01420.101187/2018-17
- TED 2017 – FCP/SCDC- O Maior São João do Cerrado – Processo SEI nº 01420.101148/2017-39
- TED 2017 – FCP/CGCON-MINC – Digitalização do Acervo FCP – Processo SEI nº 01420.101147/2017-94
- TED nº 05/2017 – IPHAN – Apoio Administrativo da Representação Regional da FCP/BA
- TED nº 03/2017 – IPHAN: Mudança da Representação Regional da FCP/BA
- TED nº 02/2017 – IPHAN – Mercosul Cultural
- TED nº 01/2017 – IPHAN – Recuperação do Terreiro Alaketo.
- TED IPHAN – 2016: Ajustes nas instalações físicas do Parque Memorial Serra da Barriga.
- TED Nº 06/2016 – UFBA – REVISTA AFRO-ÁSIA.
- TED N° 05/2016 – UNB – CARTOGRAFIA
- TED Nº 04-2016 IFB – NUFAC-2016
- TED-04-2016-IFB-NUFAC-2016-1º-TA
- TED Nº 03_2016 – DLLLB – III Bienal Brasil do Livro e Leitura
- TED Nº 02/2016 – UNB – 1º Termo Aditivo Diálogos Palmares
- TED Nº 01/2016 – Campanha Filhos do Brasil
- Termo de Execução Descentralizada/Universidade Federal Fluminense
- Termo de Execução Descentralizada
- Termo de Execução Descentralizada 02/2015
- TED Nº 01-2015 NORDESTE EM FOCO – FCP X UNB
- TED 07/2014 – UNIRIO – Projeto 3º Congresso Nacional do Samba.
- TC 06/2014- IBRAM- Projeto de Concepção Arquitetônica do Museu da Cultura Afro-Brasileira.
- TED 05/2014 – UFBA – A Cena tá Preta
- TED 04/2014 – UFMG – Curso de Formatação de Projetos para a TV
- TED 03/2014 – SDH/PR – 2º Seminário Nacional de Negros e Negras LGBT 2014
- TED 02 /2014 – UFPA – Mostra Cultural – Pará COPENE 2014
- TED 01/2014 – IPHAN – Seminário Internacional Carnaval, Identidade Negra e Economia Criativa
Relação de Parcerias e Planos de Trabalhos
Instrumentos Celebrados em 2019, 2020 e 2021
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2019
- Centro de Estudos para o Desenvolvimento da Cidade – MARKA
- Centro Cultural e Estudos Étnicos ANAJO
- Associação de Desenvolvimento e Integração Cultural, Ambiental e Social do Vale do Paraopeba
- Instituto Plural de Educação e Cidadania – Vila Bela
2020
- Instituto de Tradições e Cultura Afro-Brasileira São Judas Tadeu
- Instituto Rosa dos Ventos de Arte, Cultura e Cidadania
- Associação Carnavalesca Bloco Afro Obará
- Instituto Casa da Vila
- Centro Cultural e Estudos Étnicos ANAJO
- Secretaria de Estado da Cultura do Amapá
2021
- CENTRO DE CULTURA E ESTUDOS ETNICOS ANAJO
- INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA
- ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OBARA
- INSTITUTO CASA DA VILA
- TRANSFORME – ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE
- INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA – VILA BELA
- INSTITUTO CULTURAL IRACEMA – ICI
- ILU OBA DE MIN – EDUCACAO, CULTURA E ARTE NEGRA
- ASSOCIACAO ADAPO DA COM MUQUEM DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE U DOS PALMARES – AL
- MUNICIPIO DE FORTALEZA – SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR
2022
- INSTITUTO CULTURAL IRACEMA - ICI
- PALCO COMPARSARIA PRIMEIRA DE TALENTOS
- ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OBARA
- INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA
- CENTRO DE CULTURA E ESTUDOS ETNICOS ANAJO
2023
- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CEILÂNDIA
- INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE
- ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL
- INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART
- ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OB
- INSTITUIÇÃO DE TRADUÇÕES E CULTURA AF
- CASA DE CULTURA TELAR - CCT
2025
PLANO DE TRABALHO DO 2º TERMO ADITIVO AO TED nº 951378/2023 - Programa TransfereGov nº 00178220230001 - Cartilha das Manifestações Culturais do Prêmio Palmares de Arte. - Plano de Ação TransfereGov nº 00178220230001-001547 R$ 250.000,00 - TED Nº 951378/2023 - valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil Reais) - (Vigência: 20/11/2023 à 08/12/2025)
Termo de Execução Descentralizada firmado entre a Fundação Cultural Palmares e a Universidade Federal de Brasília – UnB, visando à execução do Projeto “Conceber, desenvolver e implementar um sistema nacional de informação de comunidades quilombolas e povos de terreiros (SNIQPT) – Primeira Etapa: Comunidades Quilombolas”, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme Plano Interno DPA20ZHIE02.