Programa de Integridade
Nesta sessão são apresentados todos os documentos relacionados ao Programa de Integridade da FCP
A integridade figura como um princípio da governança pública no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, e o Programa de Integridade visa promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção e à punição de fraudes, atos de corrupção, irregularidades e desvios de conduta, os quais podem impedir que a FCP alcance os objetivos estratégicos estabelecidos para o cumprimento de sua missão de transformar a cultura afro-brasileira em caminho para o desenvolvimento socioeconômico da população negra.”
- Plano de Integridade da Fundação Cultural Palmares – elaborado pelo Comitê de Governança instituído pela Portaria FCP nº 248/2018 este Plano apresenta os aspectos centrais da gestão da integridade pela FCP, com destaque para a análise de risco e medidas de tratamento à integridade.
- Ata de Reunião do Comitê de Governança que aprova o Plano de Integridade;
- Portaria nº 248/2018 que “institui o Comitê de Governança da Fundação Cultural Palmares – FCP”
- Portaria nº 308/2018 que “institui a unidade responsável pela coordenação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Fundação Cultural Palmares e dá outras providências”.
- Portaria que institui o Comitê Interno de Governança da Fundação Cultural Palmares – CIGFCP
- Ata de Reunião Extraordinária do Comitê de Governança que aprova o Plano de Integridade 2021
Plano de Integridade da Fundação Cultural Palmares 2021
Plano de Integridade da Fundação Cultural Palmares 2023 - 2024
Plano de Integridade da Fundação Cultural Palmares 2025 a 2027