MDIC e parceiros institucionais discutem quadro analítico de indicadores de Economia Circular

O encontro on-line, organizado pela Coordenação-Geral de Bioeconomia e Economia Circular da SEV/MDIC, contou com a participação de integrantes dos ministérios da Fazenda (MF), Meio Ambiente e Clima (MMA), Ciências, Tecnologia e Inovação (MCTI) e das Cidades (MCID), além de representantes do Sebrae, IBGE e de organismos internacionais como a Fundação Ellen MacArthur, Unido e PNUMA e da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio do projeto “Promoção de uma Economia Circular para a Transição Econômica Socioecológica (PromEC), implementado pela GIZ em parceria com o Ministério da Fazenda.

A construção de um quadro analítico nacional de indicadores sobre a circularidade integra metas e ações previstas na Estratégia e no Plano Nacional de Economia Circular – coordenados pelo MDIC.

O relatório apresentado foi produzido em parceria com a GIZ (PromEC), MF e MMA, a partir de contribuições da Oficina de Soluções em Dados de Economia Circular no Brasil, realizada em 30 de julho, no Ministério da Fazenda.

O esboço do Quadro Analítico de indicadores de Economia Circular aborda o contexto e a justificativa da ação, bem como explica a governança da economia circular no país, as metodologias e fontes inspiradoras e traz a proposta de indicadores a serem construídos conforme grau de prioridade.

O objetivo é desenvolver uma estrutura metodológica integrada e baseada em dados para medir, monitorar e orientar a transição do país para uma economia mais circular, eficiente e sustentável.

O coordenador-geral de Bioeconomia e Economia Circular, Rodrigo Bonecini, observou que a ausência de indicadores padronizados dificulta a avaliação de políticas públicas e a alocação adequada de recursos.

A nova estrutura busca adaptar metodologias internacionais consolidadas, como as da Eurostat e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), ao contexto brasileiro, utilizando de forma estratégica bases de dados estrangeiras, como a do IRP/PNUMA - Painel Internacional de Recursos, e nacionais como as contas nacionais do IBGE, Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) e Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).

A inspiração em referências internacionais e plataformas já existentes no Brasil, como a Recircula Brasil, permitem qualificar a política de economia circular e seus indicadores. Também possibilitam ampliar a inteligência de dados a partir da integração destas informações e produzir novos índices, a serem desenvolvidos. “Estamos tratando de uma política pública nova e, portanto, os indicadores são importantes para refletir a novidade. Tem coisas que não foram construídas e esse é o desafio”, ressaltou o secretário adjunto de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV/MDIC), Lucas Ramalho.

Organização

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• Consumo e produtividade de materiais;
• Geração de resíduos e reciclagem;
• Investimentos e empregos em Economia Circular;
• Inovação e tecnologia.

A governança será liderada pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Fazenda (MF), com um roteiro de implementação para o período de 2025 a 2027.

Fases

A elaboração do Quadro Analítico segue seis etapas metodológicas, que incluem desde o levantamento de boas práticas internacionais até a definição de indicadores e estrutura de monitoramento. As três primeiras — análise de experiências globais, análise preliminar de bases de dados e listagem preliminar de indicadores — já foram concluídas.

As próximas fases contemplam a análise técnica detalhada, a reclassificação dos indicadores e o desenvolvimento do quadro, que servirá de referência para a formulação de políticas públicas e para a atuação do setor produtivo na transição para uma economia circular.

Uma primeira mostra de indicadores sobre fluxos de materiais virgens será exibida na reunião do Fórum Nacional de Economia Circular no dia 06 de novembro.