Núcleos de Estudo em Agroecologia se reúnem para fortalecer ações e ampliar articulação no país

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizou, de 17 a 19 de março, reunião de acompanhamento da Chamada de Apoio aos Núcleos de Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAs), financiada com recursos do MDA e de ministérios parceiros — entre eles, os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, da Pesca e Aquicultura, dos Povos Indígenas, além da Secretaria-Geral da Presidência da República. A atividade reúne coordenadores e equipes dos projetos vinculados a instituições de ensino superior de todo o país, bem como representantes de movimentos sociais, da assistência técnica e extensão rural e de outras instituições envolvidas na execução das iniciativas.

A iniciativa integra o processo de monitoramento dos projetos apoiados pela chamada pública executada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que destinou R$ 22 milhões para a contratação de 74 propostas. O coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação do MDA, Ernesto Galindo, destacou o volume de investimentos e a articulação dos NEAs com políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

“Estamos fazendo esforço para ampliar os recursos e, nessa perspectiva, fortalecer a agroecologia dentro da agricultura familiar. O projeto de apoio aos NEAs dialoga com diversas políticas públicas em curso, como florestas produtivas, Da Terra à Mesa e Quintais Produtivos, além de programas nacionais como a Política Nacional de Abastecimento Alimentar e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A maior parte das propostas aprovadas está no Nordeste, região com grande presença da agricultura familiar e potencial de contribuição para o combate à fome, à segurança e à soberania alimentar”, acrescentou Galindo.

Os projetos envolvem ações articuladas de ensino, pesquisa e extensão, com foco na promoção da agroecologia, no fortalecimento da agricultura familiar e na atuação territorial junto a agricultores, povos e comunidades tradicionais.

Integração e qualificação das políticas públicas

A reunião pretende fortalecer a integração entre os núcleos e construir estratégias de atuação em rede, ampliando a capacidade de implementação, aprimoramento e capilaridade das políticas públicas voltadas à agroecologia e à produção orgânica. Também estão em discussão instrumentos de monitoramento e avaliação dos projetos, com foco na qualificação do acompanhamento das ações e na consolidação de uma política pública permanente.

Os Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica atuam como espaços de articulação entre universidades, Institutos Federais, assistência técnica e extensão rural, agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais. As iniciativas abrangem temas como sistemas alimentares sustentáveis, bioinsumos, sementes crioulas, certificação participativa, saúde e educação no campo.

A secretária-executiva suplente da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (SE-CIAPO/MDA), Ynaiá Masse Bueno, destacou a integração dos Núcleos de Estudos em Agroecologia com as políticas públicas em curso e o papel estratégico dessas iniciativas na implementação das ações nos territórios. “Os NEAs são estratégicos para a política de agroecologia pois funcionam como engrenagem para operacionalizar as políticas públicas nos territórios. Eles enraizam as práticas e inovações sociais por meio da conexão entre universidades, institutos federais, assistência técnica e extensão rural, agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais, apoiando a formulação, o acesso e a qualificação de políticas públicas”, destacou.

NEAs e implementação das políticas nos territórios

A reunião integra a estratégia de acompanhamento técnico da chamada, que prevê avaliações contínuas e a realização de encontros nacionais e regionais. A proposta é fortalecer a articulação interinstitucional, ampliar o impacto das ações e garantir continuidade às iniciativas.

Entre os resultados esperados estão a formação de agentes multiplicadores, a produção de materiais pedagógicos, a realização de atividades de extensão e o estímulo à transição agroecológica, com foco na promoção da segurança alimentar, na sustentabilidade dos sistemas produtivos e na valorização dos saberes locais.

Texto: Mariana Camargo, Ascom SAF/MDA