Encontro do Ecoforte inaugura modelo inovador de monitoramento participativo das políticas agroecológicas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) participou, em Juazeiro (BA), do Encontro das Redes do Programa Ecoforte, que reuniu cerca de 80 representantes de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica de todas as regiões do Brasil. O encontro foi proposto pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) e pela Fundação Banco do Brasil (FBB), com o apoio de diversos parceiros como o Comitê Chico Mendes, AP1MC e Conab. O MDA integra o comitê gestor do Programa Ecoforte, em conjunto com a Secretaria-Geral da Presidência da República, contribuindo para o acompanhamento e a articulação das ações voltadas ao fortalecimento das redes de agroecologia e produção sustentável no país.

Realizado nos dias 14 e 15 de outubro, o evento antecedeu o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), marcando a retomada do Programa Ecoforte, edital relançado em 2023 como uma das principais ações estruturantes da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e que teve sua terceira edição lançada em 2024. O encontro promoveu a integração entre as Redes que iniciam a execução de seus projetos e o alinhamento com o histórico e os objetivos do Programa Ecoforte, além de abrir caminho para uma nova abordagem de monitoramento das políticas públicas voltadas à transformação dos sistemas alimentares nos territórios, com ampla participação social.

Na abertura, representantes do governo e da sociedade civil destacaram a importância da participação social e da abordagem territorial na construção de políticas públicas. O representante da sociedade civil na CNAPO, Rogério Dias, ressaltou o papel das redes como base do programa e o desafio de fortalecer o monitoramento participativo como ferramenta de controle social. “O processo de articulação em rede nos permitiu voltar mais organizados e mais fortes. O Ecoforte é uma ação estruturante do PLANAPO.”

Para a CIAPO, o Ecoforte representa um marco na forma de fazer política pública, por ser uma chamada que parte dos territórios e das redes. Durante o evento também foram destacadas as novas parcerias internacionais com o Fundo Amazônia e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) que apoiarão o sistema de monitoramento e avaliação do programa em todo o país. Para Marcelo Fragozo, membro da CNAPO e representante da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), “o Programa Ecoforte é um exemplo concreto de inovação, reunindo três dimensões fundamentais: participação social, transversalidade e abordagem territorial, que garante que as ações se adequem às realidades locais e que as soluções surjam de quem vive e trabalha nesses espaços”. Afirmou, ainda, que o Governo do Brasil está comprometido em fortalecer essa parceria com a sociedade civil para consolidar políticas estruturantes da agroecologia e do desenvolvimento sustentável, e que esse deve ser um caminho percorrido coletivamente.

Com investimento total de R$ 84,5 milhões, o Ecoforte apoiará 37 projetos em todas as regiões do Brasil, beneficiando diretamente 15 mil famílias agricultoras e cerca de 60 mil pessoas de forma indireta. O encontro em Juazeiro reafirmou o compromisso do Governo do Brasil com a integração das políticas públicas e com a transição agroecológica como caminho para um Brasil mais justo, saudável e sustentável.

O secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Vanderley Ziger, destacou o papel relevante do Ecoforte na transição agroecológica. “O Ecoforte reafirma que a transição agroecológica é um caminho possível quando nós, do governo, atuamos em parceria com quem produz. É uma política construída em rede, que fortalece a agricultura familiar, amplia o acesso ao crédito e à assistência técnica, e promove práticas sustentáveis que respeitam a natureza e geram renda.”

Mais sobre o programa

O Ecoforte é um programa que apoia redes territoriais de produção sustentável, fortalecendo práticas agroecológicas e de manejo da sociobiodiversidade, com foco na geração de renda, autonomia e segurança alimentar. Criado em 2013, trata-se de uma iniciativa da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Banco do Brasil.

Glória Batista, da coordenação do PATAC, entidade proponente da Rede de Agroecologia do Cariri Seridó Paraibano explicou que a rede na qual atua conta com 95% de mulheres atuando nas feiras agroecológicas e na produção de alimentos, e o projeto ampliou a autonomia dessas mulheres. "O que o Ecoforte traz muito forte no campo da inovação das políticas públicas é exatamente apoiar o trabalho em rede. A gente se preocupa muito com as políticas públicas difusas nos lugares e nos territórios, muitas vezes. Então, fortalecer redes é também uma forma de você articular atores sociais e ao mesmo tempo construir uma política pública articulada com o que existe localmente. E o impacto que vai trazer para a vida dessas mulheres, no sentido do consumo alimentar, da segurança e soberania alimentar, mas também de ampliar a sua renda acessando a mercado justo, como as feiras agroecológicas, colocar mais alimento para o PAA, para o PNAE", acrescenta Glória.

Glória ainda avalia que a iniciativa fortalece a incidência das políticas públicas, contando ainda com participação social. "O Ecoforte dá a possibilidade de fortalecer os bens comuns, por exemplo, as sementes crioulas, a proteção do bioma que atende, mas você também articula pessoas. Não existe território sem pessoas, sem construção de conhecimento. Então, tem de inovação exatamente esse diálogo entre saberes, com a academia, na perspectiva da construção do conhecimento agroecológico. Então isso é algo bastante inovador e que é também uma apropriação do conjunto da rede", conclui.