Um povo sem fome é uma decisão política

O Dia Mundial da Alimentação, celebrado neste 16 de outubro, vai ter sabor especial no Brasil. Sabemos que ainda falta muito a ser feito e não vamos nos acomodar enquanto houver um brasileiro sem as três refeições diárias, mas este ano temos motivos concretos para nos orgulhar. Pouco tempo depois de ter voltado ao trágico Mapa da Fome da ONU em 2022, o país pode celebrar novamente sua saída dele.

Esse resultado não é sorte ou acaso. É fruto de uma decisão política clara, tomada pelo presidente Lula desde o primeiro dia de seu terceiro mandato: colocar o combate à fome e à desigualdade no centro da ação governamental. Foi o que o presidente reafirmou, com emoção e firmeza, em seu discurso na sede da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, quatro dias atrás.

Essa visão tem guiado o trabalho do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que vem reconstruindo as políticas públicas que sustentam a produção de alimentos saudáveis, o abastecimento interno e a estabilidade dos preços. A agricultura familiar é o coração desse processo. São mais de 5 milhões de estabelecimentos rurais familiares responsáveis pela maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

O primeiro passo foi garantir crédito e apoio para que o agricultor familiar pudesse voltar a produzir. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, lançado pelo presidente Lula e coordenado pelo MDA, destinou R$ 89 bilhões em financiamentos com juros reduzidos e prioridade para quem produz alimentos básicos. Trata-se do maior volume da história destinado a esse segmento.

Essa injeção de recursos foi acompanhada por uma ampla retomada da assistência técnica e extensão rural (ATER), fundamental para orientar o agricultor na transição agroecológica, no aumento da produtividade e na adaptação às mudanças climáticas. A meta é a universalização desses serviços. O Brasil já tem o agro mais avançado do planeta. Queremos que estes recursos cheguem também aos pequenos.

Outra medida estratégica foi a recriação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e o fortalecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como instrumento de regulação do mercado e formação de estoques públicos de alimentos. O governo voltou a comprar diretamente da agricultura familiar para recompor estoques e garantir o equilíbrio entre produção, consumo e preços.

Esses estoques funcionam como um escudo contra a volatilidade dos mercados e o impacto de safras ruins. Quando o governo compra de pequenos produtores e os destina a escolas, creches etc, ele está não apenas combatendo a fome, mas também sustentando a renda no campo e estabilizando os preços nas cidades.

Agricultores familiares

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que havia sido desmontado em anos anteriores, foi relançado com força total. Desde 2023 já movimentou mais de R$ 2 bilhões, beneficiando agricultores familiares e instituições de combate à fome em todos os estados. O governo compra diretamente do agricultor e distribui os produtos a quem mais precisa — uma ponte entre quem produz e quem tem fome.

O conjunto dessas políticas contribui diretamente para o controle da inflação de alimentos, que tem se mantido sob controle mesmo diante de choques climáticos e crises internacionais. Nos últimos quatro meses houve deflação nos preços da comida.

No discurso histórico em Roma, Lula lembrou que, em 2014, o Brasil havia sido reconhecido pela FAO como um exemplo global de superação da fome. A volta ao Mapa da Fome, alguns anos depois, mostrou o quanto o desmonte de políticas públicas e o abandono da agricultura familiar custam caro à nação.

Hoje, ao deixar novamente esse mapa da vergonha, o Brasil prova que é possível vencer a fome com política, planejamento e solidariedade. O mundo volta a olhar para nós como referência positiva.

O Dia Mundial da Alimentação é uma data para celebrar e também para refletir. Alimentar o povo exige investimento público, respeito a quem produz e compromisso com quem consome. Sem agricultura familiar não há comida e sem comida não há cidadania.

O Brasil saiu do Mapa da Fome porque voltou a ter um governo que cuida do seu povo. E continuará fora dele enquanto mantivermos firme a aliança entre campo e cidade, entre quem planta e quem come, entre o Estado e a sociedade.

* Artigo do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, orginalmente publicado no portal Metrópoles