Resultados

A prestação de contas é essencial para garantir a transparência, responsabilidade e eficiência na gestão pública e demonstra como os recursos públicos foram utilizados, permitindo que a sociedade acompanhe e avalie a gestão. 

A Constituição Federal de 1988 prevê que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, será exercida pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo sistema de controle interno de cada Poder. Anualmente, os órgãos públicos devem prestar contas ao TCU por meio do Relatório de Gestão.  

O Relatório de Gestão do MDA é elaborado em linguagem simples e acessível, com a utilização de infográficos, imagens, tabelas e outras ferramentas que facilitem a compreensão do público.   

É possível consultar os Relatórios de Gestão clicando aqui. 

Além disso, o MDA publicou o Balanço de Gestão 2023/2024, que dialoga com os resultados das principais demandas da sociedade para fortalecer a agricultura familiar e democratizar o acesso à terra para impulsionar a produção sustentável de alimentos saudáveis ao povo brasileiro e promover o bem viver das populações do campo, das águas e das florestas.