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Publicado em 05/07/2020 17h02 Atualizado em 12/01/2026 16h12

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Certificado ICP-Brasil deve ser utilizado a Escrituração Contábil Fiscal
28/09/2016 - A Receita Federal do Brasil – RFB publicou no Diário Oficial da União – DOU a Instrução Normativa nº 1.659 que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal – ECF. No documento, a Receita estabelece que as pessoas jurídicas inativas deverão assinar digitalmente mediante certificado no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, a ECF.
ITI tem tarde de palestras sobre segurança da informação
22/09/2016
Confira a prévia da grade do 14º CertForum etapa Porto Alegre
21/09/2016 - A etapa Porto Alegre do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital terá em sua programação apresentação de cases que destacarão as aplicações, sistemas e processos que atualmente funcionam de forma plenamente digital e com segurança garantida pelo uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. As inscrições para o evento, que será realizado no dia 5 de outubro, quarta-feira, já estão abertas, e podem ser feitas gratuitamente no portal do fórum: http://certforum.iti.gov.br.
É hora de atualizar para a cadeia v5
21/09/2016
Sistema Biométrico da ICP-Brasil é avaliado pelo diretor-presidente do ITI
21/09/2016 - O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI Renato Martini e o assessor da presidência do Instituto Eduardo Lacerda conheceram na tarde de ontem, 20 de setembro, os equipamentos e sistemas utilizados pela Autoridade Certificadora Valid no processo de  coleta biométrica. A ação faz parte de uma série de visitas com o intuito de avaliar e verificar a implementação da coleta biométrica nas Autoridades de Registro da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. As ACs Certisign e Soluti já foram visitadas.
Diretor-presidente do ITI participará da etapa Porto Alegre do 14º CertForum
14/09/2016 - O 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital terá sua etapa regional realizada no dia 5 de outubro, em Porto Alegre. As inscrições para o evento, que são gratuitas, já podem ser realizadas no site do Fórum. A etapa regional do CertForum contará com mesas e debates sobre os usos do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que possibilitou a modernização do estado do Rio Grande do Sul tanto na esfera pública quanto na privada.
Diretor-presidente do ITI acompanha de perto implementação da biometria na ICP-Brasil
14/09/2016 - Na manhã desta segunda-feira, 12, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI Renato Martini esteve em Goiânia-GO para acompanhar a evolução da implementação da coleta dos dados biométricos na Autoridade Certificadora Soluti. Antes, Martini havia comparecido a uma unidade da AC Certisign e já tem agendadas visitas a outras entidades que integram a ICP-Brasil.
Certificado ICP-Brasil será utilizado em novo Sistema do Contran
14/09/2016 - O Conselho Nacional de Trânsito – Contran publicou no Diário Oficial da União – DOU a Resolução nº 622, que estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica, que permitirá a notificação de infrações de trânsito por meio digital. O novo sistema será acessado com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e entra em funcionamento no dia 1º de novembro deste ano.
Banrisul apoia 14º CertForum
08/09/2016 - Capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre receberá no dia 5 de outubro etapa do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital. O Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul é apoiador institucional do evento e participará do fórum apresentando o sucesso do uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil na Instituição.
Sistema eSocial tem novo cronograma
08/09/2016 - Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Resolução 2 de 2016 do Comitê Diretivo do Sistema de Estruturação Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, estabelecendo o novo cronograma de implantação do programa. Em determinados casos, o uso do certificado digital ICP-Brasil é obrigatório para o envio de informações. Acesse o portal do eSocial e confira.
TST define prazos e cronograma de instalação do PJe
08/09/2016 - A implementação do Processo Judicial Eletrônico – PJe, sistema que faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, no Tribunal Superior do Trabalho – TST já tem data estabelecida. O cronograma de instalação estipula que até janeiro de 2018 a corte deverá ser totalmente aderente ao processo judicial eletrônico.
Inscrições abertas para etapa Porto Alegre do 14º CertForum
31/08/2016 - Já estão abertas as inscrições para a etapa Porto Alegre do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital, que será realizado no dia 5 de outubro. A participação no evento é gratuita mediante inscrição prévia na página do fórum. O CertForum contará com mesas e debates sobre os usos do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil que possibilitaram a modernização do estado do Rio Grande do Sul, tanto na esfera pública quanto na  privada.
ITI publica Nota Técnica sobre mudanças nas Políticas de Assinatura e Listas de Políticas de Assinatura
31/08/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, por meio de sua Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização – DAFN e da Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa – CGNP, torna pública a Nota Técnica nº 003/2016 – CGNP/ITI.
MDIC publica Memorando de Entendimento sobre o uso do Certificado de Origem Digital entre Brasil e Argentina
31/08/2016 - A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços – MDIC e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, firmaram Memorando de Entendimento com o governo da Argentina sobre o uso dos Certificados de Origem Digitais – CODs entre os países. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
14º CertForum: veja o que foi destaque no primeiro dia de debates
31/08/2016 - Um grande público compareceu ao primeiro dia de debates do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital, etapa Brasília, realizado no dia 24 de agosto. Os participantes tiveram a oportunidade de assistir mesas e participar de apresentações que destacaram os usos e benefícios do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Um dos destaques do dia foi o lançamento do e-book “Curso de Direito da Certificação Digital ICP-Brasil”, de autoria do procurador federal chefe do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI André Garcia.
Novos desafios da ICP-Brasil são abordados no último dia do 14º CertForum
31/08/2016 - Ao completar 15 anos, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil tem muito a celebrar, porém continua em constante desenvolvimento e expansão. Os temas debatidos no último dia do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital, etapa Brasília demonstraram isso. O uso do certificado digital em dispositivos móveis, o desenvolvimento da cultura da substituição do papel pelo digital e o desenvolvimento de novos padrões de assinatura são alguns dos exemplos do constante desenvolvimento do Sistema e das políticas de utilização do certificado digital no padrão ICP-Brasil.
ITI publica Nota Técnica sobre mudanças nas Políticas de Assinatura e Listas de Políticas de Assinatura
30/08/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, por meio de sua Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização – DAFN e da Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa – CGNP, torna pública a Nota Técnica nº 003/2016 – CGNP/ITI.
Novos desafios da ICP-Brasil são abordados no último dia do 14º CertForum – etapa Brasília
29/08/2016 - Ao completar 15 anos, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil tem muito a celebrar, porém continua em constante desenvolvimento e expansão. Os temas debatidos no último dia do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital, etapa Brasília demonstraram isso. O uso do certificado digital em dispositivos móveis, o desenvolvimento da cultura da substituição do papel pelo digital e o desenvolvimento de novos padrões de assinatura são alguns dos exemplos do constante desenvolvimento do Sistema e das políticas de utilização do certificado digital no padrão ICP-Brasil.
14º CertForum: confira os destaques do primeiro dia de debates
25/08/2016 - Um grande público compareceu ao primeiro dia de debates do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital, etapa Brasília. Os participantes tiveram a oportunidade de assistir mesas e participar de apresentações que destacaram os usos e benefícios do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Um dos destaques do dia foi o lançamento do e-book “Curso de Direito da Certificação Digital ICP-Brasil”, de autoria do procurador federal chefe do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI André Garcia.
14º CertForum tem início com mesa solene de abertura
24/08/2016 - A celebração dos 15 anos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil teve início na noite de ontem, 23, com a mesa solene de abertura do 14° CertForum  - Fórum de Certificação Digital, etapa Brasília. O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI Renato Martini, ao lado de outras autoridades, deu início à solenidade.
Começa hoje o 14º CertForum – Etapa Brasília
23/08/2016 - A Etapa Brasília do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital terá início hoje, dia 23, às 20h, com a mesa solene de abertura com autoridades, em virtude das comemorações dos 15 anos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Nos dias 24 e 25 terão início as mesas temáticas e palestras do CertForum.
Acompanhe o ITI no Instagram
23/08/2016 - Agora você também pode acompanhar todas as novidades do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI e da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil pelo Instagram. O perfil institucional é o @iti_icpbrasil.
ITI cria o Cadastro Nacional de Nomenclaturas – CNN
23/08/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, por meio de sua Procuradoria Federal Especializada – PFE, lançou o Cadastro Nacional de Nomenclaturas – CNN, banco de dados público que tem por finalidade evitar a ocorrência de nomes idênticos ou semelhantes entre as nomenclaturas adotadas pelas entidades integrantes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O CNN está previsto na Instrução Normativa nº 8, publicada no site do ITI.
ITI no Facebook: 14º CertForum é destaque na #Live da semana
23/08/2016 - O Coordenador de Comunicação Social do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI Edmar Araujo foi o entrevistado da última live do ITI pelo Facebook, realizada na segunda-feira, dia 22 de agosto.
14º CertForum terá início na próxima semana. Confira a programação completa
17/08/2016 - Já está disponível a grade completa do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital, que será realizado nos próximos dias 23, 24 e 25 de agosto, em Brasília. O evento conta com uma série de painéis em que entidades públicas e privadas apresentarão como o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP-Brasil é utilizado em suas rotinas, melhorando gestões e otimizando procedimentos.
ITI no Facebook: mais uma #Live realizada
17/08/2016 - O diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI Pedro Paulo Lemos foi o entrevistado da última live do ITI pelo Facebook, realizada na segunda-feira, dia 15 de agosto.
Planejamento prorroga prazo para emissão de certificado ICP-Brasil
17/08/2016 - O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP informou, através de nota, que foi prorrogado para o dia 1º de janeiro de 2017 o prazo para que cada órgão da Administração Pública comece a custear a emissão dos certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil dos usuários dos sistemas digitais do governo, como o SICONV, SIGEP, SCDP, entre outros.
Novidades do 14º CertForum: abertas as inscrições para o dia 23 e prévia da grade de programação
09/08/2016 - Faltam poucos dias para o 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital que ocorrerá nos próximos 23, 24 e 25 de agosto em Brasília-DF. As inscrições para o dia 23 já podem ser realizadas no portal do evento http://certforum.iti.gov.br
Renato Martini: biometria é caminho sem volta
09/08/2016 - Na última sexta-feira, 6 de agosto, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI Renato Martini esteve presente em Autoridade de Registro – AR para a coleta biométrica das impressões digitais e face, procedimento recém-implementado para a emissão de certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Procurador do ITI participa de Live
09/08/2016 - O procurador federal chefe do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI André Garcia participou de transmissão ao vivo no Facebook. Na Live, realizada na manhã desta segunda, Garcia destacou a atuação da procuradoria nos processos de credenciamento e o lançamento de seu livro "Curso de Direito da Certificação Digital ICP-Brasil" a ocorrer durante o 14º CertForum em Brasília nos proximos dias 23, 24 e 25 de agosto. Clique para assistir https://www.facebook.com/iti.icpbrasil/videos/561953563929981/

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