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Publicado em 05/07/2020 17h02 Atualizado em 29/05/2026 16h22

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Confira a Nota Técnica sobre as mudanças nas políticas de assinatura e listas de políticas de assinaturas
26/10/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, por meio de sua Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização – DAFN e da Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa – CGNP, torna pública a Nota Técnica nº 003/2016 – CGNP/ITI.
Sistema de homologação de equipamentos da ICP-Brasil tem novo laboratório de ensaios autorizado pelo Inmetro
25/10/2016 - Foi publicada ontem, 24, no Diário Oficial da União – DOU, por meio da Portaria nº 478 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, a autorização para que o Laboratório de Aplicações Tecnológicas para o Setor Produtivo e Industrial – LASPI realize ensaios previstos no Programa de Avaliação da Conformidade para equipamentos de certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
14º CertForum: Novos vídeos no Youtube
19/10/2016 - Já estão disponíveis os vídeos com a íntegra das apresentações da tarde do primeiro dia de palestras do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital, etapa Brasília, realizado no dia 24 de agosto. O material pode ser acessado no canal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI no Youtube.
Pela primeira vez justiça recebe mais processos digitais
19/10/2016 - A Justiça brasileira recebeu, em 2015, cerca de 27 milhões de processos novos, dos quais 55,7% foram por meio eletrônico. É a primeira vez que a proporção de processos novos em meio virtual supera a porcentagem de novas ações judiciais propostas em papel. O dado faz parte do anuário estatístico “Justiça em Números”, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Um dos fatores determinantes desse novo cenário é a disseminação do Processo Judicial Eletrônico – PJe, que faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileia – ICP-Brasil.
Laudos periciais são assinados digitalmente no Ceará
19/10/2016
14º CertForum: etapa regional é realizada em Porto Alegre
13/10/2016 - A etapa regional do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital foi realizada no último dia 5, em Porto Alegre/RS. Com grande interatividade entre o público e os palestrantes, o evento teve como destaque a apresentação de projetos e sistemas implementados no estado do Rio Grande do Sul, que fazem uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e ajudam na desburocratização do serviço público, na economia de insumos e na segurança da informação.
ITI no Youtube: Disponível vídeo da mesa de abertura do 14º CertForum – Etapa Brasília
13/10/2016 - Você já pode assistir a mesa solene de abertura do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital, etapa Brasília, no canal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI no Youtube. A mesa de abertura foi realizada solenemente no dia 23 de agosto, em comemoração aos 15 anos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amapá é assinado com certificado ICP-Brasil
13/10/2016 - O Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE/AP iniciou, no último dia 10, a publicação do Diário Oficial Eletrônico – DOe. A disponibilização do Diário Eletrônico foi regulamentada através da Resolução Normativa nº 162/2015, o documento é assinado digitalmente com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. As edições do Doe, disponíveis em PDF, podem ser acessadas no menu Diário Oficial, na aba acesso rápido no site do TCE.
Participe: ITI apoia evento de Social Business
13/10/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI apoia institucionalmente o Social Business, evento realizado pelo Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro – AmCham Rio. As palestras serão realizadas no dia 21 de outubro, no Rio de Janeiro. As inscrições podem ser realizadas até o dia 18 de outubro no site do evento.
14º CertForum: Etapa regional é realizada em Porto Alegre
06/10/2016 - A etapa regional do 14º CertForum - Fórum de Certificação Digital foi realizada ontem, 5, em Porto Alegre/RS. Com grande interatividade entre o público e os palestrantes, o evento teve como destaque a apresentação de projetos e sistemas implementados no estado do Rio Grande do Sul, que fazem uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil e ajudam na desburocratização do serviço público, na economia de insumos e na segurança da informação.
Porto Alegre recebe hoje etapa do 14º CertForum
04/10/2016 - Hoje, dia 5, Porto Alegre recebea etapa regional do 14º CertForum - Fórum de Certificação Digital, evento destinado a divulgar boas inciativas e projetos que fazem uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chave Públicas Brasileira - ICP-Brasil. As inscrições para o Fórum podem ser realizadas gratuitamente no local do evento.
Confira a grade do 14º CertForum etapa Porto Alegre
28/09/2016 - A grade da etapa Porto Alegre do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital já está disponível. Na programação estão previstas apresentações de cases que destacarão as aplicações, sistemas e processos que atualmente funcionam de forma plenamente digital e com segurança garantida pelo uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. As inscrições para o evento, que será realizado no dia 5 de outubro, pŕoxima quarta-feira, estão abertas e podem ser feitas gratuitamente no portal do fórum: http://certforum.iti.gov.br.
14º CertForum etapa Brasília: vídeos com apresentações estão disponíveis no YouTube
28/09/2016 - Já estão disponíveis no canal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI no YouTube  vídeos com a íntegra das apresentações realizadas na manhã do primeiro dia de debates do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital, etapa Brasília. O evento, realizado nos dias 23, 24 e 25 de agosto, contou com painéis que destacaram cases de sucesso que fazem uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Certificado ICP-Brasil será obrigatório para acesso à Agência Virtual de Atendimento no Piauí
28/09/2016 - A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí – Sefaz-PI lançou, no início de setembro, a Agência Virtual de Atendimento – e-AGEAT, ambiente de acesso aos serviços oferecidos pelo órgão. A partir do dia 1º de outubro, o acesso aos serviços oferecidos pela Agência virtual só será possível com uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Certificado ICP-Brasil deve ser utilizado a Escrituração Contábil Fiscal
28/09/2016 - A Receita Federal do Brasil – RFB publicou no Diário Oficial da União – DOU a Instrução Normativa nº 1.659 que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal – ECF. No documento, a Receita estabelece que as pessoas jurídicas inativas deverão assinar digitalmente mediante certificado no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, a ECF.
ITI tem tarde de palestras sobre segurança da informação
22/09/2016
Confira a prévia da grade do 14º CertForum etapa Porto Alegre
21/09/2016 - A etapa Porto Alegre do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital terá em sua programação apresentação de cases que destacarão as aplicações, sistemas e processos que atualmente funcionam de forma plenamente digital e com segurança garantida pelo uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. As inscrições para o evento, que será realizado no dia 5 de outubro, quarta-feira, já estão abertas, e podem ser feitas gratuitamente no portal do fórum: http://certforum.iti.gov.br.
É hora de atualizar para a cadeia v5
21/09/2016
Sistema Biométrico da ICP-Brasil é avaliado pelo diretor-presidente do ITI
21/09/2016 - O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI Renato Martini e o assessor da presidência do Instituto Eduardo Lacerda conheceram na tarde de ontem, 20 de setembro, os equipamentos e sistemas utilizados pela Autoridade Certificadora Valid no processo de  coleta biométrica. A ação faz parte de uma série de visitas com o intuito de avaliar e verificar a implementação da coleta biométrica nas Autoridades de Registro da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. As ACs Certisign e Soluti já foram visitadas.
Diretor-presidente do ITI participará da etapa Porto Alegre do 14º CertForum
14/09/2016 - O 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital terá sua etapa regional realizada no dia 5 de outubro, em Porto Alegre. As inscrições para o evento, que são gratuitas, já podem ser realizadas no site do Fórum. A etapa regional do CertForum contará com mesas e debates sobre os usos do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que possibilitou a modernização do estado do Rio Grande do Sul tanto na esfera pública quanto na privada.
Diretor-presidente do ITI acompanha de perto implementação da biometria na ICP-Brasil
14/09/2016 - Na manhã desta segunda-feira, 12, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI Renato Martini esteve em Goiânia-GO para acompanhar a evolução da implementação da coleta dos dados biométricos na Autoridade Certificadora Soluti. Antes, Martini havia comparecido a uma unidade da AC Certisign e já tem agendadas visitas a outras entidades que integram a ICP-Brasil.
Certificado ICP-Brasil será utilizado em novo Sistema do Contran
14/09/2016 - O Conselho Nacional de Trânsito – Contran publicou no Diário Oficial da União – DOU a Resolução nº 622, que estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica, que permitirá a notificação de infrações de trânsito por meio digital. O novo sistema será acessado com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e entra em funcionamento no dia 1º de novembro deste ano.
Banrisul apoia 14º CertForum
08/09/2016 - Capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre receberá no dia 5 de outubro etapa do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital. O Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul é apoiador institucional do evento e participará do fórum apresentando o sucesso do uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil na Instituição.
Sistema eSocial tem novo cronograma
08/09/2016 - Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Resolução 2 de 2016 do Comitê Diretivo do Sistema de Estruturação Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, estabelecendo o novo cronograma de implantação do programa. Em determinados casos, o uso do certificado digital ICP-Brasil é obrigatório para o envio de informações. Acesse o portal do eSocial e confira.
TST define prazos e cronograma de instalação do PJe
08/09/2016 - A implementação do Processo Judicial Eletrônico – PJe, sistema que faz uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, no Tribunal Superior do Trabalho – TST já tem data estabelecida. O cronograma de instalação estipula que até janeiro de 2018 a corte deverá ser totalmente aderente ao processo judicial eletrônico.
Inscrições abertas para etapa Porto Alegre do 14º CertForum
31/08/2016 - Já estão abertas as inscrições para a etapa Porto Alegre do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital, que será realizado no dia 5 de outubro. A participação no evento é gratuita mediante inscrição prévia na página do fórum. O CertForum contará com mesas e debates sobre os usos do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil que possibilitaram a modernização do estado do Rio Grande do Sul, tanto na esfera pública quanto na  privada.
ITI publica Nota Técnica sobre mudanças nas Políticas de Assinatura e Listas de Políticas de Assinatura
31/08/2016 - O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, por meio de sua Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização – DAFN e da Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa – CGNP, torna pública a Nota Técnica nº 003/2016 – CGNP/ITI.
MDIC publica Memorando de Entendimento sobre o uso do Certificado de Origem Digital entre Brasil e Argentina
31/08/2016 - A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços – MDIC e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, firmaram Memorando de Entendimento com o governo da Argentina sobre o uso dos Certificados de Origem Digitais – CODs entre os países. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
14º CertForum: veja o que foi destaque no primeiro dia de debates
31/08/2016 - Um grande público compareceu ao primeiro dia de debates do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital, etapa Brasília, realizado no dia 24 de agosto. Os participantes tiveram a oportunidade de assistir mesas e participar de apresentações que destacaram os usos e benefícios do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Um dos destaques do dia foi o lançamento do e-book “Curso de Direito da Certificação Digital ICP-Brasil”, de autoria do procurador federal chefe do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI André Garcia.
Novos desafios da ICP-Brasil são abordados no último dia do 14º CertForum
31/08/2016 - Ao completar 15 anos, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil tem muito a celebrar, porém continua em constante desenvolvimento e expansão. Os temas debatidos no último dia do 14º CertForum – Fórum de Certificação Digital, etapa Brasília demonstraram isso. O uso do certificado digital em dispositivos móveis, o desenvolvimento da cultura da substituição do papel pelo digital e o desenvolvimento de novos padrões de assinatura são alguns dos exemplos do constante desenvolvimento do Sistema e das políticas de utilização do certificado digital no padrão ICP-Brasil.

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