Manhã movimentada no 10ºCertForum - etapa Recife

A cidade de Recife recebe, hoje, até as 18h, o 10ºCertforum. O Plano Nacional de Desmaterialização de Processos, a ICP-Brasil em números, o projeto piloto de biometria e os avanços na implementação do Conectividade Social ICP foram os temas que fomentaram os debates da manhã do Fórum.

A primeira mesa foi composta pelo diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Pedro Paulo Lemos Machado, pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MPOG), Delfino de Souza, do presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco (ATI), Joaquim Costa e do presidente da Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações de Pernambuco (Sucesu/PE), Romeu Coutinho.

Pedro Paulo Lemos Machado destacou a dedicação do Estado pernambucano em proporcionar serviços que facilitam a administração pública local bem como os colocados à disposição do cidadão. O conceito de serviço público foi reescrito com toda a modernização promovida. Em Pernambuco, o serviço público é cada vez mais público uma vez que os serviços estão plenamente disponíveis e desburocratizados. No meio eletrônico não existe expediente, nem feriado ou dia em que não se trabalha.

Delfino de Souza apresentou o Plano Nacional da Desmaterialização de Processos (PNDProc), acordo celebrado em 2011 entre o MPOG e o ITI que visa instituir no âmbito da administração pública federal uma nova cultura paperless. Queremos promover, de forma segura e eficaz, uma nova cultura do documento eletrônico. Não se trata apenas de digitalizar papeis, mas de não gerá-los em meio físico. Queremos institucionalizar o documento eletrônico e abolir, gradativamente, o uso do papel. Buscaremos a nova técnica, reuniremos esforços com os demais Ministérios e promoveremos reflexões sobre a utilização dos padrões e normas de interoperabilidade. É imensurável o benefício que este plano pode proporcionar ao Brasil”.

O presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco (ATI), Joaquim Costa, comentou sobre a necessidade de o governo estar articulado em todos os níveis para que a atuação dos players públicos seja uniforme, alinhada e participativa. Governo e Estados podem trabalhar em conjunto para que serviços como o programa ‘Minha Certidão’ estejam à disposição do País. Se promovermos a colaboração mútua, cada vez mais haverá serviços e economias de tempo, recursos e insumos. Costa comentou sobre alguns dos serviços providos por Pernambuco como o "Expresso cidadão virtual", portal onde o cidadão de Pernambuco pode acessar inúmeros serviços disponibilizados pelo Estado.

Acordo 

Ainda durante a mesa de abertura do 10°CertForum – etapa Recife, o diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Pedro Paulo Lemos Machado e o presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação do Estado de Pernambuco (ATI), Joaquim Costa, assinaram o acordo de cooperação técnica que tem por finalidade viabilizar o intercâmbio de informações e aplicações entre os órgãos e desenvolver e promover a gestão do conhecimento técnico e utilização da Certificação Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Ao ITI competirá colaborar, orientar e fornecer informações pertinentes ao processo de credenciamento e ao uso da certificação digital e carimbo do tempo no âmbito da ICP-Brasil. Uma das metas da ATI é a criação de uma Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT), absorvendo do ITI toda a expertise e implementando-a na gestão pública do Estado de Pernambuco.

Projeto Biometria e ICP-Brasil em números

O assessor da presidência do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Eduardo Lacerda, falou sobre a proposta da inclusão do atributo biométrico nos certificados digitais da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Segundo Lacerda, a biometria pode conferir maior segurança ao documento eletrônico, modernizar o fluxo operacional da emissão de certificados digitais e prefigurar um cadastro único que, posteriormente, seja o modelo adotado para o Registro de Identidade Civil (RIC). 

"Um dos grandes calcanhares de Aquíles de todo e qualquer processo de identificação é o reconhecimento acertado da titularidade de quem apresenta um documento de identidade. Com a biometria nos certificados digitais, tornaremos inequívocas as identificações, evitaremos fraudes e combateremos o crime organizado em todo o país que falsifica documentos para a realização de empréstimos e financiamentos em instituições financeiras públicas e privadas do Brasil", destacou. 

O diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Pedro Paulo Lemos Machado, apresentou a ICP-Brasil em números. A apresentação detalhou sobre a quantidade de Autoridades Certficadoras (ACs), Autoridades de Registro (ARs), instalações técnicas além de apresentar um panorama sobre a emissão de certificados digitais por regiões do País. Para acessar aos números atualizados da ICP-Brasil, clique aqui.

Conectividade Social ICP 

O Conectividade Social ICP, canal de comunicação entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e as empresas que recolhem o Fundo de Garantia por tempo de Serviço (FGTS), encerrou os debates da manhã. A gerente executiva do FGTS, Viviane Lucy Andrade, destacou os números do Conectividade Social, as possibilidade de interação entre a CEF e os empregadores e as excessões sobre o uso do certificado digital ICP-Brasil no envio das informações. "Temos convicção que o certificado digital ICP-Brasil é a melhor e mais avançada ferramenta de acesso disponível no cenário das tecnologias da comunicação e informação. Ao mesmo tempo, sabemos que sua inclusão em serviços que promovem benefícios ao trabalhador , como o FGTS, precisa ser progressiva, com escalonamento das partes envolvidas até que todas estejam contempladas", enfatizou.